ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL 007/2018 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

CNPJ 41.552.210/0001-27

Rua Emílio Baião, S/N – Centro – 64.775-000

Fone: (89) 3581-1165

DECRETO MUNICIPAL Nº 07, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

 

Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins da execução orçamentária deste município no exercício financeiro de 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 8º parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA:

Art. 1º - A programação da execução financeira, relativa ao orçamento fiscal e da seguridade social do município, para o exercício financeiro de 2018, será estabelecido mediante estimativa do fluxo de receita e o cronograma de execução mensal de desembolso.

Parágrafo Único – A programação financeira consiste no disciplinamento da execução orçamentária, tendo como base o provável fluxo de ingresso para fazer face a distribuição dos recursos, segundo as prioridades do Governo e as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 2º - O fluxo da execução das receitas constantes na Programação Financeira Mensal, indica a estimativa de arrecadação do município, em cada mês e no exercício, compreendendo as receitas de todas as fontes de recursos, na forma do Anexo I, deste decreto.

Art. 3º - O cronograma de Execução Mensal de Desembolso compreenderá as despesas consignadas ao órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundo Especial, consolidado no Anexo II, deste decreto.

Parágrafo Único – O Cronograma de Execução Mensal de Desembolso está vinculado ao efetivo cumprimento da Programação Financeira estabelecida neste decreto, devendo o poder executivo promover a limitação de empenho, visando a inocorrência de déficit, em caso de desempenho a baixo da arrecadação mensal de receita prevista.

Art. 4º - A verificação do cumprimento da Programação Financeira far-se-á bimestralmente, e se verificado o desequilíbrio fiscal, o ajuste aos limites estabelecidos por este Decreto deverá ser promovido, no bimestre seguinte.

Art. 5º - A despesa com pessoal e encargos sociais não poderá exceder a 54% da Receita Corrente Líquida, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 6º - Não serão objeto de limitação as despesas destinadas ao pagamento do serviço da dívida e as ressalvadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Art. 7º - O Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais se encontra demonstrado no Anexo III deste Decreto, as quais servirão para dar suporte o cumprimento da Programação Financeira estabelecida no item anterior.

Art. 8º - Este decreto vigorará de 1º de janeiro à 31 de dezembro de 2018.

 

Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro do ano de 2018.

 

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA:85687243372 

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA:85687243372 Dados: 2018.01.09 20:57:39 -02'00' 

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA

Prefeito Municipal

CPF 856.872.433-72

 

II - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso

 

 

Dotação Inicial

Desembolsos Mensais Acumulados

até Janeiro

até Feveiro

até Março

até Abril

até Maio

até Junho

até Julho

até Agosto

até Setembro

até Outubro

até Novembro

até Dezembro

5CÂMARA MUNICIPAL DE BON

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100017CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

714.175,00

59.514,58

119.029,16

178.543,74

238.058,32

297.572,90

357.087,48

416.602,06

476.116,64

535.631,22

595.145,80

654.660,38

714.175,00

3

3OUTRAS DESPESAS

152.325,00

12.693,75

25.387,50

38.081,25

50.775,00

63.468,75

76.162,50

88.856,25

101.550,00

114.243,75

126.937,50

139.631,25

152.325,00

4

4INVESTIMENTOS

62.500,00

5.208,33

10.416,66

15.624,99

20.833,32

26.041,65

31.249,98

36.458,31

41.666,64

46.874,97

52.083,30

57.291,63

62.500,00

4

5INVERSÕES FINANC

500,00

41,67

83,34

125,01

166,68

208,35

250,02

291,69

333,36

375,03

416,70

458,37

500,00

4

6AMORTIZAÇÃO DA D

500,00

41,67

83,34

125,01

166,68

208,35

250,02

291,69

333,36

375,03

416,70

458,37

500,00

4FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

400001ASSISTÊNCIA SOCIAL(0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

110,00

9,17

18,34

27,51

36,68

45,85

55,02

64,19

73,36

82,53

91,70

100,87

110,00

3

3OUTRAS DESPESAS

62.480,00

5.206,67

10.413,34

15.620,01

20.826,68

26.033,35

31.240,02

36.446,69

41.653,36

46.860,03

52.066,70

57.273,37

62.480,00

4

4INVESTIMENTOS

21.100,00

1.758,33

3.516,66

5.274,99

7.033,32

8.791,65

10.549,98

12.308,31

14.066,64

15.824,97

17.583,30

19.341,63

21.100,00

311Transferência de Recursos do F

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

400001ASSISTÊNCIA SOCIAL(0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

60,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

50,00

55,00

60,00

3

3OUTRAS DESPESAS

214.110,00

17.842,50

35.685,00

53.527,50

71.370,00

89.212,50

107.055,00

124.897,50

142.740,00

160.582,50

178.425,00

196.267,50

214.110,00

4

4INVESTIMENTOS

52.940,00

4.411,67

8.823,34

13.235,01

17.646,68

22.058,35

26.470,02

30.881,69

35.293,36

39.705,03

44.116,70

48.528,37

52.940,00

312Transferências de Convênios - A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

410000Assistência Social - Conv

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

21.000,00

1.750,00

3.500,00

5.250,00

7.000,00

8.750,00

10.500,00

12.250,00

14.000,00

15.750,00

17.500,00

19.250,00

21.000,00

3FUNDO MUNICIPAL DE SAUD

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

300001PSB/BLATB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

565.220,00

47.101,67

94.203,34

141.305,01

188.406,68

235.508,35

282.610,02

329.711,69

376.813,36

423.915,03

471.016,70

518.118,37

565.220,00

3

3OUTRAS DESPESAS

655.310,00

54.609,17

109.218,34

163.827,51

218.436,68

273.045,85

327.655,02

382.264,19

436.873,36

491.482,53

546.091,70

600.700,87

655.310,00

4

4INVESTIMENTOS

170.080,00

14.173,33

28.346,66

42.519,99

56.693,32

70.866,65

85.039,98

99.213,31

113.386,64

127.559,97

141.733,30

155.906,63

170.080,00

4

5INVERSÕES FINANC

10,00

0,83

1,66

2,49

3,32

4,15

4,98

5,81

6,64

7,47

8,30

9,13

10,00

210Transferências de Recursos do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dotação Inicial

Desembolsos Mensais Acumulados

até Janeiro

até Feveiro

até Março

até Abril

até Maio

até Junho

até Julho

até Agosto

até Setembro

até Outubro

até Novembro

até Dezembro

300001PSB/BLATB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

775.250,00

64.604,17

129.208,34

193.812,51

258.416,68

323.020,85

387.625,02

452.229,19

516.833,36

581.437,53

646.041,70

710.645,87

775.250,00

3

3OUTRAS DESPESAS

665.370,00

55.447,50

110.895,00

166.342,50

221.790,00

277.237,50

332.685,00

388.132,50

443.580,00

499.027,50

554.475,00

609.922,50

665.370,00

4

4INVESTIMENTOS

235.070,00

19.589,17

39.178,34

58.767,51

78.356,68

97.945,85

117.535,02

137.124,19

156.713,36

176.302,53

195.891,70

215.480,87

235.070,00

220Transferências de Convênios –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

310001SAÚDE-Convênios/entida

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

110.500,00

9.208,33

18.416,66

27.624,99

36.833,32

46.041,65

55.249,98

64.458,31

73.666,64

82.874,97

92.083,30

101.291,63

110.500,00

2FUNDO DE MANUT. E DESEN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

110Transferências do FUNDEB - C

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

230060FUNDEB-MAGISTÉRIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

3.553.447,10

296.120,59

592.241,18

888.361,77

1.184.482,36

1.480.602,95

1.776.723,54

2.072.844,13

2.368.964,72

2.665.085,31

2.961.205,90

3.257.326,49

3.553.447,10

3

3OUTRAS DESPESAS

10,00

0,83

1,66

2,49

3,32

4,15

4,98

5,81

6,64

7,47

8,30

9,13

10,00

240040FUNDEB-OUTROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

811.740,00

67.645,00

135.290,00

202.935,00

270.580,00

338.225,00

405.870,00

473.515,00

541.160,00

608.805,00

676.450,00

744.095,00

811.740,00

3

3OUTRAS DESPESAS

170.127,90

14.177,33

28.354,66

42.531,99

56.709,32

70.886,65

85.063,98

99.241,31

113.418,64

127.595,97

141.773,30

155.950,63

170.127,90

4

4INVESTIMENTOS

90,00

7,50

15,00

22,50

30,00

37,50

45,00

52,50

60,00

67,50

75,00

82,50

90,00

4

5INVERSÕES FINANC

10,00

0,83

1,66

2,49

3,32

4,15

4,98

5,81

6,64

7,47

8,30

9,13

10,00

1PREFEITURA MUNICIPAL DE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100001GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

1.957.170,00

163.097,50

326.195,00

489.292,50

652.390,00

815.487,50

978.585,00

1.141.682,50

1.304.780,00

1.467.877,50

1.630.975,00

1.794.072,50

1.957.170,00

3

2JUROS E ENCARGO

30,00

2,50

5,00

7,50

10,00

12,50

15,00

17,50

20,00

22,50

25,00

27,50

30,00

3

3OUTRAS DESPESAS

2.453.790,00

204.482,50

408.965,00

613.447,50

817.930,00

1.022.412,50

1.226.895,00

1.431.377,50

1.635.860,00

1.840.342,50

2.044.825,00

2.249.307,50

2.453.790,00

4

4INVESTIMENTOS

300.570,00

25.047,50

50.095,00

75.142,50

100.190,00

125.237,50

150.285,00

175.332,50

200.380,00

225.427,50

250.475,00

275.522,50

300.570,00

4

5INVERSÕES FINANC

30,00

2,50

5,00

7,50

10,00

12,50

15,00

17,50

20,00

22,50

25,00

27,50

30,00

4

6AMORTIZAÇÃO DA D

140.000,00

11.666,67

23.333,34

35.000,01

46.666,68

58.333,35

70.000,02

81.666,69

93.333,36

105.000,03

116.666,70

128.333,37

140.000,00

9

9RESERVA DE CONTI

90.000,00

7.500,00

15.000,00

22.500,00

30.000,00

37.500,00

45.000,00

52.500,00

60.000,00

67.500,00

75.000,00

82.500,00

90.000,00

110001GERAL - Convênios/entid

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

265.060,00

22.088,33

44.176,66

66.264,99

88.353,32

110.441,65

132.529,98

154.618,31

176.706,64

198.794,97

220.883,30

242.971,63

265.060,00

3

3OUTRAS DESPESAS

202.050,00

16.837,50

33.675,00

50.512,50

67.350,00

84.187,50

101.025,00

117.862,50

134.700,00

151.537,50

168.375,00

185.212,50

202.050,00

4

4INVESTIMENTOS

5.040,00

420,00

840,00

1.260,00

1.680,00

2.100,00

2.520,00

2.940,00

3.360,00

3.780,00

4.200,00

4.620,00

5.040,00

200000Educação(001)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

10,00

0,83

1,66

2,49

3,32

4,15

4,98

5,81

6,64

7,47

8,30

9,13

10,00

 

Dotação Inicial

Desembolsos Mensais Acumulados

até Janeiro

até Feveiro

até Março

até Abril

até Maio

até Junho

até Julho

até Agosto

até Setembro

até Outubro

até Novembro

até Dezembro

3

3OUTRAS DESPESAS

298.010,00

24.834,17

49.668,34

74.502,51

99.336,68

124.170,85

149.005,02

173.839,19

198.673,36

223.507,53

248.341,70

273.175,87

298.010,00

4

4INVESTIMENTOS

20,00

1,67

3,34

5,01

6,68

8,35

10,02

11,69

13,36

15,03

16,70

18,37

20,00

200001EDUCAÇÃO(119)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

217.060,00

18.088,33

36.176,66

54.264,99

72.353,32

90.441,65

108.529,98

126.618,31

144.706,64

162.794,97

180.883,30

198.971,63

217.060,00

3

3OUTRAS DESPESAS

237.090,00

19.757,50

39.515,00

59.272,50

79.030,00

98.787,50

118.545,00

138.302,50

158.060,00

177.817,50

197.575,00

217.332,50

237.090,00

4

4INVESTIMENTOS

83.100,00

6.925,00

13.850,00

20.775,00

27.700,00

34.625,00

41.550,00

48.475,00

55.400,00

62.325,00

69.250,00

76.175,00

83.100,00

4

5INVERSÕES FINANC

10,00

0,83

1,66

2,49

3,32

4,15

4,98

5,81

6,64

7,47

8,30

9,13

10,00

115Transferência do Salário-Educa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200003QSE(115)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

3OUTRAS DESPESAS

90.000,00

7.500,00

15.000,00

22.500,00

30.000,00

37.500,00

45.000,00

52.500,00

60.000,00

67.500,00

75.000,00

82.500,00

90.000,00

116Transferências de Recursos do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200007PDDE(008)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

3OUTRAS DESPESAS

5.000,00

416,67

833,34

1.250,01

1.666,68

2.083,35

2.500,02

2.916,69

3.333,36

3.750,03

4.166,70

4.583,37

5.000,00

117Transferências de Recursos do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200005MERENDA(117)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

3OUTRAS DESPESAS

50.000,00

4.166,67

8.333,34

12.500,01

16.666,68

20.833,35

25.000,02

29.166,69

33.333,36

37.500,03

41.666,70

45.833,37

50.000,00

118Transferências de Recursos do

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200006PNATE(118)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

3OUTRAS DESPESAS

78.000,00

6.500,00

13.000,00

19.500,00

26.000,00

32.500,00

39.000,00

45.500,00

52.000,00

58.500,00

65.000,00

71.500,00

78.000,00

119Outras Transferências de Recur

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

200001EDUCAÇÃO(119)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

1PESSOAL E ENCARG

170.260,00

14.188,33

28.376,66

42.564,99

56.753,32

70.941,65

85.129,98

99.318,31

113.506,64

127.694,97

141.883,30

156.071,63

170.260,00

3

3OUTRAS DESPESAS

12.520,00

1.043,33

2.086,66

3.129,99

4.173,32

5.216,65

6.259,98

7.303,31

8.346,64

9.389,97

10.433,30

11.476,63

12.520,00

4

4INVESTIMENTOS

266.780,00

22.231,67

44.463,34

66.695,01

88.926,68

111.158,35

133.390,02

155.621,69

177.853,36

200.085,03

222.316,70

244.548,37

266.780,00

120Transferências de Convênios –

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

210001 EDUCAÇÃO-Convênios/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

143.270,00

11.939,17

23.878,34

35.817,51

47.756,68

59.695,85

71.635,02

83.574,19

95.513,36

107.452,53

119.391,70

131.330,87

143.270,00

920Recursos de Operações de Cré

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dotação Inicial

Desembolsos Mensais Acumulados

até Janeiro

até Feveiro

até Março

até Abril

até Maio

até Junho

até Julho

até Agosto

até Setembro

até Outubro

até Novembro

até Dezembro

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115000Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

1.000,00

83,33

166,66

249,99

333,32

416,65

499,98

583,31

666,64

749,97

833,30

916,63

1.000,00

930Recursos de alienação de bens/

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

130001ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

500,00

41,67

83,34

125,01

166,68

208,35

250,02

291,69

333,36

375,03

416,70

458,37

500,00

940Outras vinculações de transferê

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100001GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

80.040,00

6.670,00

13.340,00

20.010,00

26.680,00

33.350,00

40.020,00

46.690,00

53.360,00

60.030,00

66.700,00

73.370,00

80.040,00

110001GERAL - Convênios/entid

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4

4INVESTIMENTOS

2.380.320,00

198.360,00

396.720,00

595.080,00

793.440,00

991.800,00

1.190.160,00

1.388.520,00

1.586.880,00

1.785.240,00

1.983.600,00

2.181.960,00

2.380.320,00

950Outras vinculações de taxas e c

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

115007CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

3OUTRAS DESPESAS

50.000,00

4.166,67

8.333,34

12.500,01

16.666,68

20.833,35

25.000,02

29.166,69

33.333,36

37.500,03

41.666,70

45.833,37

50.000,00

115016COSIP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3

3OUTRAS DESPESAS

40.000,00

3.333,33

6.666,66

9.999,99

13.333,32

16.666,65

19.999,98

23.333,31

26.666,64

29.999,97

33.333,30

36.666,63

40.000,00

00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00

00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESTOS A PAGAR

0,00

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

1.390.892,60

TOTAL

18.630.765,00

2.943.456,36

4.496.020,12

6.048.583,88

7.601.147,64

9.153.711,40

10.706.275,16

12.258.838,921

3.811.402,6

15.363.966,44

16.916.530,20

18.469.093,96

20.021.657,60

 

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA:85687243372

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA: 85687243372

JOANA MARCIA ALVES DE MENESES OLIVEIRA:47101121349

Assinado de forma digital por JOANA MARCIA ALVES DE MENESES OLIVEIRA:47101121349

Dados:2018.01.09.20:49:24-02’00’

Dados:2018.01.09 20:49:54 -02'00'

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAÍBA 

JOANA MÁRCIA ALVES DE MENESES OLIVEIRA 

Prefeito Municipal

Contadora 

CPF 856.872.433-72

CRC/PI 5.390/0-O 

CPF471.011.213-49


Publicado por:
Humberto Fernandes Viana
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