ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
PORTARIA 001/2018 - SMECDL - ANO LETIVO 2018
Portaria nº 001 /2018
Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento do ano letivo de 2018 das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER do Município de Bonfim do Piauí, no uso de suas atribuições legais,
a) o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9394/96, nos seus artigos 11, 12, 13, 21, 24 e 26;
b) o que preconiza as Diretrizes Curriculares Nacionais;
c) o que preconiza as normativas do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Municipal de Educação;
d) o que preconiza a Lei nº 11.899/2009;
e) o que preconiza a Resolução nº 42/FNDE;
f) o que preconiza a Portaria SMECDL nº 004/2017;
g) a necessidade de organização e planejamento das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino para o ano letivo 2018;
h) a necessidade de estabelecer diretrizes gerais para a semana pedagógica, a elaboração dos calendários escolares bem como, da execução das matrizes curriculares das Unidades Escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer diretrizes para a organização e funcionamento do ano letivo de 2018 das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino, conforme normas desta Portaria.
Art. 2º - Determinar que as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino deverão elaborar o Calendário Escolar 2018, conforme normas estabelecidas na Portaria nº 004/2017.
Art.3º - Orientar que as Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino deverão trabalhar com as matrizes curriculares da Educação Infantil; do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Parágrafo único. A Matriz Curricular somente poderá ser modificada, mediante justificativa comprovada e parecer de aprovação da equipe do CME – Conselho Municipal de Bonfim do Piauí e do Apoio Pedagógico da SMECDL – Secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporto e Lazer.
Art. 4º - As unidades escolares, na realização do planejamento das atividades pedagógicas, deverão ter como referência a temática “Identificar problemas, buscar soluções: Aprendizagem para todos e para cada um”.
Art. 5º - Cada unidade escolar deverá:
Organizar o horário do professor a partir da Matriz Curricular e calendário escolar;
Organizar o horário dos professores por departamento;
Planejar a recepção do aluno para o primeiro dia de aula;
Verificar a distribuição da carga horária anual por componente curricular, ano/série/etapa, turma, identificando as necessidades de complementação antes do termino do ano letivo;
Organizar espaços complementares de aprendizagem, tais como:
Biblioteca/sala de leitura/cantinho de leitura;
Laboratórios (Informática, LCN - Laboratório de Ciências de Natureza, Laboratório de Ciências, Laboratório de Matemática);
Salas de recursos (Educação Especial);
Garantir a prática de Laboratórios de Aprendizagem - LAP para os(as) estudantes com dificuldade de desenvolvimento escolar, prioritariamente, em língua portuguesa e matemática.
§1º. As unidades de ensino que dispuserem de laboratórios de Informática, Laboratório de Ciências (Ensino Fundamental) e Laboratório de Matemática, deverão destinar, no planejamento de ensino de cada professor, pelo menos, 01 (uma) aula experiência semanal ou quinzenalmente, nesses ambientes, considerando o quantitativo de turmas e componentes curriculares com que trabalha.
§2º. Fica determinado que as unidades escolares deverão registrar a carência de educadores(as) para a realização do atendimento dos(as) estudantes nos Laboratórios de Aprendizagem.
Art. 6º - O planejamento das atividades pedagógicas deverá acontecer no horário que atenda à carga horária do professor, de acordo com a seguinte estrutura:
§1º - Discutir os resultados de aprendizagem do ano letivo de 2018 das áreas de conhecimento do 1º ao 3º ano, do 4º e 5º anos, do 6º ao 9º do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Para isso, a escola deverá elaborar relatórios, se possível, utilizando gráficos de como se apresentam os resultados em:
Linguagens;
Matemática;
Ciências da Natureza;
Ciências Humanas;
Ensino Religioso.
§2º Fazer o levantamento dos resultados educacionais do ano letivo de 2018 considerando:
Aprovação e reprovação
Disciplinas que os estudantes apresentam dificuldades de aprendizagens;
Nível de leitura e escrita dos estudantes por ano;
Estudantes com deficiência;
Estudantes em distorção idade/escolaridade em dois ou mais anos.
§3º - Definir as ações de intervenção pedagógica para estudantes que não alcançaram as metas ou que as alcançaram com dificuldades, tendo como estratégias de superação e/ou melhoria na aprendizagem:
A organização de turmas de correção de fluxo (Progressão) e de apoio à aprendizagem;
A preparação de professores para desenvolver projetos didáticos de intervenção, tendo em vista a Prova Brasil (Ensino Fundamental) e demais avaliações internas e externas;
A programação de ações para realização de simulados, preferencialmente nos 5os e 9os anos do Ensino Fundamental;
Realização de oficinas de produção de texto para o Concursos de Redação em níveis nacional, estadual e municipal;
Inclusão de questões trabalhadas nas edições anteriores da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP no planejamento didático das escolas;
Realização das Oficinas de Leitura e Produção de Texto para a Olimpíada de Língua Portuguesa, escrevendo o futuro, edição 2018, sendo essa ação desenvolvida com as turmas e gêneros literários conforme edital;
A dinamização do uso dos acervos em DVDs do Programa DVD Escola e dos programas do canal TV Escola (tvescola.mec.gov.br), assim como do Arte na Escola;
Uso do conteúdo pedagógico do Portal do Professor (http://portaldoprofessor.mec.gov.br/index.html), valorizando a produção de outros professores bem como contribuindo para o enriquecimento do rol de planos de aulas do mesmo a partir da inscrição como usuário;
A participação em olimpíadas, projetos, premiações e desafios em geral, tais como:
OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obrigatória);
OLP – Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (Obrigatória);
OBA – Olimpíada Brasileira de Astronáutica e Astronomia;
§4 - Atender ao estabelecido na Resolução do Conselho Nacional de Educação, CNE nº 4, de 13 de julho de 2010, em seu Cap. II, Art. 16, que define que seja incluído no planejamento das escolas componentes não disciplinares como: Trânsito, Meio Ambiente e a condição e direitos do idoso e Art. 17 que determina que pelo menos 20% do total da carga horária anual do Ensino Fundamental seja destinado a Programas e Projetos Interdisciplinares, previstos nos Projetos Pedagógicos das escolas, estabelecendo ainda que os estudantes possam escolher aquele Programa ou Projeto com que se identifiquem e lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência.
§5º- Definir metas pedagógicas da escola para 2018, considerando:
Quantos alunos a escola tem matriculados nas diferentes etapas e anos;
O elenco das prioridades e a definição das intervenções pedagógicas a serem adotadas pela escola.
§6º - Organizar formas de acompanhamento e monitoramento do trabalho pedagógico providenciando:
Fichas ou quadros divididos por etapas de ensino, ano, turma e aluno para registro dos processos de aprendizagem, os quais devem ser acompanhados pela equipe diretiva da escola (diretor e coordenador pedagógico) e enviados à SMECDL periodicamente.
§º7º - Para subsidiar o planejamento da prática pedagógica, os professores das diferentes etapas, modalidades de ensino deverão considerar:
As Diretrizes Curriculares Nacionais;
Matrizes Disciplinares do Ensino Fundamental-SEDUC/PI
A Matriz de Referência da Provinha Brasil;
A Matriz de Referência do Prova Brasil;
A Proposta Pedagógica da EJA;
Para fins futuros, a BNCC – Basa Nacional Curricular Comum.
§8º - Elaborar projetos para melhoria da aprendizagem, a partir da utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação – TIC disponíveis, a exemplo dos acervos dos programas da TV Escola (tvescola.mec.gov.br), DVD Escola, Portal do Professor etc.;
§9º - O atendimento à Lei Nº 11.899, de 08 de janeiro de 2009, instituir nas escolas o Dia Nacional da Leitura (comemorado em 12 de outubro) e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura a ser comemorada sempre no mês de outubro, na semana em que recair o dia 12;
§10 - O atendimento à Resolução de nº 42/FNDE, do Programa Nacional do Livro Didático, de 28 de agosto de 2012, garantir a execução do Art. 8º, que faz referência aos compromissos da escola e do professor, constantes nos itens IV (alíneas f, g, h, i, j, k e l) e V (alínea c), respectivamente.
Art.8º - Para a organização de turmas de correção de fluxo de acordo com os seguintes parâmetros:
§ 1º Turma de Progressão I (Alfabetização), destina-se aos (as) estudantes não alfabetizados em defasagem entre idade/escolaridade, oriundos (as) do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
§ 2º Turma de Progressão II (Aceleração), destina-se aos (as) estudantes alfabetizados em defasagem entre idade/ escolaridade, oriundos (as) do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
§ 3º Turma de Progressão III, destina-se aos (as) estudantes em defasagem entre idade/ escolaridade, oriundos (as) do 6º e 7º ano do Ensino Fundamental.
§ 4º Turma de Progressão IV, destina-se aos (as) estudantes em defasagem entre idade/ escolaridade, oriundos (as) do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental.
Art.9º - Ficam as unidades escolares obrigadas a participarem das ações em parceria com o Ministério de Educação: OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e da OLP – Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro, dentre outras que venham a serem adotadas pela SMECDL.
Art.10 - O descumprimento desta Portaria enseja a apuração de responsabilidade de todos os agentes educacionais em suas instâncias de atuação.
Art.11 - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Bonfim do Piauí-PI, 15 de janeiro de 2018.
HUMBERTO FERNANDES VIANA
Secretário (a) Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
ANEXO I
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL( REGULAR) SÉRIES INICIAIS 2018
DURAÇÃO: 05 ANOS
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05
|
BASE NACIONAL COMUM |
ÁREA DO CONHECIMENTO |
DISCIPLINA |
SÉRIES/ANOS |
CHD
|
CHAC
|
|||||||
|
5ª/6º SÉRIE/ANO |
6ª/7º SÉRIE/ANO |
7ª/8º SÉRIE/ANO |
8ª/9º SÉRIE/ANO |
|||||||||
|
CHS |
CHA |
CHS |
CHA |
CHS |
CHS |
CHA |
CHS |
|||||
|
LINGUAGENS |
LINGUA PORTUGUESA |
05 |
200 |
05 |
200 |
05 |
200 |
05 |
200 |
800 |
960 |
|
|
ARTE |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
160 |
|||
|
EDUCAÇÃO FÍSICA |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
160 |
|||
|
CIÊNCIAS HUMANAS |
HISTÓRIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
320 |
640 |
|
|
GEOGRAFIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
320 |
|||
|
|
ENSINO RELIGIOSO |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
160 |
160 |
|
|
|
MATEMÁTICA |
05 |
200 |
05 |
200 |
05 |
200 |
05 |
200 |
800 |
800 |
|
|
CIÊNCIAS DA NATUREZA |
CIÊNCIAS |
03 |
120 |
03 |
120 |
03 |
120 |
03 |
120 |
480 |
480 |
|
|
SUB TOTAL |
20 |
800 |
20 |
800 |
20 |
800 |
20 |
800 |
- |
3.200 |
||
|
|
PARTE DIVERSIFICADA |
INGLÊS |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SUB TOTAL |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
||
|
TOTAL |
20 |
800 |
20 |
800 |
20 |
800 |
20 |
800 |
3.200 |
3.200 |
||
Legenda:
CHS – Carga Horária Semanal
CHA – Carga Horária Anual
CHD – Carga Horária por Disciplina
CHAC – Carga Horária por Área de Conhecimento
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (REGULAR) SÉRIES FINAIS 2018
DURAÇÃO: 04 ANOS
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05
|
BASE NACIONAL COMUM |
ÁREA DO CONHECIMENTO |
DISCIPLINA |
SÉRIES/ANOS |
CHD
|
CHAC
|
|||||||
|
5ª/6º SÉRIE/ANO |
6ª/7º SÉRIE/ANO |
7ª/8º SÉRIE/ANO |
8ª/9º SÉRIE/ANO |
|||||||||
|
CHS |
CHA |
CHS |
CHA |
CHS |
CHS |
CHA |
CHS |
|||||
|
LINGUAGENS |
LINGUA PORTUGUESA |
04 |
160 |
04 |
160 |
04 |
160 |
04 |
160 |
640 |
960 |
|
|
ARTE |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
160 |
|||
|
EDUCAÇÃO FÍSICA |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
160 |
|||
|
CIÊNCIAS HUMANAS |
HISTÓRIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
320 |
640 |
|
|
GEOGRAFIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
320 |
|||
|
|
ENSINO RELIGIOSO |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
01 |
40 |
160 |
160 |
|
|
|
MATEMÁTICA |
04 |
160 |
04 |
160 |
04 |
160 |
04 |
160 |
640 |
640 |
|
|
CIÊNCIAS DA NATUREZA |
CIÊNCIAS |
03 |
120 |
03 |
120 |
03 |
120 |
03 |
120 |
480 |
480 |
|
|
SUB TOTAL |
19 |
760 |
19 |
760 |
19 |
760 |
19 |
760 |
- |
2.880 |
||
|
|
PARTE DIVERSIFICADA |
INGLÊS |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
320 |
320 |
|
SUB TOTAL |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
02 |
80 |
- |
320 |
||
|
TOTAL |
20 |
800 |
20 |
800 |
20 |
800 |
20 |
800 |
3.200 |
3.200 |
||
Legenda:
CHS – Carga Horária Semanal
CHA – Carga Horária Anual
CHD – Carga Horária por Disciplina
CHAC – Carga Horária por Área de Conhecimento
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (EJA – Etapa I e II) 2018
DURAÇÃO: 04 ANOS
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05
|
BASE NACIONAL COMUM |
ÁREA DO CONHECIMENTO |
DISCIPLINA |
SÉRIES/ANOS |
CHD
|
CHAC
|
|||
|
I ETAPA |
II ETAPA |
|||||||
|
CHS |
CHA |
CHS |
CHA |
|||||
|
LINGUAGENS |
LINGUA PORTUGUESA |
05 |
200 |
05 |
200 |
400 |
560 |
|
|
ARTE |
01 |
40 |
01 |
40 |
80 |
|||
|
EDUCAÇÃO FÍSICA |
01 |
40 |
01 |
40 |
80 |
|||
|
CIÊNCIAS HUMANAS |
HISTÓRIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
160 |
320 |
|
|
GEOGRAFIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
160 |
|||
|
|
ENSINO RELIGIOSO |
01 |
40 |
01 |
40 |
80 |
80 |
|
|
|
MATEMÁTICA |
05 |
200 |
05 |
200 |
400 |
400 |
|
|
CIÊNCIAS DA NATUREZA |
CIÊNCIAS |
03 |
120 |
03 |
120 |
240 |
240 |
|
|
SUB TOTAL |
20 |
800 |
20 |
800 |
- |
1.600 |
||
|
|
PARTE DIVERSIFICADA |
INGLÊS |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
|
SUB TOTAL |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
||
|
TOTAL |
20 |
800 |
20 |
800 |
1.600 |
1.600 |
||
Legenda:
CHS – Carga Horária Semanal
CHA – Carga Horária Anual
CHD – Carga Horária por Disciplina
CHAC – Carga Horária por Área de Conhecimento
MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL (EJA – Etapa III e IV)2018
DURAÇÃO: 04 ANOS
DIAS LETIVOS ANUAIS: 200
DIAS LETIVOS SEMANAIS: 05
|
BASE NACIONAL COMUM |
ÁREA DO CONHECIMENTO |
DISCIPLINA |
SÉRIES/ANOS |
CHD
|
CHAC
|
|||
|
III ETAPA |
IV ETAPA |
|||||||
|
CHS |
CHA |
CHS |
CHA |
|||||
|
LINGUAGENS |
LINGUA PORTUGUESA |
04 |
160 |
04 |
160 |
320 |
480 |
|
|
ARTE |
01 |
40 |
01 |
40 |
80 |
|||
|
EDUCAÇÃO FÍSICA |
01 |
40 |
01 |
40 |
80 |
|||
|
CIÊNCIAS HUMANAS |
HISTÓRIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
160 |
320 |
|
|
GEOGRAFIA |
02 |
80 |
02 |
80 |
160 |
|||
|
|
ENSINO RELIGIOSO |
01 |
40 |
01 |
40 |
80 |
80 |
|
|
|
MATEMÁTICA |
04 |
160 |
04 |
160 |
320 |
320 |
|
|
CIÊNCIAS DA NATUREZA |
CIÊNCIAS |
03 |
120 |
03 |
120 |
240 |
240 |
|
|
SUB TOTAL |
19 |
760 |
19 |
760 |
- |
1.440 |
||
|
|
PARTE DIVERSIFICADA |
INGLÊS |
02 |
80 |
02 |
80 |
160 |
160 |
|
SUB TOTAL |
02 |
80 |
02 |
80 |
- |
160 |
||
|
TOTAL |
20 |
800 |
20 |
800 |
1.600 |
1.600 |
||
Legenda:
CHS – Carga Horária Semanal
CHA – Carga Horária Anual
CHD – Carga Horária por Disciplina
CHAC – Carga Horária por Área de Conhecimento
Publicado por:
Humberto Fernandes Viana
Código Identificador:C785D4B3