ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018
Nomeia Pregoeiro Oficial e equipe de apoio do município de Itainópolis-PI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município; Considerando a previsão constitucional de que os cargos em comissão e de confiança são declarados de livre nomeação e exoneração;
Considerando que não existe vedação prevista na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeações de cargos de natureza política e de confiança;
Considerando a Lei Municipal nº 223, de 14 de fevereiro de 2013, que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itainópolis e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º nomear Pregoeiro Oficial do município de Itainópolis, a Sra. 1) CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA, CPF sob o nº836.723.033-72, C.I/R.G sob o nº1.090.370 SSP-PI, servidora efetiva do município de Itainópolis, 2) AILTO PIMENTEL BENICIO, portador do CPF nº 922.769.464-15 e da C.I/R.G sob o nº 4797519 SSP/PE, e 2) DANIEL CARLOS MONTEIRO, CPF sob o nº948.661.553-53, C.I/R.G sob o nº 2284.987 SSP-PI, membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões a serem realizados pela administração municipal.
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se em livro próprio, Publique-se, Cumpra-se e Cientifique-se.
PAULO LOPES MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Roberto Sousa Leal
Código Identificador:D4294A7C