ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 901, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JULIO BORGES, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$665.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

665.200,00

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

23

 

04.122.1014.2002.0000

MANUTENÇÃODAJUNTADESERVIÇOMILITAR

1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

 

21

 

03.062.1041.2006.0000

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

02

02

00

SECRETARIADEADMINISTRAÇÃOEFINANÇAS

 

47

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

90.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERALTOTAL

 

 

49

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

10.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

 

51

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

 

54

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSO AJURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

106

 

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

109

 

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

123

 

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

26.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

008

01

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

100 000

GERALTOTAL

 

02

04

03

FUNDEB

 

195

 

12.361.1161.2081.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATV

90.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240 000

FUNDEB OUTROS

 

 

196

 

12.361.1161.2081.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATV

34.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

F.R.:

0

009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240 000

FUNDEB OUTROS

 

02

05

01

FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

 

244

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDESAUDE

58.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERALTOTAL

 

 

246

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

16.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

256

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-PESSOALCIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

259

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDESAUDE

91.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIALDECONSUMO

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

100 000

GERALTOTAL

51.000,00

 

261

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDESAUDE

 

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

100 000

GERALTOTAL

 

 

263

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDESAUDE

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

267

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDESAUDE

1.300,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

02

05

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

 

276

 

10.301.1047.2059.0000

PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

18.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

282

 

10.301.1047.2063.0000

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

285

 

10.301.1047.2063.0000

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

13.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

308

 

10.301.1052.2062.0000

PROGRAMA DE SAUDE BUCAL

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

315

 

10.304.1382.2056.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

2.400,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

347

 

08.244.1039.2016.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASS. SOCIAL

14.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA- VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

358

 

08.244.1039.2017.0000

MANUTENÇÃODOFUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASO

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

359

 

08.244.1039.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

489

 

08.244.1039.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

3.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROSAUXÍLIOSFINANCEIROSAPESSOAFÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERALTOTAL

 

02

06

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

394

 

08.244.1039.2020.0000

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

07

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

559

 

20.605.1275.1047.0000

CONSTRUÇÃO DE MERCADO OU MATADOURO PUBLICO

32.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRASEINSTALAÇÕES

F.R.:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

436

 

15.452.1266.2094.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO

11.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

26

 

04.122.1015.2007.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

-68.300,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

F.R.Grupo:

0001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

 

37

 

04.122.1015.2008.0000

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO

-17.560,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

F.R.Grupo:

0001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

100

 

12.361.1161.1028.0000

PERFURAÇÃO DE POÇOS EM UNIDADE ESCOLAR

-28.940,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.Grupo:

0001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200000

EDUCAÇÃO

 

 

108

 

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-24.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.Grupo:

0008

01

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

230000

MAGISTÉRIO

 

 

133

 

12.365.1023.1023.0000

CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DE CRECHE

-28.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.Grupo:

0008

01

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

200000

EDUCAÇÃO

 

02

04

03

FUNDEB

 

187

 

12.361.1022.1013.0000

AQUISIÇÃO DE VEICULO

-40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.Grupo:

0009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240000

FUNDEB OUTROS

 

02

05

01

FUNDOMUNICIPALDESAÚDE

 

247

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-112.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.Grupo:

0010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

 

258

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-124.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

0001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

260

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-96.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FÍSICA

F.R.Grupo:

0001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

484

 

08.244.1039.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCI

-69.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.Grupo:

0001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

02

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

520

 

04.122.1023.1017.0000

CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DA PREFEITURA

-42.400,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.Grupo:

0002

05

 

 

 

002

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

 

565

 

15.452.1230.2091.0000

ENCARGOS COM LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA

F.R.Grupo:

0005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100000

GERAL TOTAL

 

Anulação ( - )

-665.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JULIO BORGES, 01 de setembro de 2017

 

EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Paulo e Silva
Código Identificador:FC8214B4