ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1002 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.8

AV ANTONIO RIBEIRO01612619/0001-10

Exercício: 2017

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JULIO BORGES, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$827.402,33 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

827.402,33

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

34

 

04.122.1015.2007.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

12.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

21

 

03.062.1041.2006.0000

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

47

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

49

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

25.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

SENTENÇASJUDICIAIS

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

51

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

10.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

54

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

03

00

CONTROLADORIA INTERNA

02

03

00

CONTROLADORIA INTERNA

 

86

 

04.124.1093.2022.0000

MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

106

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

87.100,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

114

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

5.500,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

116

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

120

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

 

123

12.361.1161.2067.0000

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

11.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

008

01

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

04

03

FUNDEB

 

 

195

12.361.1161.2081.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATV

81.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240 000

FUNDEBOUTROS

 

 

 

207

12.361.1161.2082.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO

47.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

F.R.:

0

009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

230 000

MAGISTÉRIO

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

244

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

61.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

246

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

16.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

256

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

259

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

120.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DECONSUMO

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

261

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

262

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

 

 

263

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

14.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

02

05

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

 

 

276

10.301.1047.2059.0000

PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

18.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

282

10.301.1047.2063.0000

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

7.402,33

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

02

05

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

 

 

285

10.301.1047.2063.0000

PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

19.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

308

10.301.1052.2062.0000

PROGRAMA DE SAUDE BUCAL

7.200,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

319

10.305.1381.2056.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DECONSUMO

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

 

 

315

10.304.1382.2056.0000

PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

3.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

300 000

SAÚDE

 

02

06

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

347

08.244.1039.2016.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASS. SOCIAL

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

358

08.244.1039.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

489

08.244.1039.2017.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO

2.500,00

 

 

 

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

06

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

390

08.244.1039.2020.0000

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS

3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

06

02

PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

394

08.244.1039.2020.0000

MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

003

04

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

429

15.452.1230.2091.0000

ENCARGOS COM LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS

38.100,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

436

15.452.1266.2094.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

 

437

15.452.1266.2094.0000

MANUTENÇÃO DA SEC. DE OBRAS E URBANISMO

31.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

26

 

04.122.1015.2007.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

-131.002,33

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

02

00

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

497

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

-20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

002

05

 

 

 

002

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

517

 

04.122.1014.2024.0000

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

-16.858,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02 0

4

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

90

 

12.361.1022.1012.0000

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

-15.763,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

 

91

 

12.361.1022.1012.0000

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

-7.237,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

008

01

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

200 000

EDUCAÇÃO

 

02

04

02

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E CULTURA

 

552

 

27.813.1125.1048.0000

CONSTRUÇÃO DE QUADRA OU GINASIO

-39.648,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

04

03

FUNDEB

 

189

 

12.361.1023.1029.0000

CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR

-57.881,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240 000

FUNDEBOUTROS

 

 

193

 

12.361.1161.1033.0000

CONST,AMPL OU RECUPERAÇÃO DE QUADRA OUGINÁSIOE

-50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

009

01

 

 

 

009

FUNDEB

 

 

 

 

240 000

FUNDEBOUTROS

 

02

05

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

245

 

10.301.1052.2055.0000

MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

-133.200,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

273

 

10.302.1023.1021.0000

CONTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE

-18.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

010

02

 

 

 

010

SAÚDE

 

 

 

 

310 000

SAÚDE-GERAL

 

02

07

00

SECRETARIA DE AGRICULTURA

 

561

 

20.606.1022.1010.0000

AQUISIÇÃO DE TRATOR OU EQUIPAMENTOS AGRICOLAS

-20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

02

08

00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

418

 

04.122.1023.1017.0000

CONSTRUÇÃO, AMPL OU REFORMA DA PREFEITURA

-94.813,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

439

 

16.481.1204.1037.0000

CONSTRUÇÃO DE HABITAÇOES NA ZONA RURAL

-3.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

447

 

25.752.1147.1035.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPL DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO

-18.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

502

 

15.451.1223.1039.0000

CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DEPRAÇAS, PARQUES OU JA

-30.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

 

521

 

15.451.1223.1038.0000

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO URBAN

-172.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

05

 

 

 

005

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

100 000

GERAL TOTAL

 

Anulação ( - )

-827.402,33

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JULIO BORGES, 02 de outubro de 2017

 

EDUARDO HENRIQUE DE C. ROCHA

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Paulo e Silva
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