ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2018 JÚLIO BORGES (PI), 02 DE ABRIL DE 2018
Portaria nº 050/2018
Júlio Borges (PI), 02 de abril de 2018
Dispõe sobre Relotação da servidora pública municipal Ozineis Pereira de Sousa.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 84, Inciso VI da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o Art. 32 da Lei Municipal nº 025/97 de 01/12/1997, e de acordo com a Lei nº 001 de 15/01/2013.
CONSIDERANDO o interesse do Município e a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social,
CONSIDERANDO a necessidade relatada no Requerimento da Secretária Municipal de Assistência Social solicitando a relotação da servidora mencionado, e de acordo com a Lei nº 001 de 15/01/2013.
CONSIDERANDO a existência de servidores efetivos ociosos na Secretaria de Educação e qualificados para exercer a função de auxiliar de serviços gerais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - RELOTAR a servidora pública municipal, conforme abaixo relacionado, a partir de 02.04.2018, nos termos da Lei N° 25/97, de 01/12/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Júlio Borges.
- Da Secretaria Municipal de Educação (Auxiliar de Serviços Gerais) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (Auxiliar de Serviços Gerais):
• Ozineis Pereira de Sousa – CPF Nº 880.117.553-15
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlio Borges - PI, 02 de abril de 2018.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Paulo e Silva
Código Identificador:2A31CDFE