ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

O Prefeito Municipal de RIO GRANDE DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço Global, de nº. 017/2018, datada de 23 de Abril de 2018 e sessão pública realizada no dia 08 de Maio de 2018 às 09:00 h, processada com a finalidade de: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

 

RESOLVE:

 

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurídico, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO PRESENCIAL, 017/2018 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa: MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA 17516523860 CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38 no valor para o Lote III de R$ 15.450,00 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), valor para o Lote IV de R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), e valor para o Lote V de R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). Os lotes I e II foram declarados DESERTOS, E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO:

 

ORD.

EMPRESA

VALOR DA PROPOSTA

MENOR PREÇO GLOBAL EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME

LOTE I

DESERTO

---------------

---------------

LOTE II

DESERTO

---------------

---------------

LOTE III

MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA 17516523860

CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38

R$ 15.450,00

R$ 15.450,00

LOTE IV

MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA 17516523860

CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38

R$ 42.000,00

R$ 42.000,00

LOTE V

MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA 17516523860

CNPJ sob n° 29.916.180/0001-38

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

 

R$ 59.250,00

 

O qual deverá ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

 

RIO GRANDE DO PIAUÍ (PI), 10 de Maio de 2018

 

MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA

Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024/2018

PROCEDIMENTO N°. 017/2018

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI.

CNPJ N°. 06.554.166/0001-36

ENDEREÇO: PRAÇA MOISÉS BALDUINO, S/N - CENTRO - CEP 64.835-000 – RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI

CONTRATADA:

MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA 17516523860

C.N.P.J/MF. nº. 29.916.180/0001-38

ENDEREÇO: RUA LIBERDADE, 855 – CENTRO – RIO GRANDE DO PIAUI-PI

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, QUENTINHAS E LANCHES PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI.

FONTE DE RECURSOS:

ICMS – FPM – FMAS – FUS – FUNDEB- RECURSOS ESTADUAIS – RECURSOS FEDERAIS – OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR:

R$ 59.250,00 (CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS LOTES III, IV E V

III – DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS FORNECIDOS.

IV – DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA SUA ASSINATURA E A CORRESPONDENTE PUBLICAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

10 DE MAIO DE 2018

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

08 DE MAIO DE 2018

DATA DA ASSINATURA:

11 DE MAIO DE 2018

SIGNATÁRIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ-PI, CNPJ N°. 06.554.166/0001-36 (CONTRATANTE) 

MARIA SUELI PEREIRA DE SOUSA 17516523860 C.N.P.J/MF. nº. 29.916.180/0001-38 (CONTRATADO)


Publicado por:
Adriano Beserra Coelho
Código Identificador:2A7E9E10