ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº 012/2018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ 01.612.619/0001-10
CONTRATADA: MARCIA REGINA ALVES DIAS, CPF 019.161.591-92
OBJETO: Rescisão bilateral do contrato N° 088/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de Professora classe “A” na Unidade Escolar Florentino Camelo no Povoado Veredão, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Júlio Borges-PI, resolve rescindir bilateralmente o contrato em questão.
DO DISTRATO: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente as obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Marcia Regina Alves Dias, pela Contratada.
DATA RETROATIVA: 01 de Julho de 2018.
Publicado por:
Edmundo Carneiro de Brito
Código Identificador:3C1D01C4