ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE BONFIM DO PIAUÍ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017

RUA EMILIO BAIAO, SN - EDIF. PALACIO SABIA

41.522.210/0001-27

Exercício: 2017

DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.221

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$645.647,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

645.647,00

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

42

 

04.122.0003.2006.0000

CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE

5.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

CONTRIBUIÇÕES

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

88

 

04.181.0003.2009.0000

ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA

12.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

36

 

04.091.0012.2004.0000

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

51

 

04.122.0012.2005.0000

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

03

00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI- CGM

 

121

 

04.124.0003.2039.0000

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GER

200,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN

 

164

 

04.122.0003.1006.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN

 

172

 

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

20.225,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

179

 

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

180

 

04.122.0003.2010.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

7.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

245

 

24.126.0003.2124.0000

ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS

3.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT

 

296

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

18.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

1194

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

3.744,00

 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.:

0

005

00

 

 

 

005

TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

110 002

CONVENIO FEDERAL

 

 

1196

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

005

103

 

 

 

005

TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

110 002

CONVENIO FEDERAL

 

 

366

 

17.511.0007.1010.0000

PERFURAR, REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES / TUBU

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

319

 

15.452.0009.2056.0000

MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

6.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT

 

344

 

15.452.0009.2058.0000

MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUT

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

418

 

18.122.0010.2166.0000

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

488

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

105.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

489

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

008

00

 

 

 

008

EDUCAÇÃO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

501

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

507

 

12.361.0001.2040.0000

MANUT.DO PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

10.300,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

510

 

12.361.0001.2041.0000

ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

512

 

12.361.0001.2041.0000

ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

570

 

12.365.0001.1019.0000

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E EQUIPAR C

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

 

799

 

10.301.0002.1040.0000

AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ PO

180.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

865

 

10.301.0002.2093.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PS

17.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

955

 

10.303.0002.2066.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

15.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

970

 

10.305.0002.2068.0000

MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI

5.318,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

1192

 

10.303.0002.1079.0000

CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO ODO

9.360,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 010

BLINV

 

 

1193

 

10.301.0002.1078.0000

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

116.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 010

BLINV

 

02

10

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS

 

1002

 

08.244.0005.2097.0000

MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

600,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

110 001

GERAL - Convênios/entidades/fundos

 

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

1025

 

08.244.0005.2073.0000

PISO BASICO VARIAVEL SCFV- SERVICO DE FORTALECIM

8.400,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

003

00

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS

 

 

 

 

400 001

ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)

 

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

1095

 

08.244.0005.2115.0000

PROG.INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA B. FAMILIA

1.500,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

0

003

00

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS

 

 

 

 

400 001

ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

06

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E

 

191

 

04.122.0003.2018.0000

ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS

-51.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

235

 

04.752.0003.2016.0000

ENCARGOS COM A CEPISA

-8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

273

 

28.843.0003.2026.0000

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

-33.800,00

 

 

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

07

00

SECRETARIA MUNIC.DE

INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM

 

 

299

 

15.122.0003.2053.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

329

 

15.452.0009.2056.0000

MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

374

 

17.511.0007.1046.0000

CONSTRUIR,REFORMAR, REST. RECUP E EQUIPAR CISTERN

-4.744,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

005

00

 

 

 

005

TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

110 001

GERAL - Convênios/entidades/fundos

 

 

441

 

26.122.0009.2164.0000

MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPO

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

02

08

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E L

 

493

 

12.361.0001.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-1.040,00

 

 

 

3.1.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

601

 

12.368.0001.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-69.100,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

 

613

 

12.368.0001.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-33.225,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

200 001

EDUCAÇÃO(008)

 

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

 

839

 

10.301.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

-79.700,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

844

 

10.301.0002.2065.0000

MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

-91.636,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

871

 

10.301.0002.2093.0000

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF

-89.182,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

888

 

10.301.0002.2095.0000

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB

-17.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

894

 

10.301.0002.2095.0000

MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB

-30.560,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

 

953

 

10.303.0002.1126.0000

AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL

-12.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

02

09

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

 

964

 

10.304.0002.2070.0000

ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANITARIA

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

0

010

00

 

 

 

010

SAUDE

 

 

 

 

300 001

PSB

 

02

10

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

 

1007

 

08.244.0005.1083.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE

-3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

400 001

ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)

 

 

1008

 

08.244.0005.1083.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE

-1.700,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

003

00

 

 

 

003

RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS

 

 

 

 

400 001

ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)

 

02

11

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-S

 

1120

 

20.122.0003.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

 

1168

 

20.606.0011.2031.0000

APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA

-7.960,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

001

00

 

 

 

001

TESOURO

 

 

 

 

100 001

GERAL

 

Anulação ( - )

-645.647,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

BONFIM DO PIAUI, 01 de setembro de 2017

 

PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA

Prefeito Municipal

CPF.: 856.872.433-72


Publicado por:
Humberto Fernandes Viana
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