ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS

Câmara Municipal de Sebastião Barros

CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS
CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

CONTRATO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

 

Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços advocatícios, de um lado GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA, advogado com OAB-PI 8831 com escritório na rua Antônio Nogueira de Carvalho, 1243, centro – Corrente – PI – CEP: 64.980-000, e do outro a CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS – PI, CNPJ: 03.008.103/0001-96, localizada na Rua 1º de janeiro, s/n – PI, CEP: 64.985- 000, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, LEONARDO LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS, CPF: 010.078.943-93, doravante denominado CONTRATANTE, tem justo e contratado o presente contrato de prestação de serviços advocatícios, o qual reger-se-á pelas cláusulas e condições a seguir elencadas.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – O Profissional obriga-se, face ao presente contrato, a prestar seus serviços advocatícios na assessoria jurídica da Câmara Municipal de Sebastião Barros – PI.

CLÁUSULA SEGUNDA - Em remuneração desses serviços, o advogado contratado recebera da contratante, a título de prestação de serviços o valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que será pago até o dia 30 de cada mês, totalizando R$. 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) anual referente janeiro à dezembro de 2019.

Parágrafo único: os valores contratados independem da ocorrência ou não de resultados outros.

CLÁUSULA TERCEIRA - O total do valor contratado será de R$. 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), na razão mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente aos meses de janeiro à dezembro de 2019.

CLÁUSULA QUARTA - As partes contratantes elegem o foro da cidade de Sebastião Barros (PI), para o fim de dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato.

 

E para firmeza e como prova de assim haverem contratado, fizeram este instrumento particular, impresso em duas vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, a tudo presentes.

 

Este Contrato retroagirá seus efeitos, a partir de 02 de janeiro de 2019.

 

Câmara Municipal de Sebastião Barros - PI, em 10 de janeiro de 2019.

 

LEONARDO LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS

Presidente da Câmara Municipal

 

GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA

Contratado

 

Testemunhas:

 

Nome: ______________________________________________________

CPF:_____________________________________

 

Nome: ______________________________________________________

CPF:_____________________________________

 


Publicado por:
Gleyciane de Nazareth Oliveira Fontenele
Código Identificador:43515FC8