ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE JÚLIO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº ­­­151/2018

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10

CONTRATADA: EDIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF n° 037.159.133-39

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de Agente Comunitário de Saúde, cobrindo a Funcionária CARMELITA OLIVEIRA DE FRANÇA, que tendo sido encerrada a sua licença junto ao INSS, a mesma não possui condição de voltar ao trabalho, motivo pelo qual a mesma ingressará com ação judicial junto ao INSS para ter direito novamente a concessão de sua licença, mantendo-se a necessidade e o interesse público e permanência do prestador de serviço na função da mesma.

VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é de R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais), o que corresponde a 05 (cinco) parcelas de R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FMS/FUS E OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 08 de Agosto de 2018 com duração até 31 de Dezembro de 2018, a partir da data de sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO ROCHA, pela Contratante e EDIVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA, pela Contratada.

DATA: 08 de Agosto de 2018.


Publicado por:
Edmundo Carneiro de Brito
Código Identificador:4E54FB53