ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE ALVORADA DO GURGUÉIA
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
RESUMO DE EDITAL
O Município de Alvorada do Gurguéia – PI, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital nº. 001/2018, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, Lei Municipal n° 181/2011 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alunos da Rede Municipal de Ensino – Programa PNAE, Programa Mais Educação, Brasil Carinhoso, Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Gurguéia, nº. 695, Centro, Alvorada do Gurguéia – PI, no horário de 08:00h às 12:00hs.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22 de fevereiro de 2018, ás 08:30hs (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Gurguéia, nº. 695, Centro, Alvorada do Gurguéia – PI.
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos do FPM e/ou Recursos Próprios, FMAS, FUNDEB, Programa Brasil Alfabetizado, Programa Mais Educação, Programa Brasil Carinhos, Programa Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outros, dotação orçamentária 08.244.0006.2013.0000 – Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 08.244.0006.2018.0000 – Coordenação Geral do Fundo de Assistência Social; 08.244.0005.2033.0000 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, 12.306.0019.2010.0000 – Coordenação Geral da Secretaria de Educação; 12.306.0001.2024.0000 – Distribuição de Merenda Escolar; 12.365.0019.2022.0000 – Manutenção de Creches; 12.361.0019.1018.0000 – Coordenação Geral do Fundeb Administrativo, Categoria – 3.3.90.30 – Material de Consumo.
Alvorada do Gurguéia – PI, 05 de fevereiro de 2018.
RENATO GOMES LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Francinaldo Moreira Cardoso
Código Identificador:4E7CF088