ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS

Prefeitura Municipal de Pimenteiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 06.554.893/0001-01

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2017 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

LEI 9.394/96, Art. 72 - ANEXO VIII

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

% (c)=(b/a)x100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

833.879,79

833.879,79

248.937,75

29,85

1.1-Rec. Result. do Imposto s/ a Prop. Pred. Terr. Urbana-IPTU

306.900,00

306.900,00

11.136,06

3,63

1.1.1-Imposto s/ a Propriedade Predial Territorial Urbana-IPTU

306.900,00

306.900,00

11.136,06

3,63

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5-(-)Deduções da Receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2-Receita Result. do Imposto s/ Transmissão Inter Vivos-ITBI

206.979,79

206.979,79

0,00

0,00

1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI

206.979,79

206.979,79

0,00

0,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5-(-)Deduções da Receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3-Receita Result. do Imposto s/ Serviços de Qualquer Nat.-ISS

150.000,00

150.000,00

148.513,87

99,01

1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natatureza-ISS

150.000,00

150.000,00

148.513,87

99,01

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3-Dívida Ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5-(-)Deduções da Receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4-Receita Result. do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF

170.000,00

170.000,00

89.287,82

52,52

1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF

170.000,00

170.000,00

89.287,82

52,52

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5-(-)Deduções da Receita IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5-Receita Result. do Imposto Territorial Rural-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1-Imposto Territorial Rural-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5-(-)Deduções da Receita ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

10.395.913,42

10.395.913,42

10.124.681,54

97,39

2.1-Cota-Parte FPM

6.600.000,00

6.600.000,00

7.838.797,54

118,77

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

6.600.000,00

6.600.000,00

7.838.797,54

118,77

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

3.288.254,42

3.288.254,42

2.187.201,28

66,52

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

79.106,00

79.106,00

3.577,64

4,52

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

56.615,00

56.615,00

675,46

1,19

2.5-Cota-Parte ITR

314.000,00

314.000,00

68.923,71

21,95

2.6-Cota-Parte IPVA

57.938,00

57.938,00

25.505,91

44,02

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

11.229.793,21

11.229.793,21

10.373.619,29

92,38

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISAO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

%(c) = (b/a)x100

4-RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.046.867,14

1.046.867,14

678.805,14

64,84

5.1-Transferências do Salário-Educação

166.150,00

166.150,00

156.281,07

94,06

5.2-Transferências Diretas - PDDE

100.209,64

100.209,64

3.780,00

3,77

5.3-Transferências Diretas - PNAE

298.860,00

298.860,00

185.647,20

62,12

5.4-Transferências Diretas - PNATE

305.849,00

305.849,00

72.363,87

23,66

5.5-Outras Transferências do FNDE

175.798,50

175.798,50

260.733,00

148,31

5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.333.000,00

1.333.000,00

28.155,64

2,11

6.1-Transferências de Convênios

1.333.000,00

1.333.000,00

28.155,64

2,11

6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

152.920,00

152.920,00

0,00

0,00

9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (4+5+6+7+8)

2.532.787,14

2.532.787,14

706.960,78

27,91

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

 

-----RECEITAS REALIZADAS-----

Até o Bimestre

(b)

% (c) =( b/a)x100

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.786.790,40

1.786.790,40

1.943.566,15

108,77

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

1.400.000,00

1.400.000,00

1.491.625,95

106,54

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

365.148,00

365.148,00

437.440,06

119,80

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

15.821,20

15.821,20

715,44

4,52

10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

1.323,00

1.323,00

0,00

0,00

10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB-(20% de [1.5+2.5])

2.910,60

2.910,60

13.784,70

473,60

10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

1.587,60

1.587,60

0,00

0,00

11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.969.373,00

5.969.373,00

5.610.700,79

93,99

11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

5.125.420,00

5.125.420,00

4.344.667,34

84,77

11.2-Complementação da União ao FUNDEB

777.830,00

777.830,00

1.237.193,32

159,06

11.3-Receitas de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

66.123,00

66.123,00

28.840,13

43,62

12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

3.338.629,60

3.338.629,60

2.401.101,19

 

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637

CPF: 373.257.953-00

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF: 226.898.933-04

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)

Até o Bimestre (e)

f=e/d

Até o Bimestre (g)

h=g/d

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.714.907,00

3.677.121,00

3.635.798,25

98,88

3.633.907,18

98,82

1.891,07

13.1-Com Educação Infantil

247.628,00

29.578,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2-Com Ensino Fundamental

1.467.279,00

3.647.543,00

3.635.798,25

99,68

3.633.907,18

99,63

1.891,07

14-OUTRAS DESPESAS

3.278.427,70

3.290.432,37

2.950.408,74

89,67

2.819.392,96

85,68

131.015,78

14.1-Com Educação Infantil

287.748,70

28.370,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

14.2-Com Ensino Fundamental

2.990.679,00

3.262.062,37

2.950.408,74

90,45

2.819.392,96

86,43

131.015,78

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

4.993.334,70

6.967.553,37

6.586.206,99

94,53

6.453.300,14

92,62

132.906,85

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1-FUNDEB 60%

0,00

16.2-FUNDEB 40%

0,00

17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1-FUNDEB 60%

0,00

17.2-FUNDEB 40%

0,00

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)

6.453.300,14

19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ( 13- (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

64,77

19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

50,25

19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

-15,02

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017

0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA (d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)

Até o Bimestre (e)

f=e/d

Até o Bimestre (g)

h=g/d

22-EDUCAÇÃO INFANTIL

535.376,70

57.948,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1-Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2-Pré-escola

535.376,70

57.948,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

535.376,70

57.948,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23-ENSINO FUNDAMENTAL

6.822.492,50

8.099.428,47

7.238.684,91

89,37

7.033.583,19

86,84

205.101,72

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.404.098,00

6.909.605,37

6.586.206,99

95,32

6.453.300,14

93,40

132.906,85

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

2.418.394,50

1.189.823,10

652.477,92

54,84

580.283,05

48,77

72.194,87

24-ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25-ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27-OUTRAS

53.860,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

7.411.729,20

8.157.376,47

7.238.684,91

88,74

7.033.583,19

86,22

205.101,72

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637

CPF:373.257.953-00

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF:226.898.933-04

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.401.101,19

30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

1.237.193,32

31-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)

28.840,13

32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34-RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35-CANCELAMENTOS, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

0,00

36-TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL(29+30+31+32+33+34+35)

3.667.134,64

37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ([22+23] - 36)

3.366.448,55

38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (37 / 3 x 100 )%

32,45

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO INICIAL (d)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)

Até o Bimestre(e)

f=e/d

Até o Bimestre(g)

h=g/d

39-DESPESA CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

64.427,16

683.024,26

431.702,70

63,20

431.702,70

63,20

0,00

43-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)

64.427,16

683.024,26

431.702,70

63,20

431.702,70

63,20

0,00

44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

7.476.156,36

8.840.400,73

7.670.387,61

86,77

7.465.285,89

84,45

205.101,72

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

 

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM2017 (j)

45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

498.387,40

0,00

45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

482.074,90

0,00

45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB

16.312,50

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

1.628.665,60

0,00

47- (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

5.581.860,66

156.281,07

48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

6.489.552,64

144.982,06

48.1-Orçamento do Exercício

6.453.300,14

132.912,86

48.2-Restos a Pagar

36.252,50

12.069,20

49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

28.840,13

0,00

50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

749.813,75

11.299,01

51- (+) Ajustes

865.728,46

183,48

51.1 Retenções

865.728,46

183,48

51.2 Conciliação Bancária

0,00

0,00

52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

1.615.542,21

11.482,49

FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão..: 11/02/2018

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637

CPF: 373.257.953-00

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF: 226.898.933-04


Publicado por:
Domilson Oliveira Meneses
Código Identificador:5F9B0701