ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO
DECRETO Nº 31 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32 Exercício: 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PAVUSSU, no uso de suas atribuições legais. DECRETA:
02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 39 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 19.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 100 000 GERAL TOTAL 40 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 100 000 GERAL TOTAL 41 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 100 000 GERAL TOTAL 44 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 100 000 GERAL TOTAL 47 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 100 000 GERAL TOTAL 48 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 100 000 GERAL TOTAL 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 237 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 75.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 200 000 EDUCAÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$559.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 559.000,00 DECRETO Nº 31 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32 Exercício: 2017 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 290 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - PETI 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 003 003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 313 08.243.0125.2068.0000 MANUTENÇÃO DO PAIF/CRAS 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 353 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 18.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 003 003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 04 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 361 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 363 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 402 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 300 000 SAÚDE 403 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 70.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 010 010 SAÚDE 02 300 000 SAÚDE 404 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 001 001 TESOURO 00 300 000 SAÚDE 411 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 010 010 SAÚDE 02 300 000 SAÚDE DECRETO Nº 31 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32 Exercício: 2017 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 425 10.303.0245.2044.0000 MANUT. DO PROG. DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 17.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 010 010 SAÚDE 02 300 000 SAÚDE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação: 02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISMO 76 15.451.0501.1051.0000 PAVIMENTAÇÃO EM PAREALELEPIPEDO -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 005 05 005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL 02 06 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDE, SAN., MEIO AMB. E REC. HIDRICOS 211 17.512.0052.2018.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 010 02 010 SAÚDE 300 000 SAÚDE 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 252 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -35.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO 254 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER -65.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO 263 12.361.0403.2082.0000 MANUT. DOS DEMAIS PROGRAMAS DO FNDE -23.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO 270 12.361.0407.2033.0000 MANUT. DO TRANSPORTE ESCOLAR -75.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO DECRETO Nº 31 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32 Exercício: 2017 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO 282 12.361.0501.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -35.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 001 00 001 TESOURO 200 000 EDUCAÇÃO 283 12.361.0501.1022.0000 CONST., AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES -44.500,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO 285 12.365.0401.1009.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO 286 12.365.0401.1009.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES -51.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 008 01 008 EDUCAÇÃO 200 000 EDUCAÇÃO 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 338 08.244.0125.2048.0000 MANUT. DO SERV. SOCIAIS A COMUNIDADE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 003 04 003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 354 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 003 04 003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS 500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 371 10.301.0203.2065.0000 MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 001 00 001 TESOURO 300 000 SAÚDE 02 11 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 495 27.813.0721.1045.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 005 05 005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 100 000 GERAL TOTAL DECRETO Nº 31 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - LEI N.28 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01612679/0001-32 Exercício: 2017
PAVUSSU, 02 de outubro de 2017
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -559.000,00
Publicado por:
Simone Barbosa dos Santos Miranda
Código Identificador:6E38AAEE