ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS

Prefeitura Municipal de Pimenteiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

CNPJ: 06.554.893/0001-01

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2017 / BIMESTRE: SETEMBRO-OUTUBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE

LEI 9.394/96, Art. 72 - ANEXO VIII

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃ ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

833.879,79

833.879,79

218.804,37

26,24

1.1-Rec. Result. do Imposto s/ a Prop. Pred. Terr. Urbana-IPTU

306.900,00

306.900,00

10.410,30

3,39

1.1.1-Imposto s/ a Propriedade Predial Territorial Urbana-IPTU

306.900,00

306.900,00

10.410,30

3,39

1.1.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.3-Dívida Ativa do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.1.5-(-)Deduções da Receita do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2-Receita Result. do Imposto s/ Transmissão Inter Vivos-ITBI

206.979,79

206.979,79

0,00

0,00

1.2.1-Imposto sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI

206.979,79

206.979,79

0,00

0,00

1.2.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.3-Dívida Ativa do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.4-Multa, Juros, Atu. Mon. e Outros Enc. da Dívida Ativa ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.2.5-(-)Deduções da Receita do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3-Receita Result. do Imposto s/ Serviços de Qualquer Nat.-ISS

150.000,00

150.000,00

136.214,11

90,81

1.3.1-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natatureza-ISS

150.000,00

150.000,00

136.214,11

90,81

1.3.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.3-Dívida Ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.3.5-(-)Deduções da Receita do ISS

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4-Receita Result. do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF

170.000,00

170.000,00

72.179,96

42,46

1.4.1-Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF

170.000,00

170.000,00

72.179,96

42,46

1.4.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.3-Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.4.5-(-)Deduções da Receita IRRF

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5-Receita Result. do Imposto Territorial Rural-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.1-Imposto Territorial Rural-ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.2-Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.3-Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.4-Multa, Juros, Atu Mon e Outros Enc da Dívida Ativa do ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

1.5.5-(-)Deduções da Receita ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

10.395.913,42

10.395.913,42

9.266.213,13

89,13

2.1-Cota-Parte FPM

6.600.000,00

6.600.000,00

7.209.788,09

109,24

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

6.600.000,00

6.600.000,00

7.209.788,09

109,24

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

0,00

0,00

0,00

2.2-Cota-Parte ICMS

3.288.254,42

3.288.254,42

1.973.804,24

60,03

2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996

79.106,00

79.106,00

3.252,40

4,11

2.4-Cota-Parte IPI-Exportação

56.615,00

56.615,00

609,98

1,08

2.5-Cota-Parte ITR

314.000,00

314.000,00

68.589,94

21,84

2.6-Cota-Parte IPVA

57.938,00

57.938,00

10.168,48

17,55

2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1+2)

11.229.793,21

11.229.793,21

9.485.017,50

84,46

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISAO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

4-RECEITA DA APLIC. FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.046.867,14

1.046.867,14

298.767,74

28,54

5.1-Transferências do Salário-Educação

166.150,00

166.150,00

135.855,25

81,77

5.2-Transferências Diretas - PDDE

100.209,64

100.209,64

3.780,00

3,77

5.3-Transferências Diretas - PNAE

298.860,00

298.860,00

135.011,20

45,18

5.4-Transferências Diretas - PNATE

305.849,00

305.849,00

24.121,29

7,89

5.5-Outras Transferências do FNDE

175.798,50

175.798,50

0,00

0,00

5.6-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

0,00

6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

1.333.000,00

1.333.000,00

28.155,64

2,11

6.1-Transferências de Convênios

1.333.000,00

1.333.000,00

28.155,64

2,11

6.2-Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

0,00

0,00

7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

152.920,00

152.920,00

0,00

0,00

9-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANC. DO ENSINO (4+5+6+7+8)

2.532.787,14

2.532.787,14

326.923,38

12,91

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(c)=(b/a)x100

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

1.786.790,40

1.786.790,40

1.774.953,09

99,34

10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.1.1)

1.400.000,00

1.400.000,00

1.365.824,08

97,56

10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.2)

365.148,00

365.148,00

394.760,66

108,11

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.3)

15.821,20

15.821,20

650,40

4,11

10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.4)

1.323,00

1.323,00

0,00

0,00

10.5-Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB-(20% de [1.5+2.5])

2.910,60

2.910,60

13.717,95

471,31

10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB-(20% de 2.6)

1.587,60

1.587,60

0,00

0,00

11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

5.969.373,00

5.969.373,00

5.225.412,04

87,54

11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

5.125.420,00

5.125.420,00

3.960.257,58

77,27

11.2-Complementação da União ao FUNDEB

777.830,00

777.830,00

1.237.193,32

159,06

11.3-Receitas de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

66.123,00

66.123,00

27.961,14

42,29

12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

3.338.629,60

3.338.629,60

2.185.304,49

 

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)>0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)<0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

 

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637

CPF: 373.257.953-00

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF: 226.898.933-04

 

DESPESAS DO FUNDEB

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO -

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS---

DESPESAS LIQUIDADAS--

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCES (i)

Até o Bimestre

(e)

%

f=e/d

Até o Bimestre

(g)

%

h=g/d

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

1.714.907,00

3.118.757,00

3.056.938,11

98,02

3.055.047,44

97,96

0,00

13.1-Com Educação Infantil

247.628,00

129.578,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.2-Com Ensino Fundamental

1.467.279,00

2.989.179,00

3.056.938,11

102,27

3.055.047,44

102,20

0,00

14-OUTRAS DESPESAS

3.278.427,70

3.459.820,60

2.566.340,40

74,18

2.447.498,29

70,74

0,00

14.1-Com Educação Infantil

287.748,70

127.110,00

3.200,00

2,52

3.200,00

2,52

0,00

14.2-Com Ensino Fundamental

2.990.679,00

3.332.710,60

2.563.140,40

76,91

2.444.298,29

73,34

0,00

15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

4.993.334,70

6.578.577,60

5.623.278,51

85,48

5.502.545,73

83,64

0,00

 

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

16.1-FUNDEB 60%

0,00

16.2-FUNDEB 40%

0,00

17-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCICIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

17.1-FUNDEB 60%

0,00

17.2-FUNDEB 40%

0,00

18-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18)

5.502.545,73

19.1-Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ( 13

- (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

58,47

19.2-Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

46,84

19.3-Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

-5,30

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

VALOR

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2017

0,00

 

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

DOTAÇÃO

INICIAL

 

DOTAÇÃO -

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS--

INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCES (i)

Até o Bimestre

(e)

%

f=e/d

Até o Bimestre

(g)

%

h=g/d

22-EDUCAÇÃO INFANTIL

535.376,70

256.688,00

3.200,00

1,25

3.200,00

1,25

0,00

22.1-Creche

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.1.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.2-Pré-escola

535.376,70

256.688,00

3.200,00

1,25

3.200,00

1,25

0,00

22.2.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

535.376,70

256.688,00

3.200,00

1,25

3.200,00

1,25

0,00

22.2.2-Despesas Custeadas com outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23-ENSINO FUNDAMENTAL

5.894.587,50

6.849.312,80

5.633.987,51

82,26

5.512.834,73

80,49

0,00

23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.404.098,00

6.321.889,60

5.620.078,51

88,90

5.499.345,73

86,99

0,00

23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.490.489,50

527.423,20

13.909,00

2,64

13.489,00

2,56

0,00

24-ENSINO MÉDIO

86.226,00

12.100,00

12.000,00

99,17

12.000,00

99,17

0,00

25-ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27-OUTRAS

1.087.981,66

887.713,66

578.257,85

65,14

565.913,95

63,75

0,00

28-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23+24+25+26+27)

7.604.171,86

8.005.814,46

6.227.445,36

77,79

6.093.948,68

76,12

0,00

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637

CPF: 373.257.953-00

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF: 226.898.933-04

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

2.185.304,49

30-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

1.237.193,32

31-RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49)

27.312,59

32-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33-DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34-RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35-CANCELAMENTOS, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46 g)

0,00

36-TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL(29+30+31+32+33+34+35)

3.449.810,40

37-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ([22+23] - 36)

2.066.224,33

38-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE (37/ 3 x 100 )%

21,78

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DOTAÇÃO

NICIAL

DOTAÇÃO -

ATUALIZADA

(d)

DESPESAS EMPENHADAS---

DESPESAS LIQUIDADAS--

 

INSCRITAS EM RESTOS A NÃO PROCES (i)

Até o Bimestre

(e)

%

f=e/d

Até o Bimestre

(g)

%

h=g/d

39-DESPESA CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

42-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

43-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40+41+42)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

44-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

7.604.171,86

8.005.814,46

6.227.445,36

77,79

6.093.948,68

76,12

0,00

 

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

CANCELADO EM

2017 (j)

45-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

498.387,40

0,00

45.1-Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

482.074,90

0,00

45.2-Executadas com Recursos do FUNDEB

16.312,50

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

46- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

1.628.665,60

0,00

47- (+) INGRESSOS DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

5.169.489,76

135.855,25

48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

5.538.798,23

124.838,14

48.1-Orçamento do Exercício

5.502.545,73

112.768,94

48.2-Restos a Pagar

36.252,50

12.069,20

49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

27.961,14

 

50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.287.318,27

11.017,11

51- (+) Ajustes

0,00

0,00

51.1 Retenções

0,00

0,00

51.2 Conciliação Bancária

0,00

0,00

52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

1.287.318,27

11.017,11

FONTE: Sistema............: SCP15H(Sistema de Contabilidade Pública)-www.simplesinformatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão....: 07/12/2017, 10:36:24

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

CPF: 558.558.306-91

 

GEOVAN DA SILVA VIEIRA

Contador

CRC - 4.637

CPF: 373.257.953-00

 

JOSE HILTON LEAL DE SOUSA

Controlador Interno

CPF: 226.898.933-04


Publicado por:
Domilson Oliveira Meneses
Código Identificador:815ED77C