ESTADO DO PIAUÍ
MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.28
RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA
01612679/0001-32 Exercício: 2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PAVUSSU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
29 04.122.0052.2003.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 11.500,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
100 000 GERAL TOTAL
02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
39 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 33.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
100 000 GERAL TOTAL
41 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
100 000 GERAL TOTAL
44 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
100 000 GERAL TOTAL
47 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
100 000 GERAL TOTAL
48 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
100 000 GERAL TOTAL
02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$461.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 461.500,00
02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
237 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 111.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
200 000 EDUCAÇÃO
02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
290 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - PETI 9.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 003
003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
353 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 12.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 003
003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS
04
500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL
02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
400 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
300 000 SAÚDE
402 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 001
001 TESOURO
00
300 000 SAÚDE
411 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 010
010 SAÚDE
02
300 000 SAÚDE
02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIO
465 12.361.0430.2035.0000 FUNDEB 40% 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 009
009 FUNDEB
01
240 000 FUNDEB OUTROS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.28
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA
01612679/0001-32 Exercício: 2017
02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
375 10.301.0203.2065.0000 MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF -42.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 001 00
001 TESOURO
300 000 SAÚDE
394 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS -20.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 010 02
010 SAÚDE
300 000 SAÚDE
399 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS -30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 010 02
010 SAÚDE
300 000 SAÚDE
401 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS -80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 010 02
010 SAÚDE
300 000 SAÚDE
410 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA -127.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 001 00
001 TESOURO
300 000 SAÚDE
02 11 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO
495 27.813.0721.1045.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA -104.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 005 05
005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
100 000 GERAL TOTAL
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA
505 04.122.0054.2073.0000 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE -58.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 001 00
001 TESOURO
100 000 GERAL TOTAL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Anulação ( - ) -461.500,00
JULIMAR BARBOSA DA SILVA
Prefeito Municipal
CPF: 269.868.958-79
CONTABILIDADE- PLANEJ., PROJ. E SERVIÇOS
Contador
CRC.145/0
Publicado por:
Simone Barbosa dos Santos Miranda
Código Identificador:B8ECD7CC