ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PAVUSSÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.28

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32 Exercício: 2017

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE PAVUSSU, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

02 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

29 04.122.0052.2003.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 11.500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

100 000 GERAL TOTAL

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

39 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 33.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

100 000 GERAL TOTAL

41 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 10.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

100 000 GERAL TOTAL

44 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

100 000 GERAL TOTAL

47 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

100 000 GERAL TOTAL

48 04.122.0052.2009.0000 MANUT. DA SEC. DE ADMINST., PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

100 000 GERAL TOTAL

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$461.500,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 461.500,00

 

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

237 12.361.0403.2023.0000 MANUT. DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 111.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

200 000 EDUCAÇÃO

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

290 08.243.0123.2052.0000 PROG. DE ERRAD. DO TRABALHO INFANTIL - PETI 9.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 003

003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

353 08.244.0125.2051.0000 MANUTENÇÃO DO FMAS 12.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 003

003 RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESA-VINCULADOS

04

500 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

400 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

300 000 SAÚDE

402 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 001

001 TESOURO

00

300 000 SAÚDE

411 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA 20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 010

010 SAÚDE

02

300 000 SAÚDE

02 10 00 FUNDO MUNIC. DE DES. DO ENSINO FUND. E VAL. DO MAGISTERIO

465 12.361.0430.2035.0000 FUNDEB 40% 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 009

009 FUNDEB

01

240 000 FUNDEB OUTROS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

DECRETO Nº 29 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.28

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01612679/0001-32 Exercício: 2017

 

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

375 10.301.0203.2065.0000 MANUT. DO PROG. DE SAUDE NA FAMILIA - PSF -42.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 001 00

001 TESOURO

300 000 SAÚDE

394 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS -20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 010 02

010 SAÚDE

300 000 SAÚDE

399 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS -30.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 010 02

010 SAÚDE

300 000 SAÚDE

401 10.301.0210.2040.0000 MANUTENÇÃO DO FMS -80.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 010 02

010 SAÚDE

300 000 SAÚDE

410 10.301.0230.2043.0000 MANUTENÇÃO DA FARMACIA BASICA -127.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 001 00

001 TESOURO

300 000 SAÚDE

02 11 00 SEC. MUNC. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO

495 27.813.0721.1045.0000 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA -104.500,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 005 05

005 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

100 000 GERAL TOTAL

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA

505 04.122.0054.2073.0000 MANUT. DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE -58.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 001 00

001 TESOURO

100 000 GERAL TOTAL

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Anulação ( - ) -461.500,00 

 

JULIMAR BARBOSA DA SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 269.868.958-79

 

CONTABILIDADE- PLANEJ., PROJ. E SERVIÇOS

Contador

CRC.145/0


Publicado por:
Simone Barbosa dos Santos Miranda
Código Identificador:B8ECD7CC