ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS

Prefeitura Municipal de Pimenteiras

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
DECRETO SETEMBRO

CNPJ.: 06.554.893/0001-01

DECRETO 25/2017

 

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL de PIMENTEIRAS, ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na .

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.997.279,90 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação.

 

Valor da Suplementação por Transposição, Remanejamento ou Transferências

R$ 1.997.279,90

02.02.02 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

04-122-1015 2.006 - ASSESSORIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 23.000,00

02.03.01 - DIVISAO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

04-122-1015 2.010 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 17.000,00

02.03.02 - DIVISAO DE COMUNICACAO

04-122-1015 2.008 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE COMUNICACAO

 

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

02.03.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

04-122-1015 2.007 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 19.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 6.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 3.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

R$ 7.000,00

02.04.01 - DEP. DE ASSIST. E ATEND. AO MENOR E AO ADOLESCENTE

08-243-1029 2.011 - MANUTENCAO DO DEP. DE ASS. AO MENOR E AO ADOLESCENTE

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 4.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 1.000,00

02.04.06 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

08-244-1039 2.016 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ASS. SOCIAL

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 10.000,00

02.04.07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08-244-1039 2.017 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 4.000,00

02.04.08 - PROGRAMAS DO FNAS

08-244-1039 2.018 - MANUTENCAO DE PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA

 

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 2.000,00

02.05.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

04-122-1014 2.024 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADMINISTRACAO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 32.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 73.000,00

02.06.02 - DIVISAO DE CADASTRO E TRIBUTACAO

04-129-1013 2.026 - MANUTENCAO DA DIV. DE CADASTRO E TRIBUTACAO

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 2.000,00

02.06.03 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

04-123-1013 2.027 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE FINANCAS

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 33.000,00

02.07.01 - UNIDADE MISTA MONICA DOS REIS DANTAS

10-302-1042 2.038 - MANUTENCAO DA UNIDADE MISTA MONICA DOS REIS DANTAS

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 117.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 11.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 22.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 100,00

02.07.09 - ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

10-301-1052 2.046 - MANUTENCAO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 24.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 4.000,00

02.07.12 - DIVISAO DE SERVICOS DE NUTRICAO

10-301-1052 2.050 - DIVISÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 7.000,00

02.07.14 - DIVISAO DOS SERVICOS HOSPITALARES E POSTOS DE SAUDE

10-302-1042 2.052 - MAN. DA DIV. DOS SERV. HOSP. E POSTOS DE SAUDE

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 12.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 1.000,00

02.07.18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10-301-1052 2.055 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 43.000,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 43.740,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 45.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 4.000,00

02.07.19 - PROGRAMAS DO FNS

10-301-1047 2.059 - PROGRAMA DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 48.000,00

10-301-1047 2.063 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 68.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 2.000,00

10-301-1052 2.058 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA

 

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 2.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 20.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 100,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 91.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 1.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 25.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 5.000,00

10-301-1052 2.062 - PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 31.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 6.000,00

02.08.02 - COORDENACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12-361-1161 2.067 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 4.000,00

02.08.11 - DEPARTAMENTO DE ENSINO

12-361-1161 2.076 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 67.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 55.765,90

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 10.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 18.574,00

02.08.16 - FUNDEB

12-361-1161 2.081 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 134.000,00

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 84.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 62.000,00

12-361-1161 2.082 - MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL MAGISTERIO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 353.000,00

02.09.01 - DIV. DE AGRICULTURA, RE. AGRARIA E REC. HIDRICOS

20-605-1286 2.087 - MAN. DA DIV. AGRICULTURA, REF. AGRARIA E REC. HIDRICOS

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 4.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 6.000,00

02.10.01 - DIVISAO DE LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS

15-451-1223 1.038 - CONSTRUCAO DE CALCAMENTO OU PAVIMENTACAO URBANA

 

4.4.90.51 - Obras e Instalações

R$ 115.000,00

15-452-1230 2.091 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 6.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 9.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 66.000,00

16-481-1204 1.037 - CONSTRUCAO DE HABITACOES NA ZONA RURAL

 

4.4.90.51 - Obras e Instalações

R$ 101.000,00

02.10.03 - DIVISAO DE TRANSPORTES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

15-451-1224 2.093 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE TRANSPORTE, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS

 

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 2.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 13.000,00

02.12.00 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08-244-1039 2.098 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 6.000,00

 

Art. 2º - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Fonte de Anulação, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 1.997.279,90 (Um Milhão Novecentos e Noventa e Sete Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Noventa Centavos).

 

Valor da Anulação por Transposição, Remanejamento ou Transferências

R$ 1.997.279,90

02.01.00 - JUNTA DO SERVICO MILITAR

04-122-1014 2.002 - MANUTENCAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 26.930,00

02.03.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

04-122-1015 2.007 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 50.000,00

3.1.90.91 - Sentenças Judiciais

R$ 1.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 4.223,66

02.04.01 - DEP. DE ASSIST. E ATEND. AO MENOR E AO ADOLESCENTE

08-243-1029 2.011 - MANUTENCAO DO DEP. DE ASS. AO MENOR E AO ADOLESCENTE

 

3.3.90.14 - Diárias - Civil

R$ 5.000,00

02.04.02 - DEP. DE ASSISST. E ATENDIMENTO A MULHER E AO IDOSO

08-244-1039 2.012 - MANUTENCAO AO DEP. DE ASS. A MULHER E AO IDOSO

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 22.000,00

02.05.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E CONTROLE INTERNO

06-181-1273 2.095 - CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 13.860,00

02.05.01 - DEPARTAMENTO DE PESSOAL

04-122-1318 2.021 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

 

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 5.386,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

R$ 12.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 12.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 16.850,00

02.05.02 - DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO

04-124-1093 2.022 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL

 

3.3.90.14 - Diárias - Civil

R$ 12.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 8.080,00

02.05.03 - DIV. DE ALMOXARIFADO, ARQUIVO E CONTROLE PATRIMONIAL

04-122-1012 2.023 - MAN. DA DIV. DE ALMOX., ARQUIVO E CONTROLE PATRIMONIAL

 

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 5.392,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

R$ 12.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 13.465,00

02.05.04 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

04-122-1014 2.024 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE ADMINISTRACAO

 

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 188.512,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 50.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 50.000,00

04-122-1137 2.031 - ENC. COM VEIC. DE MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 16.286,34

28-846-1283 2.036 - ENCARGOS COM INSS

 

3.1.90.13 - Obrigações Patronais

R$ 50.000,00

4.6.90.71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

R$ 100.000,00

02.06.00 - SECRETARIA DE FINANCAS

04-123-1023 1.022 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE PREDIO PUBLICO

 

4.4.90.61 - Aquisição de Imóveis

R$ 39.000,00

02.06.03 - ASSESSORIA ADMINISTRATIVA

04-123-1013 2.027 - MAN. DA ASS. ADMINISTRATIVA DA SEC. DE FINANCAS

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 40.860,00

02.07.05 - DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

10-301-1052 2.042 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 13.740,00

02.07.18 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10-301-1052 2.055 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 139.767,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 53.700,00

02.07.19 - PROGRAMAS DO FNS

10-301-1052 2.058 - PROGRAMA DE ATENCAO BASICA

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 245.633,00

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 30.000,00

02.08.02 - COORDENACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL

12-361-1161 2.067 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 40.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 20.000,00

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

R$ 50.000,00

02.08.04 - COORDENACAO DE DESPORTO E LAZER

27-812-1125 2.069 - MANUTENCAO DO DESPORTO E LAZER

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 50.000,00

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 40.000,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 40.000,00

02.08.10 - COORDENACAO DE NUCLEO

12-361-1161 2.075 - MANUTENCAO DA COORD. DE NUCLEO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 26.930,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 13.465,00

02.08.11 - DEPARTAMENTO DE ENSINO

12-361-1022 1.012 - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLAR

 

4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente

R$ 50.000,00

12-361-1161 2.076 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 35.765,90

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 18.574,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

R$ 20.000,00

02.08.12 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

12-361-1161 2.077 - MANUTENCAO DO DEP. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

R$ 32.000,00

02.08.13 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

13-392-1023 1.025 - CONSTRUCAO, AMPL. OU REFORMA DE CENTRO CULTURAL

 

4.4.90.51 - Obras e Instalações

R$ 84.000,00

13-392-1130 2.078 - MANUTENCAO DA DIFUSAO CULTURAL

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 53.860,00

02.09.01 - DIV. DE AGRICULTURA, RE. AGRARIA E REC. HIDRICOS

20-605-1286 2.087 - MAN. DA DIV. AGRICULTURA, REF. AGRARIA E REC. HIDRICOS

 

3.3.90.30 - Material de Consumo

R$ 15.000,00

02.10.01 - DIVISAO DE LIMPEZA E OBRAS PUBLICAS

17-512-1329 1.046 - CONSTRUCAO E/OU REFORMA DE FOSSAS SANITARIAS(BANHEIROS)

 

4.4.90.51 - Obras e Instalações

R$ 50.000,00

02.11.00 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

04-122-1014 2.097 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

R$ 100.000,00

3.3.90.14 - Diárias - Civil

R$ 20.000,00

 

Art. 3º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PIMENTEIRAS, 01 de Setembro de 2017

 

ANTONIO VENICIO DO O DE LIMA

Prefeito Municipal

 

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS, ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (01/09/2017), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal.


Publicado por:
Domilson Oliveira Meneses
Código Identificador:C4DE7456