ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE BARRO DURO

CPL

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2018

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

PROCEDIMENTO Nº. 002/2018

 

A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Processo Administrativo nº 002/2018

Pregão Presencial nº. 002/2018

Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.

Tipo de Licitação: Menor preço por lote

Regime de Execução: Empreitada Global

Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006 e Decreto 005 e 006/2013, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2018 de 15 de Janeiro de 2018.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Programas de Recursos Federais.

Retificação na Data da Abertura: 26 de Janeiro de 2018

Hora da Abertura: 10:30 h

Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal

Valor Previsto: 80.000,00 (oitenta mil reais).

Retirada do Edital: O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro – PI. Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.

Observação: Tendo vista que o objeto da presente licitação bem como a modalidade escolhida tem como teto máximo o valor de R$ 80.000 (oitenta mil reais), este ente federativo resolve optar por realizar o presente certame exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), de Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP), tudo em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/06, em seu artigo 47 e 48, inciso I, c/c a Lei Municipal nº. 469/12, exceto se ocorrer uma das hipóteses do artigo 49, da Lei Complementar nº. 123/06. A empresa devera está localizada na sede deste município de Barro Duro - PI.

 

Barro Duro (PI), 16 de Janeiro de 2018.

 

MARCOS PAULO DE CARVALHO

Pregoeiro da CPL

 

VANESSA DA COSTA SILVA VILELA

Equipe de Apoio

 

MARINA SOUSA DE MORAIS

Equipe de Apoio  


Publicado por:
João Paulo Soares da Silva
Código Identificador:CC397A13