ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

Secretaria do Gabinete - SEGAB

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
LEI N° 2.950, DE 18 DE MARÇO DE 2022.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, EDNALDO DE LAVOR COURAS, PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1° - Fica reconhecida de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA SANTO ANTONIO dessa cidade de Iguatu-Ceará.

 

Parágrafo Único- A Associação de que trata o caput deste artigo foi fundada em 13 de junho de 2017, inscrita no CNPJ nº 27.956.276/0001-02, localizada na Rua Cel. José de Pinho nº 228, Bairro Taboleiro, cidade de Iguatu-Ceará.

 

Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 18 DE MARÇO DE 2022.

 

EDNALDO DE LAVOR COURAS 

Prefeito Municipal de Iguatu


Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:006858A9