ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS LEI Nº 1.464/2022 LOA 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S  

  F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

149.618.147,78 

Legislativa

4.007.465,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

5.572.900,00 

Administração

7.332.057,99

Contribuições

1.782.300,00 

Segurança Pública

261.442,00

Receita Patrimonial

539.900,00 

Assistência Social

4.750.895,91

Receita de Serviços

5.800,00 

Saúde

31.201.601,94

Transferências Correntes

140.733.746,53 

Educação

67.311.761,72

Outras Receitas Correntes

983.501,25 

Cultura

1.610.512,50

 

 

Urbanismo

16.730.769,79

Receitas de Capital

7.353.327,42 

Habitação

350.000,00

 

 

Saneamento

328.685,00

Operações de Crédito

5.000.000,00 

Gestão Ambiental

752.773,60

Alienações de Bens

27.541,50 

Agricultura

2.276.405,50

Transferências de Capital

2.325.785,92 

Comércio e Serviços

818.315,63

 

 

Energia

2.326.869,00

Deduções de Receita

-9.304.231,41 

Transporte

1.674.615,40

 

 

Desporto e Lazer

1.002.964,81

Deduções do FUNDEB

-9.304.231,41 

Encargos Especiais

3.526.108,00

 

 

Reserva de Contingência

1.404.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-9.304.231,41 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-9.304.231,41 

 

 

TOTAL GERAL

147.667.243,79

  TOTAL GERAL

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S  

  U S O S

Receitas Correntes

149.618.147,78 

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

4.007.465,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

5.572.900,00 

Gabinete do Prefeito

987.075,91

Contribuições

1.782.300,00 

Secretaria de Governo

1.713.436,60

Receita Patrimonial

539.900,00 

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças

7.844.998,38

Receita de Serviços

5.800,00 

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

21.419.813,79

Transferências Correntes

140.733.746,53 

Secretaria da Educação Basica

67.311.761,72

Outras Receitas Correntes

983.501,25 

Secretaria de Assistencia Social

4.347.666,34

 

 

Secretaria da Saúde

31.201.601,94

Receitas de Capital

7.353.327,42 

Secretaria da Cultura e Juventude

1.610.512,50

 

 

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

2.438.379,10

Operações de Crédito

5.000.000,00 

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

403.229,57

Alienações de Bens

27.541,50 

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

696.975,63

Transferências de Capital

2.325.785,92 

Secretaria do Esporte e Lazer

1.002.964,81

 

 

Secretaria de Relaçoes Institucionais

393.377,50

Deduções de Receita

-9.304.231,41 

Fundo Municipal do Meio Ambiente

597.485,00

 

 

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

286.500,00

Deduções do FUNDEB

-9.304.231,41 

Reserva de Contingência

1.404.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-9.304.231,41 

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-9.304.231,41 

 

 

TOTAL GERAL

147.667.243,79

  TOTAL GERAL

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

 

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

 

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

5.572.900,00 

Pessoal e encargos sociais

73.146.121,39

Contribuições

1.782.300,00 

Juros e encargos da dívida

150.000,00

Receita Patrimonial

539.900,00 

Outras despesas correntes

48.304.690,41

Receita de Serviços

5.800,00 

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

18.713.104,57

Transferências Correntes

140.733.746,53 

 

 

Outras Receitas Correntes

983.501,25 

TOTAL

140.313.916,37

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-9.304.231,41 

Investimentos

21.368.755,99

 

 

Inversões financeiras

29.876,00

TOTAL

140.313.916,37 

Amortização da dívida

3.263.800,00

-

 

SUPERÁVIT

1.404.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

18.713.104,57 

TOTAL

26.066.431,99

Receitas de Capital

 

-

 

Operações de Crédito

5.000.000,00 

 

 

Alienações de Bens

27.541,50 

 

 

Transferências de Capital

2.325.785,92 

 

 

TOTAL

26.066.431,99 

 

 

R E S U M O

RECEITAS CORRENTES...... 140.313.916,37

 

DESPESAS CORRENTES......

121.600.811,80

RECEITAS DE CAPITAL..... 7.353.327,42

 

DESPESAS DE CAPITAL.....

24.662.431,99

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.404.000,00

TOTAL...................

147.667.243,79

TOTAL...................

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO  

ESPECIFICAÇÃO

  DESDOBRAMENTO 

FONTE 

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

149.618.147,78

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00  

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 5.572.900,00 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

  4.985.100,00 

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

  1.646.100,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 1.383.600,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 1.359.500,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 12.500,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 5.800,00 

 

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00  

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 5.800,00 

 

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter

 

 

 

 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter

  262.500,00 

 

 

 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter

  245.100,00 

 

 

 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter

  5.800,00 

 

 

 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Transmissão Inter

  5.800,00 

 

 

 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Vivos Bens Imóveis e Direitos Imposto Renda Prov. de

  5.800,00 

 

 

 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda -

  1.511.600,00 

 

 

 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Retido na Fonte Imposto sobre a Renda -

  1.511.600,00 

 

 

 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda -

  1.425.500,00 

 

 

 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Retido na Fonte - Trabalho - Imposto sobre a Renda Retido

  1.425.500,00 

 

 

 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

na Fonte Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda Retido

  86.100,00 

 

 

 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

na Fonte Outros Rendimentos - Impostos sobre a Produção e

  86.100,00 

 

 

 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Circulação de Mercadorias e Impostos sobre Serviços

  1.827.400,00 

1.827.400,00 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de

 

 

 

 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de

  1.821.600,00 

 

 

 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00  

Qualquer Natureza - ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

  1.810.000,00 

5.800,00 

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00  

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN -

 5.800,00 

 

 

1.1.1.4.51.2.0.00.00.00  

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à

 5.800,00 

 

 

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00  

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à

 5.800,00 

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

  586.800,00 

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00  

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 170.100,00 

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 106.600,00 

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 97.900,00 

 

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur.

 2.900,00 

 

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

 2.900,00 

 

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00  

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização -

 2.900,00 

 

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00  

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 1.200,00 

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e

 

 

 

 

Fiscalização Ambiental -

  1.200,00 

 

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00  

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 62.300,00 

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00  

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

 57.200,00 

 

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00  

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa

 1.700,00 

 

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00  

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida

 1.700,00 

 

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00  

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária -

 1.700,00 

 

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços

 416.700,00 

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços

 416.700,00 

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 401.100,00 

 

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do

 4.000,00 

 

 

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

 8.200,00 

 

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00  

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da

 3.400,00 

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

  1.000,00 

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

  1.000,00 

 

 

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00  

Outras Contribuições de Melhoria

 1.000,00 

 

 

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00  

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 1.000,00 

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.782.300,00 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio

 

 

 

 

do Serviço de Iluminação

  1.782.300,00 

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00  

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 1.782.300,00 

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00  

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 1.782.300,00 

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00  

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 1.782.300,00 

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

539.900,00 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00  

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 65.900,00 

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00  

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 65.900,00 

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00  

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de

 65.900,00  

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

  65.900,00 

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00  

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 57.200,00 

 

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00  

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal

 2.900,00 

 

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00  

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 2.900,00 

 

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00  

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa

 2.900,00 

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

  474.000,00 

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

  474.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00  

Remuneração de Depósitos Bancários

 473.300,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00  

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 473.300,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00  

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 473.300,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 83.200,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 20.300,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 70.800,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 27.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

 264.600,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. -

 

 

 

 

Conv. - Educação - Principal

  9.200,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 5.800,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social -

 3.400,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 246.200,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 600,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

 600,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 6.200,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10  

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 1.000,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20  

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 600,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30  

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social -

 600,00 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90  

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

 4.000,00 

 

 

1.3.2.1.02.0.0.00.00.00  

Remuneração de Depósitos Especiais

 700,00 

 

 

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00  

Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

 700,00 

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00  1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços Outros Serviços

 5.800,00 

5.800,00 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

  5.800,00 

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

  5.800,00 

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

  5.800,00 

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

140.733.746,53 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências da União e de suas Entidades

 93.519.228,86 

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00  

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da

 40.453.100,00 

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -

 40.451.100,00 

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 37.198.700,00 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 37.198.700,00 

 

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 3.252.400,00 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00  

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

 3.252.400,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 2.000,00 

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 2.000,00 

 

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00  

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 705.800,00 

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

 2.500,00 

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00  

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais

 2.500,00 

 

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00  

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de

 703.300,00 

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00  

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro

 5.800,00 

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte

 

 

 

 

Royalties-Compen.Produç.Petro

  5.800,00 

 

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 697.500,00 

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00  

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 697.500,00 

 

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 14.986.300,00 

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 14.986.300,00 

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 10.875.300,00 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

 10.875.300,00 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00  

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 8.777.900,00 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00  

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

 2.061.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00  

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 2.061.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00  

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

 35.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 2.943.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 2.943.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00  

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 2.943.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00  

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

 2.863.700,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00  

Centro de Especialidades Odontológicas - Principal

 11.400,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00  

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

 11.400,00 

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00  

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo -

 57.200,00 

 

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 1.041.300,00 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 1.041.300,00 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00  

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

 270.900,00 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00  

Vigilância Sanitária - Principal

 88.200,00 

 

 

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00  

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

 682.200,00 

 

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00  

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 51.600,00 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00  

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 51.600,00 

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00  

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

 51.600,00 

 

 

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 17.200,00 

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00  

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -

 17.200,00 

 

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00  

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 57.200,00 

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00  

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

 57.200,00 

 

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNDE

 4.135.500,00 

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00  

Transferências do Salário-Educação

 1.521.100,00 

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00  

Transferências do Salário-Educação -

 1.521.100,00 

 

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 17.200,00 

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE -

 17.200,00 

 

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 1.292.100,00 

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE -

 1.292.100,00 

 

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 441.800,00 

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00  

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE -

 441.800,00 

 

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 863.300,00 

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00  

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

 863.300,00 

 

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos de Complementação da União ao

 29.623.928,86 

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao

 14.271.395,76 

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao

 14.271.395,76 

 

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao

 14.878.429,28 

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao

 14.878.429,28 

 

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao

 474.103,82 

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00  

Transf de Rec de Complementação da União ao

 474.103,82 

 

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNAS

 682.300,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNAS

 682.300,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00  

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 682.300,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00  

Proteção Social Básica - Principal

 230.400,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

  28.700,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00  

Proteção Social Especial de Média Complexidade -

 106.900,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00  

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 34.300,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00  

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

 270.600,00 

 

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00  

Outras Transferências do FNAS - Principal

 11.400,00 

 

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 2.898.000,00 

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00  

Transferências de Convênios da União para SUS

 64.700,00 

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00  

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

 64.700,00 

 

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00  

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 65.500,00 

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00  

Transferências de Convênios da União a Prog Educação -

 65.500,00 

 

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00  

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

 57.200,00 

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00  

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -

 57.200,00 

 

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00  

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 2.710.600,00 

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00  

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades -

 2.710.600,00 

 

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00  

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 34.300,00 

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00  

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 34.300,00 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00  

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 34.300,00 

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00  

Outras Transferências da União - Principal

 34.300,00 

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00  

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 13.150.500,00 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00  

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 12.716.300,00 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

  8.651.600,00 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do ICMS - Principal

 8.651.600,00 

 

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do IPVA

  4.000.600,00 

 

 

 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -Principal

  4.000.600,00 

 

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00  

Cota-Parte do IPI - Municípios

 41.400,00 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00  

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 41.400,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE

  22.700,00 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00  

Cota-Parte da CIDE - Principal

 22.700,00 

 

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00  

Transf. Compensações Financeiras Exploração de

 1.700,00 

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00  

Cota-parte Royalties-Compensação Fin

 1.700,00 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00  

Cota-parte Royalties-Compensação Fin

 1.700,00 

 

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 1.000,00 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

 1.000,00 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00  

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS -

 1.000,00 

 

 

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF e de Suas

429.500,00

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos  Estados e DF para SUS

22.300,00

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos  Estados e DF para SUS -

22.300,00

 

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de

171.700,00

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos  Estados e DF a Prog de

171.700,00

 

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

235.500,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

235.500,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog.  Assistência Social -

11.400,00

 

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de  Convênio dos Estados -

224.100,00

 

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e Distrito Federal

2.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado  destinada à Assistência

1.000,00

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado  destinada à Assistência

1.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e DF

1.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos  Estados e DF

1.000,00

 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos  Estados - Principal

1.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras  Instituições Públicas

34.064.017,67

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de  Man.Desenv. da Educação

34.064.017,67

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB

34.064.017,67

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do  FUNDEB - Principal

34.064.017,67

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

983.501,25

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais

156.100,00

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas,  Contratuais e Judiciais

156.100,00

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em  Legislação Específica

136.900,00

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em  Legislação Específica -

136.900,00

 

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais

5.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por  Danos Ambientais

5.000,00

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por  Danos Ambientais - Principal

5.000,00

 

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas

14.200,00

 

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas -

9.200,00

 

 

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos  Tribunais de Contas - Dívida

5.000,00

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e  Ressarcimentos

731.326,25

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

57.200,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

57.200,00

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações -  Principal

57.200,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

672.525,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

672.525,00

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições -  Principal

672.525,00

 

 

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

1.601,25

 

 

1.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

1.601,25

 

 

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos -  Principal

1.601,25

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

96.075,00

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

96.075,00

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

96.075,00

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Primárias

5.337,50

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Primárias -

5.337,50

 

 

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Financeira

90.737,50

 

 

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Financeira

85.400,00

 

 

1.9.9.9.99.3.3.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e  Não Projetada RFB-Financeira

5.337,50

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

7.353.327,42

2.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito

 

5.000.000,00

 

2.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito -  Mercado Interno

5.000.000,00

 

 

2.1.1.2.00.0.0.00.00.00

Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno

5.000.000,00

 

 

2.1.1.2.01.0.0.00.00.00

Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno

5.000.000,00

 

 

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00

Operações de Crédito  Contratuais - Mercado Interno

5.000.000,00

 

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

27.541,50

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

27.541,50

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e  Semoventes

27.541,50

 

 

2.2.1.3.01.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e  Semoventes

27.541,50

 

 

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e  Semoventes - Principal

27.541,50

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.325.785,92

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

1.855.437,67

 

 

2.4.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  Sistema Único de Saúde - SUS

247.475,00

 

 

2.4.1.1.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do  SUS-Bloco de Manutenção

100.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2.0.00.00.00

Transferências de Recursos da  Atenção Especializada

100.000,00

 

 

2.4.1.1.50.2.1.00.00.00

Transferências de Recursos da  Atenção Especializada -

100.000,00

 

 

2.4.1.1.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do  Sistema Único de Saúde - SUS

147.475,00

 

 

2.4.1.1.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências do  Sistema Único de Saúde - SUS

147.475,00

 

 

2.4.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  da União e de suas Entidades

1.307.962,67

 

 

2.4.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação

326.687,50

 

 

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferência de Convênio da  União destinada a Educação -

326.687,50

 

 

2.4.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União

981.275,17

 

 

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios da União -

981.275,17

 

 

2.4.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Recursos da União e de suas

300.000,00

 

 

2.4.1.9.51.0.0.00.00.00

Transferência Especial da  União

300.000,00

 

 

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00

Transferência Especial da  União - Principal

300.000,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do  Distrito Federal e de suas

470.348,25

 

 

2.4.2.2.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados e DF e de Suas

470.348,25

 

 

2.4.2.2.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados para SUS

122.310,75

 

 

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios  dos Estados para SUS -

122.310,75

 

 

2.4.2.2.51.0.0.00.00.00

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Educação

110.675,00

 

 

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00

Transferência Convênio Estado  dest Programa de Educação -

110.675,00

 

 

2.4.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF

237.362,50

 

 

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de  Convênios dos Estados e DF -

237.362,50

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

-9.304.231,41

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

-9.304.231,41

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-9.304.231,41

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-9.304.231,41

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de  suas Entidades

-6.937.140,66

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de  Participação na Receita da

-6.937.140,66

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de  Participação dos Municípios -

-6.936.777,70

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal

-6.936.777,70

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota  Mensal - Principal

-6.936.777,70

 

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

-362,96

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto  Propriedade Territorial Rural

-362,96

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e  do Distrito Federal e suas

-2.367.090,75

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos  Estados e Distrito Federal

-2.367.090,75

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-1.613.336,85

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS -  Principal

-1.613.336,85

 

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-746.040,39

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA -  Principal

-746.040,39

 

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios

-7.713,51

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI -  Municípios - Principal

-7.713,51

 

 

TOTAL DA RECEITA

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.693.154,02

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.188.390,18

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.188.390,18

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

275.022,11

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

1.492.977,16

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

392.888,73

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

7.857,76

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

7.857,76

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

3.928,89

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

7.857,77

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.504.763,84

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

6.286,22

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

6.286,22

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.498.477,62

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

2.357,33

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

117.866,62

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

102.151,07

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

39.288,87

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.209.311,50

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

3.928,89

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

314.310,98

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

314.310,98

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

314.310,98

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

196.444,36

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

117.866,62

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.007.465,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

962.903,01

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

523.274,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

523.274,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

2.347,40

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

411.800,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

90.628,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

3.134,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

2.347,40

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

2.347,40

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

439.628,81

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

56.900,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

56.900,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

382.728,81

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

90.702,01

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

13.350,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

2.347,40

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

26.675,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

221.806,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

10.670,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.374,40

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

8.536,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

24.172,90

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

24.172,90

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.172,90

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

24.172,90

 

 

TOTAL DA DESPESA

987.075,91

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Secretaria de Governo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria de Governo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.678.545,70

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.185.223,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.185.223,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

57.077,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

763.360,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

198.503,50

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

2.347,40

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

141.955,40

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

13.764,30

 

 

 

 

1752000000

5.868,50

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

2.347,40

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

493.322,20

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

493.322,20

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

2.240,70

 

 

 

 

1752000000

1.067,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

181.584,70

 

 

 

 

1752000000

50.789,20

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

44.617,90

 

 

 

 

1752000000

7.575,70

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

179.799,30

 

 

 

 

1752000000

13.977,70

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

5.335,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

34.890,90

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

34.890,90

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

34.890,90

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

11.203,50

 

 

 

 

1752000000

23.687,40

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.713.436,60

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Planej, Admin. e finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.462.304,38

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.305.357,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.305.357,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

806.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

343.040,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

21.340,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

3.307,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

100.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

150.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

1500000000

50.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1500000000

100.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.006.947,38

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.006.947,38

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

4.268,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

16.005,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

116.300,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

1.173,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

3.521,10

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

502.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

27.347,40

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

120.793,05

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

1.293.957,73

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

24.020,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

600.800,00

 

 

 

 

1750000000

40.866,10

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

107.450,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

40.546,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

107.900,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.382.694,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

89.018,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

89.018,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

32.010,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

31.400,00

 

 

 

 

1501000000

25.608,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

29.876,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.876,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

29.876,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.263.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.263.800,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

3.263.800,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

7.844.998,38

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.055.580,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.525.845,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.525.845,50

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

2.057.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

421.869,50

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

16.200,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

10.670,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.529.735,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.528.735,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

364.666,00

 

 

 

 

1751000000

1.067,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

1.173,50

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

150.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

37.144,50

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

4.275.223,00

 

 

 

 

1751000000

1.917.500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

10.670,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.655.335,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

8.536,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

96.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.364.233,29

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.364.233,29

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.364.233,29

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

2.505.827,69

 

 

 

 

1700000000

2.924.275,60

 

 

 

 

1701000000

1.255.900,00

 

 

 

 

1754000000

3.500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

126.030,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

52.200,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

21.419.813,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação Basica

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria da Educação Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

61.885.224,75

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

46.933.736,34 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

46.933.736,34 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500100100

1.707,00 

 

 

 

 

  1540000000

67.340,00 

 

 

 

 

  1540107000

1.890.770,00 

 

 

 

 

  1542107000

10.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500100100

306.825,00 

 

 

 

 

  1540000000

70.000,00 

 

 

 

 

  1540107000

29.226.507,20 

 

 

 

 

  1541107000

3.000.226,00 

 

 

 

 

  1542000000

337.370,00 

 

 

 

 

  1542107000

15.000,00 

 

 

 

 

  1543000000

474.103,82 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500100100

65.676,88 

 

 

 

 

  1540000000

159.995,38 

 

 

 

 

  1540107000

7.204.717,00 

 

 

 

 

  1541107000

1.008.632,06 

 

 

 

 

  1542000000

29.129,00 

 

 

 

 

  1542107000

878.600,00 

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

  1500100100

1.173,00  

 

 

 

 

  1540000000

19.206,00 

 

 

 

 

  1540107000

16.005,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  1500100100

37.345,00 

 

 

 

 

  1540000000

66.154,00 

 

 

 

 

  1540107000

1.644.835,00 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500100100

32.010,00 

 

 

 

 

  1540107000

16.005,00 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  1500100100

341.600,00 

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

  1500100100

12.804,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.951.488,41 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.573,20 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500100100

4.400,00 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

  1500100100

1.173,20 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.945.915,21 

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

  1500100100

2.134,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500100100

12.142,00 

 

 

 

 

  1540000000

13.871,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500100100

487.850,00 

 

 

 

 

  1540000000

829.764,51 

 

 

 

 

  1541000000

152.700,00 

 

 

 

 

  1550000000

117.370,00 

 

 

 

 

  1552000000

1.572.140,90 

 

 

 

 

  1571000000

2.868,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500100100

21.340,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500100100

13.871,00 

 

 

 

 

  1540000000

4.374,00 

 

 

3.3.90.34.00.

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc

  1500100100

240.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  1500100100

5.868,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500100100

106.099,10 

 

 

 

 

  1540000000

484.679,00 

 

 

 

 

  1550000000

10.670,00 

 

 

 

 

  1569000000

8.536,00 

 

 

 

 

  1571000000

2.134,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500100100

2.301.023,16 

 

 

 

 

  1540000000

3.805.797,00 

 

 

 

 

  1542000000

15.000,00 

 

 

 

 

  1550000000

1.134.912,84 

 

 

 

 

  1553000000

816.440,00 

 

 

 

 

  1571000000

858.700,00 

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  1500100100

32.010,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  1500100100

56.600,00 

 

 

 

 

  1540000000

548.100,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  1571000000

447.795,00 

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

  1500100100

5.335,00 

 

 

 

 

  1540000000

8.536,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  1500100100

32.010,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500100100

9.709,70 

 

 

 

 

  1540000000

5.335,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500100100

95.700,00 

 

 

 

 

  1540000000

684.500,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.426.536,97

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.426.536,97 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.426.536,97 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500100100

254.516,00 

 

 

 

 

  1540000000

376.898,70 

 

 

 

 

  1542000000

740.950,00 

 

 

 

 

  1550000000

241.517,16 

 

 

 

 

  1569000000

783.065,60 

 

 

 

 

  1570000000

960.720,20 

 

 

 

 

  1571000000

419.257,70 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

154.500,00 

 

 

 

 

  1500100100

198.280,80 

 

 

 

 

  1540000000

107.927,00 

 

 

 

 

  1541000000

82.265,00 

 

 

 

 

  1542000000

116.700,00 

 

 

 

 

  1569000000

504.584,30 

 

 

 

 

  1571000000

118.229,51 

 

 

 

 

  1573000000

17.125,00 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  1500100100

50.000,00 

 

 

 

 

  1542000000

300.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

67.311.761,72

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Secretaria da Cultura e Juventude

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Secretaria da Cultura e Juventude

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.555.058,30

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

174.701,60 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

174.701,60 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

3.521,80 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

106.700,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

34.144,00 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

29.335,80 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

  1500000000

1.000,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.380.356,70 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

126.846,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500000000

52.496,00 

 

 

 

 

  1700000000

53.350,00 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

  1500000000

21.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.253.510,70 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

4.268,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

58.779,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500000000

21.340,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

46.700,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

1.045.900,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  1700000000

53.350,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  1500000000

1.173,70 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

1.000,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500000000

21.000,00  

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.454,20

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.454,20 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.454,20 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500000000

26.675,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

28.779,20 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.610.512,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Secretaria da Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.832.910,60

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

389.804,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

389.804,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

5.335,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

305.300,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

71.700,00 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

  1500000000

3.201,00 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

4.268,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.443.106,60 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

21.340,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500000000

21.340,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.421.766,60 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

1.900,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

621.229,10 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500000000

5.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  1500000000

5.335,60 

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

  1500000000

100.000,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  1500000000

6.508,50 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

52.010,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

611.537,70 

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  1500000000

3.201,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  1500000000

1.173,70 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

8.536,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500000000

5.335,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

605.468,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

605.468,50 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

605.468,50 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500000000

225.900,00 

 

 

 

 

  1700000000

250.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

108.228,50 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  1500000000

21.340,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

2.438.379,10

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

658.196,63

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

245.031,13 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

245.031,13 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

1.173,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

209.423,13 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

29.100,00 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

5.335,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

413.165,50 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

86.843,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500000000

85.670,00 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

  1500000000

1.173,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

326.322,50 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

6.402,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

135.360,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500000000

8.536,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500000000

5.335,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  1500000000

5.868,50 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

44.779,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

111.400,00 

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  1500000000

3.201,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

4.268,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500000000

1.173,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

38.779,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

38.779,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.779,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

18.779,00 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  1500000000

20.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

696.975,63

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

553.269,01

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

154.928,01 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

154.928,01 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

1.173,70 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

130.486,31 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

19.000,00 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

4.268,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

398.341,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500000000

1.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

397.341,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

1.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

90.575,80 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500000000

28.600,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  1500000000

7.042,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500000000

1.173,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

38.382,20 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

226.300,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500000000

4.268,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

449.695,80

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

449.695,80 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

449.695,80 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500000000

106.700,00 

 

 

 

 

  1700000000

248.760,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

44.235,80 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  1500000000

50.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.002.964,81

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 14 Secretaria de Relaçoes Institucionais

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Secretaria de Relaçoes Institucionais

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

372.067,50

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

136.755,50 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

136.755,50 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

8.536,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

104.212,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

19.739,50 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

4.268,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

235.312,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

11.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500000000

11.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

224.312,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

2.134,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

58.779,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500000000

10.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500000000

2.134,00 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  1500000000

21.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

18.536,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

109.595,00 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500000000

2.134,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.310,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.310,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.310,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

21.310,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

393.377,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

557.485,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

45.485,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

45.485,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

17.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

25.000,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

3.485,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

512.000,00 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

345.000,00 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

  1500000000

345.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

167.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

4.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

5.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500000000

4.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

10.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

144.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500000000

20.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

20.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

597.485,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

266.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.500,00 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.500,00 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500000000

25.000,00 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

  1500000000

5.250,00 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

5.250,00 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

231.000,00 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

50.000,00 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

  1500000000

50.000,00 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

181.000,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

3.000,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

5.000,00 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  1500000000

20.000,00 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500000000

3.000,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

6.000,00 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

144.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00  

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500000000

10.000,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

10.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

286.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

  FONTE 

DESDOBRAMENTO 

ELEMENTO 

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.404.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.404.000,00 

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.404.000,00 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

  1500000000

1.404.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

1.404.000,00

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.824.633,84

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.475.841,70

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.475.841,70

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

24.800,00

 

 

 

 

1660000000

302.333,60

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

609.400,00

 

 

 

 

1660000000

230.258,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

188.500,00

 

 

 

 

1660000000

34.200,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

58.685,00

 

 

 

 

1660000000

5.335,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

16.995,10

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.067,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.348.792,14

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

30.943,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

29.876,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.067,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.317.849,14

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

11.600,50

 

 

 

 

1660000000

36.950,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

257.293,50

 

 

 

 

1660000000

360.128,90

 

 

 

 

1661000000

16.005,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

2.987,60

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

53.105,00

 

 

 

 

1661000000

8.749,40

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

17.072,00

 

 

 

 

1660000000

8.642,70

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500000000

170.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.335,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

55.712,50

 

 

 

 

1660000000

227.413,90

 

 

 

 

1661000000

1.067,00

 

 

 

 

1665000001

99.551,40

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

755.743,04

 

 

 

 

1660000000

137.084,10

 

 

 

 

1661000000

10.670,00

 

 

 

 

1665000001

11.737,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

18.779,90

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

7.300,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

19.206,00

 

 

 

 

1660000000

10.670,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

 

 

1660000000

1.173,70

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

4.268,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

523.032,50

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

523.032,50

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

523.032,50

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

107.067,50

 

 

 

 

1660000000

1.000,00

 

 

 

 

1665000001

160.050,00

 

 

 

 

1665000002

10.990,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

72.035,00

 

 

 

 

1660000000

94.210,00

 

 

 

 

1665000001

42.680,00

 

 

4.4.90.61.00Aquisição de imóveis

 

1500000000

35.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.347.666,34

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

27.870.899,14

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.730.494,12

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.067,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.067,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.729.427,12

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

1.055.305,70

 

 

 

 

1600000000

1.140.777,02

 

 

 

 

1707000000

106.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500100200

2.238.651,90

 

 

 

 

1600000000

7.056.900,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

3.034.522,00

 

 

 

 

1600000000

43.747,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

4.947,90

 

 

 

 

1600000000

6.508,70

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

523.150,10

 

 

 

 

1600000000

473.134,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

16.431,80

 

 

 

 

1600000000

13.977,30

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500100200

13.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500100200

1.173,70

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.140.405,02

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

352.110,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

352.110,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.214.672,78

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500100200

202.268,00

 

 

 

 

1600000000

1.011.234,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500100200

1.170,78

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

737.070,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

726.400,00

 

 

 

 

1600000000

10.670,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.836.552,24

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500100200

2.347,00

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500100200

7.469,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500100200

2.134,00

 

 

 

 

1600000000

2.134,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500100200

1.295.400,00

 

 

 

 

1600000000

1.590.667,80

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500100200

10.670,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500100200

5.014,90

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1500100200

1.155.842,54

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500100200

94.417,00

 

 

 

 

1600000000

79.523,10

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200

2.643.337,40

 

 

 

 

1600000000

1.905.007,40

 

 

 

 

1631000000

241.476,50

 

 

 

 

1632000000

50.000,00

 

 

 

 

1635000000

119.290,60

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500100200

32.010,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500100200

158.900,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500100200

367.504,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500100200

49.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500100200

12.804,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500100200

9.603,00

 

 

 

 

1632000000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.330.702,80

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.330.702,80

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.173,70

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.173,70

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.329.529,10

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500100200

1.021.067,35

 

 

 

 

1601000000

522.660,80

 

 

 

 

1631000000

306.700,00

 

 

 

 

1634000000

13.497,35

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500100200

469.930,90

 

 

 

 

1600000000

104.263,20

 

 

 

 

1601000000

394.256,00

 

 

 

 

1631000000

375.238,50

 

 

 

 

1632000000

71.915,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500100200

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

31.201.601,94

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

DA DESPESA

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

372.079,42

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

95.753,61

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

95.753,61

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

26.534,15

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

53.068,30

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

16.151,16

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

276.325,81

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

42.300,23

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

42.300,23

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

234.025,58

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

63.450,30

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

10.575,80

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

5.575,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

68.555,83

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

52.216,85

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1500000000

23.076,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

5.575,80

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

31.150,15

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

31.150,15

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.150,15

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

31.150,15

 

 

TOTAL DA DESPESA

403.229,57

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

89.533.199,40

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

55.844.031,96

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.844.031,96

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

426.856,01

 

 

 

 

1500100100

1.707,00

 

 

 

 

1540000000

67.340,00

 

 

 

 

1540107000

1.890.770,00

 

 

 

 

1542107000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

6.418.408,60

 

 

 

 

1500100100

306.825,00

 

 

 

 

1540000000

70.000,00

 

 

 

 

1540107000

29.226.507,20

 

 

 

 

1541107000

3.000.226,00

 

 

 

 

1542000000

337.370,00

 

 

 

 

1542107000

15.000,00

 

 

 

 

1543000000

474.103,82

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

1.629.348,23

 

 

 

 

1500100100

65.676,88

 

 

 

 

1540000000

159.995,38

 

 

 

 

1540107000

7.204.717,00

 

 

 

 

1541107000

1.008.632,06

 

 

 

 

1542000000

29.129,00

 

 

 

 

1542107000

878.600,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500000000

11.205,16

 

 

 

 

1500100100

1.173,00

 

 

 

 

1540000000

19.206,00

 

 

 

 

1540107000

16.005,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

193.688,16

 

 

 

 

1500100100

37.345,00

 

 

 

 

1540000000

66.154,00

 

 

 

 

1540107000

1.644.835,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

89.814,99

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

 

 

1540107000

16.005,00

 

 

 

 

1752000000

5.868,50

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

24.900,80

 

 

 

 

1500100100

341.600,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

110.205,17

 

 

 

 

1500100100

12.804,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

150.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

1500000000

50.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros encarg. sobre a dív. por contrato

1500000000

100.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

33.539.167,44

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

366.788,42

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

285.692,22

 

 

 

 

1500100100

4.400,00

 

 

 

 

1700000000

53.350,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

22.173,00

 

 

 

 

1500100100

1.173,20

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

345.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500000000

345.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.827.379,02

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

3.928,89

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

6.625,33

 

 

 

 

1500100100

2.134,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

1500000000

168.419,32

 

 

 

 

1500100100

12.142,00

 

 

 

 

1540000000

13.871,00

 

 

 

 

1752000000

1.067,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

1500000000

1.830.126,68

 

 

 

 

1500100100

487.850,00

 

 

 

 

1540000000

829.764,51

 

 

 

 

1541000000

152.700,00

 

 

 

 

1550000000

117.370,00

 

 

 

 

1552000000

1.572.140,90

 

 

 

 

1571000000

2.868,00

 

 

 

 

1751000000

1.067,00

 

 

 

 

1752000000

50.789,20

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

1500000000

74.649,00

 

 

 

 

1500100100

21.340,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

1500000000

32.377,60

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1500000000

37.615,49

 

 

 

 

1500100100

13.871,00

 

 

 

 

1540000000

4.374,00

 

 

3.3.90.34.00.

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc

1500000000

752.000,00

 

 

 

 

1500100100

240.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

1500000000

73.335,69

 

 

 

 

1500100100

5.868,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

1500000000

484.926,52

 

 

 

 

1500100100

106.099,10

 

 

 

 

1540000000

484.679,00

 

 

 

 

1550000000

10.670,00

 

 

 

 

1569000000

8.536,00

 

 

 

 

1571000000

2.134,00

 

 

 

 

1752000000

7.575,70

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500000000

9.572.830,23

 

 

 

 

1500100100

2.301.023,16

 

 

 

 

1540000000

3.805.797,00

 

 

 

 

1542000000

15.000,00

 

 

 

 

1550000000

1.134.912,84

 

 

 

 

1553000000

816.440,00

 

 

 

 

1571000000

858.700,00

 

 

 

 

1751000000

1.917.500,00

 

 

 

 

1752000000

13.977,70

 

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

1500000000

55.690,89

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1500000000

600.800,00

 

 

 

 

1500100100

56.600,00

 

 

 

 

1540000000

548.100,00

 

 

 

 

1750000000

40.866,10

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

1571000000

447.795,00

 

 

 

 

1700000000

53.350,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

1500100100

5.335,00

 

 

 

 

1540000000

8.536,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

1.769.061,29

 

 

 

 

1500100100

32.010,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

76.524,29

 

 

 

 

1500100100

9.709,70

 

 

 

 

1540000000

5.335,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

1500000000

256.359,89

 

 

 

 

1500100100

95.700,00

 

 

 

 

1540000000

684.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.777.546,54

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

17.483.870,54

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.483.870,54

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

1500000000

3.123.557,05

 

 

 

 

1500100100

254.516,00

 

 

 

 

1540000000

376.898,70

 

 

 

 

1542000000

740.950,00

 

 

 

 

1550000000

241.517,16

 

 

 

 

1569000000

783.065,60

 

 

 

 

1570000000

960.720,20

 

 

 

 

1571000000

419.257,70

 

 

 

 

1700000000

3.423.035,60

 

 

 

 

1701000000

1.255.900,00

 

 

 

 

1754000000

3.500.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1500000000

716.505,52

 

 

 

 

1500100100

198.280,80

 

 

 

 

1501000000

25.608,00

 

 

 

 

1540000000

107.927,00

 

 

 

 

1541000000

82.265,00

 

 

 

 

1542000000

116.700,00

 

 

 

 

1569000000

504.584,30

 

 

 

 

1571000000

118.229,51

 

 

 

 

1573000000

17.125,00

 

 

 

 

1752000000

23.687,40

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

143.540,00

 

 

 

 

1500100100

50.000,00

 

 

 

 

1542000000

300.000,00

 

 

4.5.00.00.00

Inversões financeiras

 

 

29.876,00

 

4.5.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.876,00

 

 

4.5.90.61.00

Aquisição de imóveis

1500000000

29.876,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

3.263.800,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.263.800,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

1500000000

3.263.800,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

1.404.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

1.404.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

1.404.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

1500000000

1.404.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

111.714.745,94

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2A, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

32.067.612,40

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.302.089,43

 

3.1.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.067,00

 

 

3.1.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

1.067,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.301.022,43

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

1500000000

51.334,15

 

 

 

 

1500100200

1.055.305,70

 

 

 

 

1600000000

1.140.777,02

 

 

 

 

1660000000

302.333,60

 

 

 

 

1707000000

106.700,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1500000000

662.468,30

 

 

 

 

1500100200

2.238.651,90

 

 

 

 

1600000000

7.056.900,00

 

 

 

 

1660000000

230.258,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

1500000000

204.651,16

 

 

 

 

1500100200

3.034.522,00

 

 

 

 

1600000000

43.747,00

 

 

 

 

1660000000

34.200,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

1500100200

4.947,90

 

 

 

 

1600000000

6.508,70

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

1500000000

58.685,00

 

 

 

 

1500100200

523.150,10

 

 

 

 

1600000000

473.134,00

 

 

 

 

1660000000

5.335,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

1500000000

4.268,00

 

 

 

 

1500100200

16.431,80

 

 

 

 

1600000000

13.977,30

 

 

3.1.90.94.0 0

Indenizações e restituições trabalhistas

1500000000

16.995,10

 

 

 

 

1500100200

13.500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1500000000

1.067,00

 

 

 

 

1500100200

1.173,70

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.765.522,97

 

3.3.32.00.00

Exec. orç. delegada aos estados e ao DF

 

352.110,00

 

 

3.3.32.30.00

Material de consumo

1500100200

352.110,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

1.287.916,01

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

1500000000

72.176,23

 

 

 

 

1500100200

202.268,00

 

 

 

 

1600000000

1.011.234,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

1500000000

1.067,00

 

 

 

 

1500100200

1.170,78

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

737.070,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

1500100200

726.400,00

 

 

 

 

1600000000

10.670,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.388.426,96 

 

 

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

  1500100200

2.347,00 

 

 

3.3.90.13.00

Obrigações patronais

  1500000000

5.335,00 

 

 

 

 

  1500100200

7.469,00 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

  1500000000

16.600,50 

 

 

 

 

  1500100200

2.134,00 

 

 

 

 

  1600000000

2.134,00 

 

 

 

 

  1660000000

36.950,00 

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

  1500000000

320.743,80 

 

 

 

 

  1500100200

1.295.400,00 

 

 

 

 

  1600000000

1.590.667,80 

 

 

 

 

  1660000000

360.128,90 

 

 

 

 

  1661000000

16.005,00 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

  1500000000

2.987,60 

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

  1500000000

53.105,00 

 

 

 

 

  1500100200

10.670,00 

 

 

 

 

  1661000000

8.749,40 

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

  1500000000

27.647,80 

 

 

 

 

  1500100200

5.014,90 

 

 

 

 

  1660000000

8.642,70 

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

  1500000000

170.000,00 

 

 

 

 

  1500100200

1.155.842,54 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

  1500000000

10.910,00 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

  1500000000

124.268,33 

 

 

 

 

  1500100200

94.417,00 

 

 

 

 

  1600000000

79.523,10 

 

 

 

 

  1660000000

227.413,90 

 

 

 

 

  1661000000

1.067,00 

 

 

 

 

  1665000001

99.551,40 

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

  1500000000

807.959,89 

 

 

 

 

  1500100200

2.643.337,40 

 

 

 

 

  1600000000

1.905.007,40 

 

 

 

 

  1631000000

241.476,50 

 

 

 

 

  1632000000

50.000,00 

 

 

 

 

  1635000000

119.290,60 

 

 

 

 

  1660000000

137.084,10 

 

 

 

 

  1661000000

10.670,00 

 

 

 

 

  1665000001

11.737,00 

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

  1500000000

18.779,90 

 

 

 

 

  1500100200

32.010,00 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

  1500000000

7.300,00 

 

 

 

 

  1500100200

158.900,00 

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

  1500000000

23.076,00 

 

 

 

 

  1500100200

367.504,00 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

  1500000000

19.206,00 

 

 

 

 

  1500100200

49.000,00 

 

 

 

 

  1660000000

10.670,00 

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

  1500000000

4.268,00 

 

 

 

 

  1500100200

12.804,00 

 

 

 

 

  1660000000

1.173,70 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

  1500000000

9.843,80 

 

 

 

 

  1500100200

9.603,00 

 

 

 

 

  1632000000

2.000,00 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.884.885,45

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.884.885,45 

 

4.4.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

1.173,70 

 

 

4.4.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

  1500100200

1.173,70 

 

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.883.711,75 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

  1500000000

107.067,50 

 

 

 

 

  1500100200

1.021.067,35 

 

 

 

 

  1601000000

522.660,80 

 

 

 

 

  1631000000

306.700,00 

 

 

 

 

  1634000000

13.497,35 

 

 

 

 

  1660000000

1.000,00 

 

 

 

 

  1665000001

160.050,00 

 

 

 

 

  1665000002

10.990,00 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

  1500000000

103.185,15 

 

 

 

 

  1500100200

469.930,90 

 

 

 

 

  1600000000

104.263,20 

 

 

 

 

  1601000000

394.256,00 

 

 

 

 

  1631000000

375.238,50 

 

 

 

 

  1632000000

71.915,00 

 

 

 

 

  1660000000

94.210,00 

 

 

 

 

  1665000001

42.680,00 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

  1500000000

35.000,00 

 

 

 

 

  1500100200

50.000,00 

 

 

TOTAL DA DESPESA 

35.952.497,85

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Camara Municipal de Guaraciaba do Norte

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Camara Municipal de Guraciaba do Norte

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00

4.007.465,00

4.007.465,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00

4.007.465,00

4.007.465,00

01 031 0001 

Gestão das Ações do Legislativo Municipal 

0,00

4.007.465,00

4.007.465,00

01 031 0001 2.001   

Funcionamento do Poder Legislativo Municipal   Assegurar o Pleno Exercicio das Funcoes Legislativas e Fiscalizadoras daCamara Municipal, Garantindo os Principios da Soberania Popular no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte. 

 

4.007.465,00   

4.007.465,00

TOTAL 

0,00

4.007.465,00

4.007.465,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

987.075,91

987.075,91

04 122 

Administração Geral 

0,00

948.781,41

948.781,41

04 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

948.781,41

948.781,41

04 122 0002 2.002   

Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito   Assegurar as Atividades Gerais do Gabinete do Prefeito, Compreendendo a Assistencia ao Chefe do Poder Executivo nos Assuntos de Natureza Administrativas, Tecnicas, Juridica, Representacao Politica e Social, Comunicacao e Demais Acoes Deste Municipio. 

 

907.141,11   

907.141,11

04 122 0002 2.003   

Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal   Assegurar Recursos Necessários para a Ouvidoria Municipal. 

 

41.640,30   

41.640,30

04 124 

Controle Interno 

0,00

38.294,50

38.294,50

04 124 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

38.294,50

38.294,50

04 124 0002 2.004

Gerenciamento e Manutenção das 

 

 

 

 

Atividades da Controladoria Municipal Assegurar o Funcionamento das Açoes do Controle Interno Viabilizando Estruturação e Potencialização dos Serviços. 

 

38.294,50 

38.294,50

TOTAL 

0,00

987.075,91

987.075,91

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Secretaria de Governo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0303 Secretaria de Governo

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

748.729,20

748.729,20

04 122 

Administração Geral 

0,00

748.729,20

748.729,20

04 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

748.729,20

748.729,20

04 122 0002 2.005 

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo   Assegurar o Funcionamento das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Garantindo as Acoes de Gestao, Controle e Avaliacao Gerencial a Nivel de Administracao Superior. 

 

  748.729,20   

748.729,20

06 

Segurança Pública 

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122 

Administração Geral 

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122 0022 

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 

0,00

261.442,00

261.442,00

06 122 0022 2.006   

Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal   Garantir o Funcionamento das Açoes da Guarda Municipal no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte, Resguardando a Defesa Social e Cidadania e Vigilancia do Patrimonio Publico. 

 

179.442,00   

179.442,00

06 122 0022 2.007 

Gerenciamento e manutenção das Politicas de Segurança Pública   Assegurar recursos necessarios para a gestão das politicas de segurança Pública 

 

  82.000,00   

82.000,00

26 

Transporte 

0,00

703.265,40

703.265,40

26 782 

Transporte Rodoviário 

0,00

703.265,40

703.265,40

26 782 0022 

Gestão das Políticas Públicas de Segurança Cidadã 

0,00

60.000,00

60.000,00

26 782 0022 2.008   

Manutenção das Atividades da Educação de Transito   Assegurar recuros para manutenção das Ações de Segurança. 

 

60.000,00   

60.000,00

26 782 0046 

Gestão Política Voltada ao Trânsito 

0,00

643.265,40

643.265,40

26 782 0046 2.009 

Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município   Garantir o Funcionamento das Açoes do Departamento de Transito no Ambito do Municipio de Guaraciaba do Norte. 

 

  643.265,40   

643.265,40

TOTAL 

0,00

1.713.436,60

1.713.436,60

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0404 Secretaria de Planej, Admin. e finanças

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

4.318.890,38

4.318.890,38

04 122 

Administração Geral 

0,00

4.193.890,38

4.193.890,38

04 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

4.193.890,38

4.193.890,38

04 122 0002 2.010 

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento,Administração e finanças   Assegurar as Atividades de Manutenção do Funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento, Administraçao e Finanças, Compreendendo Serviços de Gestao dos Recursos Municipais, Atividades e Açoes de Implantaçao do Pccs da Administraçao Direta. 

 

  4.193.890,38   

4.193.890,38

04 123 

Administração Financeira 

0,00

125.000,00

125.000,00

04 123 0009 

Modernização da Administração Tributária 

0,00

125.000,00

125.000,00

04 123 0009 2.011   

Gestão da Administração Fiscal e tributaria   Assegurar recursos para manter a gestão fiscal e tributária deste municipio. 

 

125.000,00   

125.000,00

28 

Encargos Especiais 

0,00

3.526.108,00

3.526.108,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

0,00

3.413.800,00

3.413.800,00

28 843 0045 

Serviços da Dívida 

0,00

3.413.800,00

3.413.800,00

28 843 0045 2.012   

Serviço da Divida Interna   Assegurar o Pagamento do Parcelamento do INSS e Demais Contribuiçoes Sociais. 

 

3.413.800,00   

3.413.800,00

28 846 

Outros Encargos Especiais 

0,00

112.308,00

112.308,00

28 846 0044 

Encargos Tributários e Contributivos 

0,00

112.308,00

112.308,00

28 846 0044 2.013   

Encargos Tributários e Contributivos   Viabilizar e Garantir o Pagamento de Obrigacoes Patronais Vinculados aos Orgãos da Gestao das Politicas Publica do Municipio. 

 

112.308,00   

112.308,00

TOTAL 

0,00

7.844.998,38

7.844.998,38

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00 

ÓRGÃO................: 05 Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0505 Sec. da Infraestrutura e Serviços Públic

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

15 

Urbanismo 

7.682.873,29

9.047.896,50

16.730.769,79

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

7.632.873,29

0,00

7.632.873,29

15 451 0012 

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba

5.677.024,98

0,00

5.677.024,98

15 451 0012 1.001 

Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros   Assegurar a Construção, Manutenção, Reforma e Ampliação da Infra-Estrutura Urbana na Abertura e Duplicação de Ruas e Avenidas, Nivelamento, Meio-Fio, Pavimentação em Pedra Tosca e pedra intertravado. 

  3.195.985,98   

 

3.195.985,98

15 451 0012 1.002 

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos   Assegurar a Construção, Ampliação, Reforma e Melhoria de Edificações Públicas, Sendo: Mercados, Cemitérios e Demais Equipamentos de Uso Coletivo. 

  1.540.840,00 

 

1.540.840,00

15 451 0012 1.003   

Construção, Ampliação e Reforma de Praças   Garantir a Construção, Ampliação e Reforma de Praças Públicas (Areas Urbanas e Demais Equipamentos de Uso Coletivo) Buscando a Melhoria e Desenvolvimento de Ações de Urbanismo no Âmbito do Municipio. Redonda. 

940.199,00   

 

940.199,00

15 451 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

1.955.848,31

0,00

1.955.848,31

15 451 0013 1.004   

Construção de Areas de Passeios e Lazer   Garantiar recursos necessarios para a Construção de areas de lazer em nosso municipio 

710.670,00   

 

710.670,00

15 451 0013 1.005 

Reforma e Ampliação da Rodoviária   Garantir recursos necessarios para a Reforma e Ampliação do Predio da Rodoviaria Municipal. 

1.245.178,31   

 

1.245.178,31

15 452 

Serviços Urbanos 

50.000,00

9.047.896,50

9.097.896,50

15 452 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

6.351.545,50

6.351.545,50

15 452 0002 2.014 

Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos   Assegurar a Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços Publicos Deste Municipio Buscando Açoes de Melhoria dos Serviços Publicos em Geral, Compreendendo as Atividades de Gerenciamentos dos Servicos de Limpeza, Urbanismo, Infra-  

 

  6.351.545,50   

6.351.545,50

15 452 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

50.000,00

0,00

50.000,00

15 452 0013 1.006 

Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos   Assegurar Construção, Ampliação, Reparação, Melhoria e Conservação dos Cemitérios Públicos deste municipio. 

  50.000,00   

 

50.000,00

15 452 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 

0,00

2.696.351,00

2.696.351,00

15 452 0016 2.015 

Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública   Serviços de Coleta de Lixo Compreendendo Coleta, Varricao e Destinaçao Final de Detritos Bem Como a Manutencao do Consorcio do Aterro Sanitario e Demais Açoes e Atividades Relacionadas aos Serviços de Limpeza Publica. 

 

  2.696.351,00   

2.696.351,00

16 

Habitação 

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244 

Assistência Comunitária 

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

350.000,00

0,00

350.000,00

16 244 0013 1.007 

Construção e Melhoria Habitacionais   Assegurar as Atividades de Construçao e Melhoria Habitacional da População de Baixa Renda Inclusive em Regime de Multirão, na Zona Rural do nosso municipio 

350.000,00   

 

350.000,00

17 

Saneamento 

221.340,00

107.345,00

328.685,00

17 511 

Saneamento Básico Rural 

150.000,00

0,00

150.000,00

17 511 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

150.000,00

0,00

150.000,00

17 511 0015 1.008 

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural   Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Rural deste municipio. 

  150.000,00   

 

150.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

71.340,00

107.345,00

178.685,00

17 512 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

71.340,00

107.345,00

178.685,00

17 512 0015 1.009 

Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano   Viabilizar a Construção, Ampliação, Manutenção e Melhoria de Sistema de Esgotamento Sanitário Urbano deste municipio. 

  71.340,00   

 

71.340,00

17 512 0015 2.016 

Gestão das Ações de Saneamento Básico   Assegurar a Manutenção dos Serviços para as ações voltadas ao saneamento Básico e ao Abastecimento Dágua deste Municipio 

 

107.345,00   

107.345,00

18 

Gestão Ambiental 

590.800,00

0,00

590.800,00

18 544 

Recursos Hídricos 

590.800,00

0,00

590.800,00

18 544 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

340.800,00

0,00

340.800,00

18 544 0015 1.010 

Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua   Assegurar a Expansão e manutenção do sistema de Abastecimento de Agua nas Comunidades Urbanas e Rurais. 

340.800,00   

 

340.800,00

18 544 0017 

Gestão de Recursos Hidricos 

250.000,00

0,00

250.000,00

18 544 0017 1.011 

Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas   Assegurar recurso para garantir construção e ampliação de cisternas, poços, poços profundos e cacimbas 

  250.000,00   

 

250.000,00

23 

Comércio e Serviços 

121.340,00

0,00

121.340,00

23 692 

Comercialização 

121.340,00

0,00

121.340,00

23 692 0012 

Gestão das Políticas Públicas de Infraestrutura Urba

121.340,00

0,00

121.340,00

23 692 0012 1.012 

Construção de Galpão para Feiras   Assegurar Recursos para garantir a Construção do Galpão dos Feirantes do nosso Municipio. Garantir recursos na Construção, reforma e ampliação do mercado público. Assegurar a Construção do mercado das confecções. 

121.340,00   

 

121.340,00

25 

Energia 

0,00

2.326.869,00

2.326.869,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00

2.326.869,00

2.326.869,00

25 752 0014 

Gestão e Expansão da Iluminação Pública 

0,00

2.326.869,00

2.326.869,00

25 752 0014 2.017 

Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública   Assegurar a Manutenção dos Serviços de Iluminaçaão Pública Garantindo a Permanência dos Serviços em Ruas, Logradouros e Praças das Areas Urbanas e Rurais e Predios Públicos. Implementação de Iluminação Pública no Sitio Paraiso. Ampliação da Iluminação Pública da Comunidade do Mocambo dos Ribeiros. 

 

  2.326.869,00   

2.326.869,00

26 

Transporte 

971.350,00

0,00

971.350,00

26 782 

Transporte Rodoviário 

971.350,00

0,00

971.350,00

26 782 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

971.350,00

0,00

971.350,00

26 782 0013 1.013 

Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais   Construção de Pavimentação Asfaltica em Rodovias, Estradas Vicinais e Conclusão dos Serviços do Trecho Ce 187 (Guaraciaba do Norte/Carnaubal). 

  566.800,00   

 

566.800,00

26 782 0013 1.014 

Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte   Garantir a Construção, Reforma,  Manutenção e Melhoria de Passagens  Molhadas,pontes e Obras D'arte no Municipio de Guaraciaba do Norte. 

  190.000,00   

 

190.000,00

26 782 0013 1.015 

Construção, Ampliação e Reforma de Estradas   Garantiar a Manutenção, Conservação das Estradas Vicinais, Bueiros, Pontes, Passagens Molhadas em Vias do Municipio. 

214.550,00   

 

214.550,00

TOTAL 

9.937.703,29

11.482.110,50

21.419.813,79

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Secretaria da Educação Basica

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0606 Secretaria da Educação Básica

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

12 

Educação 

5.636.623,17

61.675.138,55

67.311.761,72

12 122 

Administração Geral 

0,00

3.816.772,08

3.816.772,08

12 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

3.816.772,08

3.816.772,08

12 122 0002 2.018 

Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação/FME   Assegurar as Atividades Gerais de Funcionamento da Secretaria e do Fundo Municipal de Educaçao do Municipio no Desenvolvimento de Açoes Que Assegurem a Melhoria da Educaçao Basica Dando Suporte as Atividades da Secretaria Municipal de Educação os Direitos de Valorizaçao. 

 

  3.816.772,08   

3.816.772,08

12 361 

Ensino Fundamental 

5.036.623,17

49.717.363,77

54.753.986,94

12 361 0039 

Gestão das Politicas Públicas de Educação 

0,00

4.333.633,40

4.333.633,40

12 361 0039 2.019 

Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar   Assegurar o Transporte de Alunos da Rede de Ensino Fundamental em Consonância com o Fundeb, Programas do FNDE e  Convenio Estadual. 

 

4.333.633,40   

4.333.633,40

12 361 0040 

Gestão das Políticas Publicas de Educação Fundamenta

566.024,51

45.383.730,37

45.949.754,88

12 361 0040 1.016 

Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Guaraciaba do Norte   Garantia da parceria entre o Governo do Estado e o Município de Guaraciaba do Norte para execução do Programa Pacto Pela Amprendizagem no nosso Município. 

  566.024,51   

 

566.024,51

12 361 0040 2.020 

Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental   Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Publica do Ensino Fundamental e Infantil no Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda Escolar, Visando a Melhoria da Qualidade de Aprendizado, Junto ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar. 

 

  742.900,00   

742.900,00

12 361 0040 2.021 

Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental   Garantir aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino Fundamental Einfantil a Distribuicao de Merenda Escolar Adquiridos da Agricultura 

 

  163.997,00   

163.997,00

 

 

 Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade  de Aprendizado, Junto aos  Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo  a fundo da educação

 

 

 

12 361 0040 2.022

Manutencao das Ativ. de Formação Continuada  Garantir Financiamento de Formaçao  Continuada a Servidores Publicos  Municipais Vinculados ao Sistema Municipal da  Educacao Basica.

 

15.123,00

15.123,00

12 361 0040 2.023

Desenvolvimento das Politicas do Ensino  Fundamental  Assegurar Açoes de Desenvolvimento do Ensino  Fundamental com Implantacao de  Estrutura Tecnologica em Unidades Escolares,  Livros para Bibliotecas/Salas  de Leitura nas Escolas, Materiais  Culturais e Esportivos, Formaçao  Continuada aos Servidores da Educação

 

128.146,70

128.146,70

12 361 0040 2.024

Gerenciamento e Manutenção do Ensino  Fundamental - Fundeb 70%  Assegurar a Manutencao da Remuneraçao dos  Profissionais Que Atuam no  Magisterio do Ensino Fundamental Garantindo  a Valorização com o Piso  Salarial a Concursados Atraves do FUNDEB  e a Ascensao Profissional em  Consonancia com o Plano de Cargos e Carreira  Deste municipio

 

39.488.945,06

39.488.945,06

12 361 0040 2.025

Gerenciamento e Manutenção do Ensino  Fundamental - Fundeb 30%  Assegurar Recursos para a Manutenção do 30%  do Ensino Fundamental

 

4.844.618,61

4.844.618,61

12 361 0043

 Investimentos na Educação Municipal

4.470.598,66

0,00

4.470.598,66

12 361 0043 1.017

Implantação de Infraestrutura Esportiva  nas Escolas  Viabilizar a Construçao, Ampliaçao e  Reforma de Quadras Esportivas  Vinculadas a Unidades Escolares Atraves de  Recursos de Convenio com Orgãos  e/ou Entidades do Governo Federal, Par, Pac e  Recursos Proprios.

1.383.471,70

 

1.383.471,70

12 361 0043 1.018

Construção, Ampliação e Reforma de  Unidades Escolares  Viabilizar a Construção, Recuperação,  Ampliação e Reforma de  Prédios/Escolas da Rede Fisica do Sistema  Municipal de Ensino. Garantir a  Reforma do Coléfio da localidade Bananeiras.

2.217.737,66

 

2.217.737,66

12 361 0043 1.019

Aquisição de Transporte Escolar  Assegurar recursos para aquisição de  transporte escolar para este  municipio.

714.889,30

 

714.889,30

12 361 0043 1.020

Aquisição de Veiculos para Atender as  Necessidades da Educação  Assegurar recursos para aquisiçao de veiculos  para atender a necessidade da  educação

154.500,00

 

154.500,00

12 362

 Ensino Médio

0,00

985.124,50

985.124,50

12 362 0039

 Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

985.124,50

985.124,50

12 362 0039 2.026

Manutenção do Transporte do Ensino Médio  Garantir Recursos Necessários para a  Manutenção do Transporte do Ensino  Médio

 

985.124,50

985.124,50

12 364

 Ensino Superior

0,00

209.215,00

209.215,00

12 364 0039

 Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

209.215,00

209.215,00

12 364 0039 2.027

Gerenciamento e Manutenção do Transporte  do Ensino Superior  Garantir seguros necessários para a manter o  transporte do ensino superior  deste municipio e Assegurar as Aquisições de  ônibus Universitários.

 

209.215,00

209.215,00

12 365

 Educação Infantil

600.000,00

6.236.497,80

6.836.497,80

12 365 0041

 Gestão das políticas Públicas de Educação Infantil

0,00

6.236.497,80

6.236.497,80

12 365 0041 2.028

Gerenciamento e Manut. da Alimentação  Escolar - Pré-Escola  Garantir aos Alunos Matriculados na Rede  Publica do Ensino Infantil no  Mabito Municipal a Distribuicao de Merenda  Escolar, Visando a Melhoria da  Qualidade de Aprendizado, Junto ao  Programa Nacional de Alimentacao  Escolar.

 

235.705,00

235.705,00

12 365 0041 2.029

Manutenção da Agricultura Familiar - Creche  Garantir aos Alunos Matriculados na Rede  Municipal de Ensino Fundamental E  infantil a Distribuicao de Merenda  Escolar Adquiridos da Agricultura  Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade  de Aprendizado, Junto aos  Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo  a fundo da educação

 

60.605,60

60.605,60

12 365 0041 2.030

Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola  Garantir aos Alunos Matriculados na Rede  Municipal de Ensino Fundamental E  infantil a Distribuicao de Merenda  Escolar Adquiridos da Agricultura  Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade  de Aprendizado, Junto aos  Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo  a fundo da educação

 

48.015,00

48.015,00

12 365 0041 2.031

Gerenciamento e Manutenção do Ensino  Infantil - FUNDEB 30%  Assegurar Açoes de Desenvolvimento do  Ensino Infantil com Aquisicao de  Equipamentos de Lazer para Unidades  Escolares, Livros para Bibliotecas nas  Escolas, Materiais Culturais, Formaçao  Continuada dos Profissionais da  Educação.

 

436.742,00

436.742,00

12 365 0041 2.032

Gerenciamento e Manutenção do Ensino  Infantil - FUNDEB 70%  Assegurar a Manutencao da Remuneraçao dos  Profissionais Que Atuam no  Magisterio do Ensino Infantil Garantindo a  Valorização com o Piso Salarial  a Concursados Atraves do FUNDEB e a Ascensao  Profissional em Consonancia.

 

5.224.430,20

5.224.430,20

12 365 0041 2.033

Gerenciamento e Manut. da Alimentação  Escolar - Creche  Garantir a Alimentação de alunos da Educação  Infantil.

 

231.000,00

231.000,00

12 365 0043

 Investimentos na Educação Municipal

600.000,00

0,00

600.000,00

12 365 0043 1.021

Construção, Ampliação e Reforma de  Unidades Escolares - Educação Infantil  Viabilizar a Estruturação das Unidades  Escolares de Educação Infantil.

600.000,00

 

600.000,00

12 366

 Educação de Jovens e Adultos

0,00

628.219,80

628.219,80

12 366 0039

 Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

8.642,70

8.642,70

12 366 0039 2.034

Manutenção da Alimentação Escolar - EJA  Garantir aos Alunos Matriculados na Rede  Municipal de Ensino Fundamental  Einfantil a Distribuicao de Merenda  Escolar Adquiridos da Agricultura  Familiar, Visando a Melhoria da Qualidade  de Aprendizado, Junto aos  Programas Pnae, Pnac e outros recursos fundo  a fundo da educação

 

8.642,70

8.642,70

12 366 0042

 Gestão das Políticas Públic. de Educação de Jovens e

0,00

619.577,10

619.577,10

12 366 0042 2.035

Gerenciamento e Manutenção da Educação  Jovens e Adultos  Assegurar o Atendimento Educacional a  Populacao de Jovens e Adultos,  Otimização da Oferta de Vagas, Manutencao  das Atividades do Nucleo de  Jovens e Adultos.

 

609.577,10

609.577,10

12 366 0042 2.036

Manutenção da Agricultura Familiar -  Educação de Jovens e Adultos (EJA)  Garantir o ofrtalecimento da distribuição da  Merenda Escolar da Agricultura  Familiar para os alunos do EJA, junto ao  Programa Nacional de Alimentação  Escolar.

 

10.000,00

10.000,00

12 367

 Educação Especial

0,00

81.945,60

81.945,60

12 367 0039

 Gestão das Politicas Públicas de Educação

0,00

81.945,60

81.945,60

12 367 0039 2.037

Gerenciamento e Manut. da Alimentação  Escolar - AEE  Garantir aos Alunos Matriculados na Rede  Publica do Ensino Fundamental e  infantil no âmbito Municipal a Distribuicao  de Merenda Escolar, Visando a  Melhoria da Qualidade de Aprendizado,  Junto ao Programa Nacional de  Alimentacao Escolar.

 

53.350,00

53.350,00

12 367 0039 2.038

Manutenção da Agriculura Familiar - AEE  Garantir Fortalecimento a Distribuicao de  Merenda Escolar da agricultura  familiar para os alunodo AEE, Junto ao  Programa Nacional de Alimentacao  Escolar.

 

28.595,60

28.595,60

TOTAL

5.636.623,17

61.675.138,55

67.311.761,72

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Secretaria da Cultura e Juventude

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0909 Secretaria da Cultura e Juventude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

 Cultura

143.375,00

1.467.137,50

1.610.512,50

13 122

 Administração Geral

0,00

408.051,50

408.051,50

13 122 0002

 Gerenciamento e Manutenção

0,00

408.051,50

408.051,50

13 122 0002 2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria  de Cultura e Juventude  Garantir o Pleno Funcionamento das  Atividades da Secretaria Municipal da  Cultura e Juventude Visando Implementar  Açoes de Apoio ao Desenvolvimento  da Cultura e Juventude no Municipio  Financiados com Recursos Proprios.

 

408.051,50

408.051,50

13 391

 Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

0,00

60.000,00

60.000,00

13 391 0020

 Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural

0,00

60.000,00

60.000,00

13 391 0020 2.066

Manutenção e Preservação do Patrimonio  Histórico Cultural  Assegurar recursos para Manutenção e  Preservação do Patrimonio Histórico  Cultural

 

60.000,00

60.000,00

13 392

 Difusão Cultural

143.375,00

999.086,00

1.142.461,00

13 392 0019

 Gestão das Políticas Públicas de Cultura e Juventude

143.375,00

999.086,00

1.142.461,00

13 392 0019 1.032

Construção e Reforma de Espaços Culturais  Assegurar a Manutenção e Construção de  Areas e Espaços Culturais,  Compreendendo Bibliotecas Públicas, Teatros,  Museus e Espaços para Ações  Culturais, Através de Recursos Proprios,  Convênios com Orgãos Estaduais,  Federais e Pac 2.

26.675,00

 

26.675,00

13 392 0019 1.033

Ações emergenciais destinado a garatir  auxílio financeiro ao Setor Cultutal  Ações emergenciais destinado a garantir  auxílio financeiro ao Setor  Cultural, serem adotadas em decorrência a  calamidade publica

116.700,00

 

116.700,00

13 392 0019 2.067

Ações das Atividades Culturais,  Folcloricas e Entretenimento  Assegurar as Atividades das Ações Voltadas  para o Desenvolvimento e Difusão  Cultural, Proporcionando o Desempenho da  Cultura do Municipio, com Promocão  e Apoio de Eventos Comemorativos e Festivos  do Calendário Municipal e Ações  Diversas de Carater Cultural.

 

999.086,00

999.086,00

TOTAL

143.375,00

1.467.137,50

1.610.512,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1010 Secretaria da Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

 Gestão Ambiental

35.000,00

126.973,60

161.973,60

18 541

 Preservação e Conservação Ambiental

0,00

73.410,20

73.410,20

18 541 0016

 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

0,00

73.410,20

73.410,20

18 541 0016 2.068

Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente  Assegurar Atividades de Proteção e  Preservação do Meio Ambiente Junto a  Areas Urbanas e Rurais, Garantindo Ações de  Reflorestamento da Mata Ciliar,  Preservação da Flora e Fauna Local,  Educação Ambiental e Implementar  Politicas de Preservação do Meio  Ambiente. Promover ações em saúde  ambiental para enfrentamento do Aedes  Aegypti, transmissor da dengue, zika  e chikunguya. Preservar as áreas como  reservas ambientais, criando parques  municipais e áreas de preservação permanente.

 

73.410,20

73.410,20

18 542

 Controle Ambiental

35.000,00

53.563,40

88.563,40

18 542 0016

 Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente

35.000,00

53.563,40

88.563,40

18 542 0016 1.034

Incentivo a Arborização Urbana e  Distribuição de Mudas  Assegurar recursos para incentivo a  Arborização Urbana e Distribuição de  Mudas

35.000,00

 

35.000,00

18 542 0016 2.069

Educação na Preservação Ambiental  Garantir Ações Que Garantam a Preservação do  Meio Ambiente, Como Ampliação  da Area Arborizada do Municipio,  Preservação das Margens do Rios e  Nascentes e Demais Ações em Parceria com  Entidades Governamentais e  Nao-Governamentais. Arborização nas sedes  dos Distritos. Reflorestamento e  conservação das margens dos Rios.  Distribuição de Mudas. Revitalização e  Arborização das Praças Públicas.

 

53.563,40

53.563,40

20

 Agricultura

570.900,00

1.705.505,50

2.276.405,50

20 122

 Administração Geral

0,00

1.641.271,80

1.641.271,80

20 122 0002

 Gerenciamento e Manutenção

0,00

1.641.271,80

1.641.271,80

20 122 0002 2.070

Manutencao das Atividades da Sec. de  Agricultura e Meio Ambiente  Assegurar as Atividades Administrativas da  Secretaria, Compreendendo Açoes  de Desenvolvimento da Agricultura e Meio  Ambiente, Garantir Apoio Visando a  Melhoria do Programa Seguro Safra,  Implantaçao e Acompanhamento de Cursos  de Formacao Continuada.

 

1.641.271,80

1.641.271,80

20 606

 Extensão Rural

510.900,00

64.233,70

575.133,70

20 606 0011

 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

510.900,00

64.233,70

575.133,70

20 606 0011 1.035

Construção, Apoio ao Reaparelhamento e  a Modernização Rural  Assegurar Recurso para a construção e  apaio ao reparelhamento e a  Modernização Rural

510.900,00

 

510.900,00

20 606 0011 2.071

Manutenção a Agricultura Familiar  Assegurar Atividades de Apoio Logistico e  Tecnico aos Pequenos Agricultores  Visando o Desenvolvimento da  Agricultura Familiar, Atraves de  Acompanhamento Tecnico, Implantação de  Açoes para Melhoria da Produção,  Capacitação ao Pequeno Produtor em Parcerias.

 

64.233,70

64.233,70

20 608

 Promoção da Produção Agropecuária

60.000,00

0,00

60.000,00

20 608 0011

 Gestão das Politicas Públicas de Agricultura

60.000,00

0,00

60.000,00

20 608 0011 1.036

Incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas  Assegurar recurso para o incentivo as  Culturas Agropecuárias Alternativas.

60.000,00

 

60.000,00

TOTAL

605.900,00

1.832.479,10

2.438.379,10

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Sec. de Turismo, Comercio e Empreendedorismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1212 Sec. do Turismo, Comércio e Empreendedor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

 Comércio e Serviços

75.000,00

621.975,63

696.975,63

23 122

 Administração Geral

0,00

571.975,63

571.975,63

23 122 0002

 Gerenciamento e Manutenção

0,00

571.975,63

571.975,63

23 122 0002 2.075

Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio  e Empreendendorismo  Garantir as Ações Administrativas  Vinculadas a Secretaria Municipal,  Compreendendo o Desenvolvimento dos  Programas, Atividades, Projetos e  Demais Ações Vinculadas ao  Desenvolvimento do Turismo, Comercio e  Empreendedorismo.

 

571.975,63

571.975,63

23 691

 Promoção Comercial

50.000,00

0,00

50.000,00

23 691 0010

 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

50.000,00

0,00

50.000,00

23 691 0010 1.037

Criação e Manutenção do Nucleo de  Tecnologia e Desenvolvimento Economico  Assegurar recursos para a criação e  manutenção do Nucleo de Tecnologia e  Desenvolvimento Economico.

50.000,00

 

50.000,00

23 692

 Comercialização

25.000,00

0,00

25.000,00

23 692 0010

 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

25.000,00

0,00

25.000,00

23 692 0010 1.038

Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora  Assegurar recurso para promoção de  capacitação e logistica empreendedora

25.000,00

 

25.000,00

23 695

 Turismo

0,00

50.000,00

50.000,00

23 695 0010

 Gestão da Polit.de Desen. Econ., Trabalho e Empreend

0,00

50.000,00

50.000,00

23 695 0010 2.076

Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo  Assegurar recursos para mantenção das  atividades voltadas para o turismo

 

50.000,00

50.000,00

TOTAL

75.000,00

621.975,63

696.975,63

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Esporte e Lazer

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Secretaria do Esporte e Lazer

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1313 Secretaria do Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

27

 Desporto e Lazer

298.760,00

704.204,81

1.002.964,81

27 122

 Administração Geral

0,00

425.924,01

425.924,01

27 122 0002

 Gerenciamento e Manutenção

0,00

425.924,01

425.924,01

27 122 0002 2.077

Manutenção das Atividades da Secretaria  do Esporte e Lazer  Garantir as Ações Administrativas  Vinculadas ao Esporte e Lazer,  Compreendendo Manutenção de Programas de  Governo, Desenvolvimento do  Esporte e Promoção do Lazer no Ambito do  Municipio de Guaraciaba do Norte,  Assegurando a Implantaçao de Projetos  Esportivos.

 

425.924,01

425.924,01

27 812

 Desporto Comunitário

298.760,00

278.280,80

577.040,80

27 812 0021

 Gestão das Políticas Públicas de Desporto e Lazer

298.760,00

278.280,80

577.040,80

27 812 0021 1.039

Construção e Reforma de Quadras,  Estadios e Areas Esportivas  Assegurar a Construção, Conservação,  Reforma e Ampliação de Quadras  Esportivas, Estadio, Parques Esportivos  com Financiamento de Recursos  Próprios e Convênios com Orgãos Estaduais  e Federais. Garantir recursos  para construção e/ou modernização de  quadras de areia. Assegurar recursos  para Construção de Estádios de Futebol nas  Comunidades.

298.760,00

 

298.760,00

27 812 0021 2.078

Promoção e Apoio de Campeonatos e  Eventos Esportivos  Participação das seleções de Futsal e  futebol de campo nas competições  Estadual. Assegurar recursos e garantia a  logistica das seleções nas  competições estaduais.

 

173.280,80

173.280,80

27 812 0021 2.079

Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer  Assegurar recurso para manutenção de  Atrividades do Desporto e lazer

 

105.000,00

105.000,00

TOTAL

298.760,00

704.204,81

1.002.964,81

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 14 Secretaria de Relaçoes Institucionais

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1414 Secretaria de Relaçoes Institucionais

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

393.377,50

393.377,50

04 122 

Administração Geral 

0,00

393.377,50

393.377,50

04 122 0035 

Gestão da Rede de Articulação Institucional 

0,00

393.377,50

393.377,50

04 122 0035 2.080  

Manutenção das Atividades da Sec. de   Relações Institucionais Garantir a Gestao da Secretaria de Relaçoes Institucionais no Ambito dos Programas do Governo Assegurando o Funcionamento das Açoes Junto ao   Municipio de Guaraciaba do Norte.  

 

 263.377,50  

263.377,50

04 122 0035 2.081  

Manutenção e Apoio Institucional as   Politicas de Gestão Assegurar Manutenção e apoio institucional as politicas de Gestão 

 

 130.000,00  

130.000,00

TOTAL 

0,00

393.377,50

393.377,50

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 15 Fundo Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

597.485,00

597.485,00

04 541 

Preservação e Conservação Ambiental 

0,00

597.485,00

597.485,00

04 541 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio Ambiente 

0,00

597.485,00

597.485,00

04 541 0016 2.082  

Manutenção do Fundo Municipal do Meio   Ambiente - FMMA Assegura Recurso para Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 

 

 597.485,00  

597.485,00

TOTAL 

0,00

597.485,00

597.485,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 16 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

04 

Administração 

0,00

286.500,00

286.500,00

04 241 

Assistência ao Idoso 

0,00

286.500,00

286.500,00

04 241 0037 

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 

0,00

286.500,00

286.500,00

04 241 0037 2.083  

Manutenção do Fundo Municipal dos   Direitos do Idoso - FMDI Assegura Recurso para Manutenção dos Direitos do Idoso - FMDI 

 

 286.500,00  

286.500,00

TOTAL 

0,00

286.500,00

286.500,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

99 

Reserva de Contingência 

0,00

1.404.000,00

1.404.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00

1.404.000,00

1.404.000,00

99 999 0047 

Reserva de Contigência 

0,00

1.404.000,00

1.404.000,00

99 999 0047 2.084  

Reserva de Contigência para Abertura de Creditos Adicionais Suplementares ou Especiais,   Correspondentes a Despesas com Pessoal, Encargos e Pagamento da Divida Alem de Outras Despesas. 

 

1.404.000,00  

1.404.000,00

TOTAL 

0,00

1.404.000,00

1.404.000,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Assistencia Social

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0707 Secretaria da Assistência Social

DE TRABALHO

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

424.084,50

3.923.581,84

4.347.666,34

08 122 

Administração Geral 

0,00

2.014.508,94

2.014.508,94

08 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

2.014.508,94

2.014.508,94

08 122 0002 2.039  

Gerenciamento e Manut. da Secretaria   Municipal de Assistencia Social/FMAS Garantir o Funcionamento das Atividades da Secretaria e do Fundo da   Assistencia Social, Visando o Desempenho de Suas Ações e divulgações, Inclusive Manter e Fortalecer o   Funcionamento dos Programas Sociais do Governo em Parceria com o Municipio Visando a Melhoria do Perfil Social da   População de Baixa. 

 

 2.014.508,94  

2.014.508,94

08 241 

Assistência ao Idoso 

0,00

37.451,70

37.451,70

08 241 0037 

Gestão das Políticas de Atenção aos Idosos 

0,00

37.451,70

37.451,70

08 241 0037 2.040  

Gerenciamento e Manutenção das Politicas   de Proteção ao Idoso Assegurar recursos necessarios manutenção das politicas de Proteção ao Idoso 

 

 37.451,70  

37.451,70

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00

28.809,00

28.809,00

08 242 0036 

Gestão das Políticas de Assistência ao Deficiente 

0,00

28.809,00

28.809,00

08 242 0036 2.041  

Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso   e inclusão Social dos Deficientes Assegurar recursos necessarios para apoiar aos projetos de Acesso e   inclusão Social dos Deficientes junto a associações e entidades sem fim lucrativos. 

 

 28.809,00  

28.809,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00

264.728,00

264.728,00

08 243 0038 

Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc

0,00

264.728,00

264.728,00

08 243 0038 2.042  

Programa Infancia no Suas Assegurar recursos necessarios para o Programa Infancia no Suas 

 

201.775,00  

201.775,00

08 243 0038 2.043  

Programa AEPETI Assegurar recursos necessarios para manter o programa AEPETI 

 

62.953,00  

62.953,00

08 244 

Assistência Comunitária 

424.084,50

1.578.084,20

2.002.168,70

08 244 0031 

Gestão da Politica de Assistencia Social 

424.084,50

652.391,60

1.076.476,10

08 244 0031 1.022  

Implantação e Implementação da   Vigilância Socioassistencial Assegurar recursos necessarios para implantação e implementação da vigilância socioassistencial 

 35.474,00  

 

35.474,00

08 244 0031 1.023  

Programa Criança Feliz Assegurar recursos necessarios para o programa criança feliz 

129.600,00  

 

129.600,00

08 244 0031 1.024  

Construção, Ampliação e Reforma da Infra   Estrutura a Rede Fisica da Assit. Social Garantir a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica da Assistencia Social, Visando Melhorar o Desempenho das Funções da Assistencia Social Deste Municipio, Atraves de Recursos   Proprios, Programas e Conveniados. Ampliação e Reforma da Secretaria de Assistência Social. 

 189.082,50  

 

189.082,50

08 244 0031 1.025  

Gerenciamento e Manutenção de politicas   para as Mulheres Assegurar recursos necessarios para   manutenção das politicas para as mulheres 

 29.876,00  

 

29.876,00

08 244 0031 1.026  

Realização de Conferencias Municipais   em Assistência Social Assegurar recurso para realzação de conferencias municipais em assistencia   social 

 40.052,00  

 

40.052,00

08 244 0031 2.044  

Gestão Descentralizada do Prog. Auxílio   Brasil e Manutenção do Cad. Único Assegurar o Funcionamento e Desenvolvimento de Ações Vinculadas ao Igd,   Programa Auxílio Brasil e Manutencao das Atividades do Cadunico Atraves de Recursos do FNAS e Proprios do Municipio. 

 

 331.516,60  

331.516,60

08 244 0031 2.045  

Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas Garantir as Ações Voltadas para o Apoio a Gestao dos Serviços de Assistencia Social Atraves do Igd/Suas. 

 

64.020,00  

64.020,00

08 244 0031 2.046  

Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar Assegurar recursos necessários para   manutenção do conselho tutelar deste municipio, para melhorar a estrutura logistica do conselho.  

 

256.855,00  

256.855,00

08 244 0032 

Gestão da Proteção Social Básica 

0,00

511.842,10

511.842,10

08 244 0032 2.047  

Gerencimanento e Manutenção dos Serviços   de Conviv.e Fortalec de Vinculo - SCFV Assegurar a Manutenção e Funcionamento das Ações de Assistencia as   Estrutura Necessaria para o Atendimento Assistencial em Grupos, Atraves dos Programas Voltados ao Apoio e Atendimento, Inclusive Atraves dos Serviços de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo - SCFV 

 

 276.779,00  

276.779,00

08 244 0032 2.048  

Gestão do Programa de Atendimento Integr   al a Familia-PAIF Garantir o Funcionamento e Desenvolvimento Social e Protecao as Familias em   Dificuldade Social Atraves das Atividades do Cras/PAIF Assegurando as Familias Açoes de Carater Continuado com   Finalidade de Fortalecer a Funçao Protetiva. 

 

 235.063,10  

235.063,10

08 244 0033 

Gestão da Proteção Social Especial 

0,00

218.460,60

218.460,60

08 244 0033 2.049  

Gestão do Serv. de Prot. e Atendimeto   Espec. Familias e Individuos/PAEFI Garantir as Atividades das Açoes de Protecao Social Especial, Compreendendo   Serviços de Apoio, Orientacao e Acompanhamento a Familias em Situaçao de Ameaça ou Violaçao de Direitos,   Assegurando Atendimentos Individuais, Visitas Domiciliares e Institucional 

 

 218.460,60  

218.460,60

08 244 0034 

Gestão das Ações de Enfrentamento a Pobreza 

0,00

195.389,90

195.389,90

08 244 0034 2.050  

Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais Assegurar as Atividades dos Beneficios   Eventuais a População de Baixa Renda Proporcionando a Assistencia Social a Pessoas em Risco Social, Através de Beneficios de Carater Suplementar e Provisorio Quando de Situações de   Morte, Nascimento, Calamidade Pública. 

 

75.352,40  

75.352,40

08 244 0034 2.051  

Programa Casa Verde e Amarela   Assegurar recursos necessarios para manter o programa casa verde e amarela deste municipio. 

 

120.037,50  

120.037,50

TOTAL 

424.084,50

3.923.581,84

4.347.666,34

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Secretaria Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Secretaria da Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0808 Secretaria da Saúde

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

10 

Saúde 

2.904.649,90

28.296.952,04

31.201.601,94

10 122 

Administração Geral 

0,00

7.836.955,34

7.836.955,34

10 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00

7.836.955,34

7.836.955,34

10 122 0002 2.052  

Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde Assegurar a Manutenção das Atividades   Administrativas e Ações de Gestão do Desenvolvimento dos Servicos de Saúde Pública no Municipio Através do SUS, Apoio as Unidades de Saude do Municipio/Fms na Melhoria do Atendimento a Saúde e Assegurar Piso Salarial da Categoria. 

 

7.836.955,34  

7.836.955,34

10 125 

Normalização e Fiscalização 

0,00

25.608,00

25.608,00

10 125 0024 

Gestão políticas Públicas de Saúde 

0,00

25.608,00

25.608,00

10 125 0024 2.053  

Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde   Assegurar as Atividades de Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde Buscando o Fortalecimento do Controle Social. 

 

25.608,00  

25.608,00

10 301 

Atenção Básica 

2.071.761,50

18.507.525,50

20.579.287,00

10 301 0024 

Gestão políticas Públicas de Saúde 

0,00

1.016.261,30

1.016.261,30

10 301 0024 2.054  

Gerenciamento e Manutenção do Centro de   Atenção Psicossocial - CAPS Assegurar o Funcionamento das Atividades do Centro de Especialidades de Atendimento Psicossocial-CAPS Garantindo o Acesso a Saude de Atendimento Especializado Financiados por Recursos do   FNS e Proprios do Municipio Lei N.º 141/2 

 

 276.950,60  

276.950,60

10 301 0024 2.055  

Participação no Consorcio Público de Saúde   Assegurar a Manutençao do Funcionamento de Atividades de Saude Especializada Atraves do Centro de   Especialidades Odonotologicas-Ceo e Policlinica de Saude em Prol dos Usuarios do Municipio de Guaraciaba do Norte Atraves de Consorcio Publico de Saude 

 

739.310,70  

739.310,70

10 301 0025 

Gestão da Atenção Básica 

0,00

9.839.785,40

9.839.785,40

10 301 0025 2.056  

Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica   Garantir a Implementação de Ações Que visam Manter a Atenção Básica do Municipio Através de Recursos de Programas Fundo a Fundo e Recursos Proprios para assistenciar pacientes e as deficiente na saude. 

 

3.488.876,00  

3.488.876,00

10 301 0025 2.057  

Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal   Assegurar as Atividades das Ações e Serviços da saúde Bucal do Municipio Através dos Blocos de Financiamento da   Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo, Ações de Estrategia de Saúde, Componente de Saúde Bucal, CEO e Outros. 

 

1.052.009,70  

1.052.009,70

10 301 0025 2.058  

Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de   Financiamento da Atenção Primaria a Saude Atraves do Componente Repasse aos Agentes Comnutarios da Saude-Acs. 

 

2.546.310,60  

2.546.310,60

10 301 0025 2.059  

Gerenciamento e Manutenção das Equipes   de Saúde da Familia Assegurar as Atividades das Açoes e Servicos de Atencao a Saude Basica do Municipio Atraves dos Blocos de Financiamento da Atenção Primaria a Saude Sendo:Pab-Fixo,Saude da Familia, Nasf e Açoes Estrategicas da Atençao Basica, Programa Saude na Escola-Pse 

 

 2.752.589,10  

2.752.589,10

10 301 0026 

Gestão da Média e Alta Complexidade 

0,00

7.651.478,80

7.651.478,80

10 301 0026 2.060  

Gerenciamento e Manutenção da Média e   Alta Complexidade Assegurar a Populacao Melhor Assistencia Medica Ambulatorial, Emergencial,   Hospitalar, Reabilitaçao e Demais Atendimento de Saude Secundaria, Aquisição de Equipamentos para   Aparelhamento Hospitalar, Visando o Atendimento aos Usuarios do Sistema Sus, Atrav 

 

 7.651.478,80  

7.651.478,80

10 301 0030 

Investimentos em Saúde Pública 

2.071.761,50

0,00

2.071.761,50

10 301 0030 1.027  

Aquisição de Veiculos para a Saúde   (Urgência, Emergência/Ambulância) Assegurar recursos necessarios para aquisição de veiculos para a saúde   (urgência, Emergência/Ambulância) 

 462.000,00  

 

462.000,00

10 301 0030 1.028  

Construção, Ampliação e Reforma da Rede   Fisica e Unidades Básicas de Saúde Viabilizar a Construção, Ampliação e Melhoria da Rede Fisica de Saúde, Como   Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Serviços de Infra Estrutura Necessaria para Um Bom Desempenho das   Atividades da Saúde Básica do Municipio. 

 1.247.516,00  

 

1.247.516,00

10 301 0030 1.029  

Reaparelhamento e Modernização das   Unidades Básicas de Saúde Garantir a Implementação da Melhoria da Estrutura de Funcionamento das Unidades de Saude para a Melhoria do Atendimento Básico no Ambito da   Atenção Primaria, Promovendo a Aquisição de Materiais Permanentes, Instalação, Adaptação de Prédios e   Dependências. Aquisição de aparelho de Monografia. 

 362.245,50  

 

362.245,50

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

832.888,40

59.615,30

892.503,70

10 302 0026 

Gestão da Média e Alta Complexidade 

600.000,00

59.615,30

659.615,30

10 302 0026 1.030  

Construção, Reforma e Ampliação das   Unidades de Média e Alta Complexidade Viabilizar a reforma e ampliação das unidades da Média e Alta Complexidade,   visando a melhoria do atendimento. 

 600.000,00  

 

600.000,00

10 302 0026 2.061  

Gerenciamento e Manutenção do   Laboratório de Análises Clínicas Assegurar recursos necessarios para manutenção do laboratório de analises   clinicas deste municipio. 

 

 59.615,30  

59.615,30

10 302 0030 

Investimentos em Saúde Pública 

232.888,40

0,00

232.888,40

10 302 0030 1.031  

Aquisição de Equipamentos para Uinidades   de Média e Alta Complexidade Garantir aquisição de equipamentos para estruturação das Unidades de Média   e Alta Complexidade. 

 232.888,40  

 

232.888,40

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00

438.110,00

438.110,00

10 303 0029 

Gestão Farmacêutica Integral 

0,00

438.110,00

438.110,00

10 303 0029 2.062  

Gerenciamento e Mautenção do CAF   Municipal e Assist. Farmaceutica Assegurarar a Manutencao das Atividades do Atendimento Farmaceutico   Caf/Municipio Destinado as Atividades de Atenção Basica, Visando a Melhoria das Ações de Saude Publica da População Deste Municipio. 

 

 438.110,00  

438.110,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00

1.429.137,90

1.429.137,90

10 305 0028 

Gestão Epidemiológica 

0,00

1.429.137,90

1.429.137,90

10 305 0028 2.063  

Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias Implementacao das Acoes de Vigilancia   Sanitaria em Saude Constituindo a Promocao da Saude da Populacao, Vigilancia, Protecao, Prevencao e Controle de Doenças e Agravos a Saude, Abrangendo Vigilancia Epidemiologica,Promocao da Saude,Vigilancia da Situacao. 

 

1.398.194,90  

1.398.194,90

10 305 0028 2.064  

Manutenção das Ações da Vigilância a   Saúde Epidemologica Assegurar recursos necessarios Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde   Epidemologica 

 

 30.943,00  

30.943,00

TOTAL 

2.904.649,90

28.296.952,04

31.201.601,94

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Fundo Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1111 Fundo dos Direitos da Criança e do Adole

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

  PROJETOS

ATIVIDADES 

TOTAL

08

  Assistência Social

  0,00 

403.229,57

403.229,57

08 243

  Assistência à Criança e ao Adolescente

  0,00 

403.229,57

403.229,57

08 243 0038

  Gestão de Políticas de Atenção as Crianças e Adolesc 

0,00 

403.229,57

403.229,57

08 243 0038 2.072 

Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolescente  Assegurar Recursos necessarios para a  manutenção aos atendimento a Criança e ao Adolescente

 

60.596,04  

60.596,04

08 243 0038 2.073 

Manutenção dos Serviços de Acolhimento  de Crianças e Adolescentes  Assegurar Atividades para Atender  Crianças e Adolescente Buscando  Implementar Ações de Melhoria das  Condições Existentes e em Risco Social  Atraves de Programas e Projetos Vinculados ao FNAS e Demais Recursos do  Governo Federal, Estadual e Municipal.

 

 173.944,37  

173.944,37

08 243 0038 2.074 

Manutenção do Serviço Família Acolhedora  Garantir os serviços de acolhimento  famíliar provisório de crianças e  adolescentes em situação de risco social e  privação temporária do convívio  com a família de origem.

 

  168.689,16  

168.689,16

TOTAL

  0,00 

403.229,57

403.229,57

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00 

4.007.465,00 

4.007.465,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00 

4.007.465,00 

4.007.465,00

01 031 0001 

Gestão das Ações do Legislativo  Municipal 

 0,00 

 4.007.465,00 

4.007.465,00

04 

Administração 

0,00 

7.332.057,99 

7.332.057,99

04 122 

Administração Geral 

0,00 

6.284.778,49 

6.284.778,49

04 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

5.891.400,99 

5.891.400,99

04 122 0035 

Gestão da Rede de Articulação   Institucional 

 0,00 

 393.377,50 

393.377,50

04 123 

Administração Financeira 

0,00 

125.000,00 

125.000,00

04 123 0009 

Modernização da Administração Tributária 

0,00 

125.000,00 

125.000,00

04 124 

Controle Interno 

0,00 

38.294,50 

38.294,50

04 124 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

38.294,50 

38.294,50

04 241 

Assistência ao Idoso 

0,00 

286.500,00 

286.500,00

04 241 0037 

Gestão das Políticas de Atenção aos   Idosos 

 0,00 

 286.500,00 

286.500,00

04 541 

Preservação e Conservação Ambiental 

0,00 

597.485,00 

597.485,00

04 541 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio   Ambiente 

 0,00 

 597.485,00 

597.485,00

06 

Segurança Pública 

0,00 

261.442,00 

261.442,00

06 122 

Administração Geral 

0,00 

261.442,00 

261.442,00

06 122 0022 

Gestão das Políticas Públicas de   Segurança Cidadã 

 0,00 

 261.442,00 

261.442,00

12 

Educação 

5.636.623,17 

61.675.138,55 

67.311.761,72

12 122 

Administração Geral 

0,00 

3.816.772,08 

3.816.772,08

12 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

3.816.772,08 

3.816.772,08

12 361 

Ensino Fundamental 

5.036.623,17 

49.717.363,77 

54.753.986,94

12 361 0039 

Gestão das Politicas Públicas de   Educação 

 0,00 

 4.333.633,40 

4.333.633,40

12 361 0040 

Gestão das Políticas Publicas de   Educação Fundamental 

 566.024,51 

 45.383.730,37 

45.949.754,88

12 361 0043 

Investimentos na Educação Municipal 

4.470.598,66 

0,00 

4.470.598,66

12 362 

Ensino Médio 

0,00 

985.124,50 

985.124,50

12 362 0039 

Gestão das Politicas Públicas de   Educação 

 0,00 

 985.124,50 

985.124,50

12 364 

Ensino Superior 

0,00 

209.215,00 

209.215,00

12 364 0039 

Gestão das Politicas Públicas de   Educação  

 0,00 

 209.215,00 

209.215,00

12 365 

Educação Infantil 

600.000,00 

6.236.497,80 

6.836.497,80

12 365 0041 

Gestão das políticas Públicas de   Educação Infantil 

 0,00 

 6.236.497,80 

6.236.497,80

12 365 0043 

Investimentos na Educação Municipal 

600.000,00 

0,00 

600.000,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

0,00 

628.219,80 

628.219,80

12 366 0039 

Gestão das Politicas Públicas de   Educação 

 0,00 

 8.642,70 

8.642,70

12 366 0042 

Gestão das Políticas Públic. de Educação   de Jovens e Adultos 

 0,00 

 619.577,10 

619.577,10

12 367 

Educação Especial 

0,00 

81.945,60 

81.945,60

12 367 0039 

Gestão das Politicas Públicas de   Educação 

 0,00 

 81.945,60 

81.945,60

13 

Cultura 

143.375,00  

1.467.137,50 

1.610.512,50

13 122 

Administração Geral 

0,00 

408.051,50 

408.051,50

13 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

408.051,50 

408.051,50

13 391 

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 

0,00 

60.000,00 

60.000,00

13 391 0020 

Preservação do Patrimônio Histórico e   Cultural 

 0,00 

 60.000,00 

60.000,00

13 392 

Difusão Cultural 

143.375,00 

999.086,00 

1.142.461,00

13 392 0019 

Gestão das Políticas Públicas de Cultura   e Juventude 

 143.375,00 

 999.086,00 

1.142.461,00

15 

Urbanismo 

7.682.873,29 

9.047.896,50 

16.730.769,79

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

7.632.873,29 

0,00 

7.632.873,29

15 451 0012 

Gestão das Políticas Públicas de   Infraestrutura Urbana 

 5.677.024,98 

 0,00  

5.677.024,98

15 451 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

1.955.848,31 

0,00 

1.955.848,31

15 452 

Serviços Urbanos 

50.000,00 

9.047.896,50 

9.097.896,50

15 452 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

6.351.545,50 

6.351.545,50

15 452 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

50.000,00 

0,00 

50.000,00

15 452 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio   Ambiente 

 0,00 

 2.696.351,00 

2.696.351,00

16 

Habitação 

350.000,00 

0,00 

350.000,00

16 244 

Assistência Comunitária 

350.000,00 

0,00 

350.000,00

16 244 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

350.000,00 

0,00 

350.000,00

17 

Saneamento 

221.340,00 

107.345,00 

328.685,00

17 511 

Saneamento Básico Rural 

150.000,00 

0,00 

150.000,00

17 511 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

150.000,00 

0,00 

150.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano 

71.340,00 

107.345,00 

178.685,00

17 512 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

71.340,00 

107.345,00 

178.685,00

18 

Gestão Ambiental 

625.800,00 

126.973,60 

752.773,60

18 541 

Preservação e Conservação Ambiental 

0,00 

73.410,20 

73.410,20

18 541 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio   Ambiente 

 0,00 

 73.410,20 

73.410,20

18 542 

Controle Ambiental 

35.000,00 

53.563,40 

88.563,40

18 542 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio   Ambiente 

 35.000,00 

 53.563,40 

88.563,40

18 544 

Recursos Hídricos 

590.800,00 

0,00 

590.800,00

18 544 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

340.800,00  

0,00 

340.800,00

18 544 0017 

Gestão de Recursos Hidricos 

250.000,00 

0,00 

250.000,00

20 

Agricultura 

570.900,00 

1.705.505,50 

2.276.405,50

20 122 

Administração Geral 

0,00 

1.641.271,80 

1.641.271,80

20 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

1.641.271,80 

1.641.271,80

20 606 

Extensão Rural 

510.900,00 

64.233,70 

575.133,70

20 606 0011 

Gestão das Politicas Públicas de   Agricultura 

 510.900,00 

 64.233,70 

575.133,70

20 608 

Promoção da Produção Agropecuária 

60.000,00 

0,00 

60.000,00

20 608 0011 

Gestão das Politicas Públicas de   Agricultura 

 60.000,00 

 0,00 

60.000,00

23 

Comércio e Serviços 

196.340,00 

621.975,63 

818.315,63

23 122 

Administração Geral 

0,00 

571.975,63 

571.975,63

23 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

571.975,63 

571.975,63

23 691 

Promoção Comercial 

50.000,00 

0,00 

50.000,00

23 691 0010 

Gestão da Polit.de Desen. Econ.,   Trabalho e Empreendedorismo 

 50.000,00 

 0,00 

50.000,00

23 692 

Comercialização 

146.340,00 

0,00 

146.340,00

23 692 0010 

Gestão da Polit.de Desen. Econ.,   Trabalho e Empreendedorismo 

 25.000,00 

 0,00 

25.000,00

23 692 0012 

Gestão das Políticas Públicas de   Infraestrutura Urbana 

 121.340,00 

 0,00 

121.340,00

23 695 

Turismo 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

23 695 0010 

Gestão da Polit.de Desen. Econ.,   Trabalho e Empreendedorismo 

 0,00 

 50.000,00 

50.000,00

25 

Energia 

0,00 

2.326.869,00 

2.326.869,00

25 752 

Energia Elétrica 

0,00 

2.326.869,00 

2.326.869,00

25 752 0014 

Gestão e Expansão da Iluminação Pública 

0,00 

2.326.869,00 

2.326.869,00

26 

Transporte 

971.350,00 

703.265,40 

1.674.615,40

26 782 

Transporte Rodoviário 

971.350,00 

703.265,40 

1.674.615,40

26 782 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

971.350,00 

0,00 

971.350,00

26 782 0022 

Gestão das Políticas Públicas de   Segurança Cidadã 

 0,00 

 60.000,00 

60.000,00

26 782 0046 

Gestão Política Voltada ao Trânsito 

0,00 

643.265,40 

643.265,40

27 

Desporto e Lazer 

298.760,00 

704.204,81 

1.002.964,81

27 122 

Administração Geral 

0,00 

425.924,01 

425.924,01

27 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

425.924,01 

425.924,01

27 812 

Desporto Comunitário 

298.760,00 

278.280,80 

577.040,80

27 812 0021 

Gestão das Políticas Públicas de   Desporto e Lazer 

 298.760,00 

 278.280,80 

577.040,80

28 

Encargos Especiais 

0,00 

3.526.108,00 

3.526.108,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

0,00 

3.413.800,00 

3.413.800,00

28 843 0045 

Serviços da Dívida 

0,00 

3.413.800,00 

3.413.800,00

28 846 

Outros Encargos Especiais 

0,00 

112.308,00 

112.308,00

28 846 0044 

Encargos Tributários e Contributivos 

0,00 

112.308,00  

112.308,00

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

99 999 0047 

Reserva de Contigência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

TOTAL 

16.697.361,46 

95.017.384,48 

111.714.745,94

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

PROJETOS 

ATIVIDADES 

TOTAL

08 

Assistência Social 

424.084,50 

4.326.811,41 

4.750.895,91

08 122 

Administração Geral 

0,00 

2.014.508,94 

2.014.508,94

08 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

2.014.508,94 

2.014.508,94

08 241 

Assistência ao Idoso 

0,00 

37.451,70 

37.451,70

08 241 0037 

Gestão das Políticas de Atenção aos   Idosos 

 0,00 

 37.451,70 

37.451,70

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00 

28.809,00 

28.809,00

08 242 0036 

Gestão das Políticas de Assistência ao   Deficiente 

 0,00 

 28.809,00 

28.809,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

0,00 

667.957,57 

667.957,57

08 243 0038 

Gestão de Políticas de Atenção as   Crianças e Adolescentes 

 0,00 

 667.957,57 

667.957,57

08 244 

Assistência Comunitária 

424.084,50 

1.578.084,20 

2.002.168,70

08 244 0031 

Gestão da Politica de Assistencia Social 

424.084,50 

652.391,60 

1.076.476,10

08 244 0032 

Gestão da Proteção Social Básica 

0,00 

511.842,10 

511.842,10

08 244 0033 

Gestão da Proteção Social Especial 

0,00 

218.460,60 

218.460,60

08 244 0034 

Gestão das Ações de Enfrentamento a   Pobreza 

 0,00 

 195.389,90 

195.389,90

10 

Saúde 

2.904.649,90 

28.296.952,04 

31.201.601,94

10 122 

Administração Geral 

0,00 

7.836.955,34 

7.836.955,34

10 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

7.836.955,34 

7.836.955,34

10 125  

Normalização e Fiscalização 

0,00 

25.608,00 

25.608,00

10 125 0024 

Gestão políticas Públicas de Saúde 

0,00 

25.608,00 

25.608,00

10 301 

Atenção Básica 

2.071.761,50 

18.507.525,50 

20.579.287,00

10 301 0024 

Gestão políticas Públicas de Saúde 

0,00 

1.016.261,30 

1.016.261,30

10 301 0025 

Gestão da Atenção Básica 

0,00 

9.839.785,40 

9.839.785,40

10 301 0026 

Gestão da Média e Alta Complexidade 

0,00 

7.651.478,80 

7.651.478,80

10 301 0030 

Investimentos em Saúde Pública  

2.071.761,50 

0,00 

2.071.761,50

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

832.888,40 

59.615,30 

892.503,70

10 302 0026 

Gestão da Média e Alta Complexidade 

600.000,00 

59.615,30 

659.615,30

10 302 0030 

Investimentos em Saúde Pública 

232.888,40 

0,00 

232.888,40

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

0,00 

438.110,00 

438.110,00

10 303 0029 

Gestão Farmacêutica Integral 

0,00 

438.110,00 

438.110,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

0,00 

1.429.137,90 

1.429.137,90

10 305 0028 

Gestão Epidemiológica 

0,00 

1.429.137,90 

1.429.137,90

TOTAL 

3.328.734,40 

32.623.763,45 

35.952.497,85

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

01 

Legislativa 

0,00 

4.007.465,00 

4.007.465,00

01 031 

Ação Legislativa 

0,00 

4.007.465,00 

4.007.465,00

01 031 0001 

Gestão das Ações do Legislativo  Municipal 

0,00 

4.007.465,00 

4.007.465,00

04 

Administração 

73.409,60 

7.258.648,39 

7.332.057,99

04 122 

Administração Geral 

73.409,60 

6.211.368,89 

6.284.778,49

04 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

73.409,60 

5.817.991,39 

5.891.400,99

 04 122 0035 

Gestão da Rede de Articulação  Institucional 

0,00 

393.377,50 

393.377,50

04 123 

Administração Financeira 

0,00 

125.000,00 

125.000,00

04 123 0009 

Modernização da Administração Tributária 

0,00 

125.000,00 

125.000,00

04 124 

Controle Interno 

0,00 

38.294,50 

38.294,50

04 124 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

38.294,50 

38.294,50

04 241 

Assistência ao Idoso 

0,00 

286.500,00 

286.500,00

 04 241 0037 

Gestão das Políticas de Atenção aos  Idosos 

0,00 

286.500,00 

286.500,00

04 541 

Preservação e Conservação Ambiental 

0,00 

597.485,00 

597.485,00

 04 541 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio  Ambiente 

0,00 

597.485,00 

597.485,00

06 

Segurança Pública 

0,00 

261.442,00 

261.442,00

06 122 

Administração Geral 

0,00 

261.442,00 

261.442,00

 06 122 0022 

Gestão das Políticas Públicas de  Segurança Cidadã 

0,00 

261.442,00 

261.442,00

12 

Educação 

67.157.261,72 

154.500,00 

67.311.761,72

12 122 

Administração Geral 

3.816.772,08 

0,00 

3.816.772,08

12 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

3.816.772,08 

0,00 

3.816.772,08

12 361 

Ensino Fundamental 

54.599.486,94 

154.500,00 

54.753.986,94

 12 361 0039 

Gestão das Politicas Públicas de  Educação 

4.333.633,40 

0,00 

4.333.633,40

 12 361 0040 

Gestão das Políticas Publicas de  Educação Fundamental 

45.949.754,88 

0,00 

45.949.754,88

12 361 0043 

Investimentos na Educação Municipal 

4.316.098,66 

154.500,00 

4.470.598,66

12 362 

Ensino Médio 

985.124,50 

0,00 

985.124,50

 12 362 0039 

Gestão das Politicas Públicas de  Educação 

985.124,50 

0,00 

985.124,50

12 364 

Ensino Superior 

209.215,00 

0,00 

209.215,00

 12 364 0039 

Gestão das Politicas Públicas de  Educação 

209.215,00 

0,00 

209.215,00

12 365 

Educação Infantil 

6.836.497,80 

0,00 

6.836.497,80

 12 365 0041 

Gestão das políticas Públicas de  Educação Infantil 

6.236.497,80 

0,00 

6.236.497,80

12 365 0043 

Investimentos na Educação Municipal 

600.000,00 

0,00 

600.000,00

12 366 

Educação de Jovens e Adultos 

628.219,80 

0,00 

628.219,80

 12 366 0039 

Gestão das Politicas Públicas de  Educação 

8.642,70 

0,00 

8.642,70

 12 366 0042 

Gestão das Políticas Públic. de Educação  de Jovens e Adultos 

619.577,10 

0,00 

619.577,10

12 367 

Educação Especial 

81.945,60 

0,00 

81.945,60

 12 367 0039 

Gestão das Politicas Públicas de  Educação 

81.945,60 

0,00 

81.945,60

13 

Cultura 

106.700,00 

1.503.812,50 

1.610.512,50

13 122 

Administração Geral 

0,00 

408.051,50 

408.051,50

13 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

408.051,50 

408.051,50

13 391 

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico 

0,00 

60.000,00 

60.000,00

 13 391 0020 

Preservação do Patrimônio Histórico e  Cultural 

0,00 

60.000,00 

60.000,00

13 392 

Difusão Cultural 

106.700,00 

1.035.761,00 

1.142.461,00

 13 392 0019 

Gestão das Políticas Públicas de Cultura  e Juventude 

106.700,00 

1.035.761,00 

1.142.461,00

15 

Urbanismo 

5.724.785,60 

11.005.984,19 

16.730.769,79

15 451 

Infra Estrutura Urbana 

5.724.785,60 

1.908.087,69 

7.632.873,29

 15 451 0012 

Gestão das Políticas Públicas de  Infraestrutura Urbana 

3.918.937,29 

1.758.087,69 

5.677.024,98

15 451 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

1.805.848,31 

150.000,00 

1.955.848,31

15 452 

Serviços Urbanos 

0,00 

9.097.896,50 

9.097.896,50

15 452 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

6.351.545,50 

6.351.545,50

15 452 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

 15 452 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio  Ambiente 

0,00 

2.696.351,00 

2.696.351,00

16 

Habitação 

300.000,00 

50.000,00 

350.000,00

16 244 

Assistência Comunitária 

300.000,00 

50.000,00 

350.000,00

16 244 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

300.000,00 

50.000,00 

350.000,00

17 

Saneamento 

200.000,00 

128.685,00 

328.685,00

17 511 

Saneamento Básico Rural 

100.000,00 

50.000,00 

150.000,00

17 511 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

100.000,00 

50.000,00 

150.000,00

17 512 

Saneamento Básico Urbano  

100.000,00 

78.685,00 

178.685,00

17 512 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

100.000,00 

78.685,00 

178.685,00

18 

Gestão Ambiental 

350.700,00 

402.073,60 

752.773,60

18 541 

Preservação e Conservação Ambiental 

0,00 

73.410,20 

73.410,20

 18 541 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio  Ambiente 

0,00 

73.410,20 

73.410,20

18 542 

Controle Ambiental 

0,00 

88.563,40 

88.563,40

 18 542 0016 

Gestão de Proteção e Conservação do Meio  Ambiente 

0,00 

88.563,40 

88.563,40

18 544 

Recursos Hídricos 

350.700,00 

240.100,00 

590.800,00

18 544 0015 

Gestão do Saneamento Básico 

200.700,00 

140.100,00 

340.800,00

18 544 0017 

Gestão de Recursos Hidricos 

150.000,00 

100.000,00 

250.000,00

20 

Agricultura 

250.000,00 

2.026.405,50 

2.276.405,50

20 122 

Administração Geral 

0,00 

1.641.271,80 

1.641.271,80

20 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

1.641.271,80 

1.641.271,80

20 606 

Extensão Rural 

250.000,00 

325.133,70 

575.133,70

 20 606 0011 

Gestão das Politicas Públicas de  Agricultura 

250.000,00 

325.133,70 

575.133,70

20 608 

Promoção da Produção Agropecuária 

0,00 

60.000,00 

60.000,00

 20 608 0011 

Gestão das Politicas Públicas de  Agricultura 

0,00 

60.000,00 

60.000,00

23 

Comércio e Serviços 

71.340,00 

746.975,63 

818.315,63

23 122 

Administração Geral 

0,00 

571.975,63 

571.975,63

23 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

571.975,63 

571.975,63

23 691 

Promoção Comercial 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

 23 691 0010 

Gestão da Polit.de Desen. Econ.,  Trabalho e Empreendedorismo 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

23 692 

Comercialização 

71.340,00 

75.000,00 

146.340,00

 23 692 0010 

Gestão da Polit.de Desen. Econ.,  Trabalho e Empreendedorismo 

0,00 

25.000,00 

25.000,00

 23 692 0012 

Gestão das Políticas Públicas de  Infraestrutura Urbana 

71.340,00 

50.000,00 

121.340,00

23 695 

Turismo 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

 23 695 0010 

Gestão da Polit.de Desen. Econ.,  Trabalho e Empreendedorismo 

0,00 

50.000,00 

50.000,00

25 

Energia 

2.168.567,00 

158.302,00 

2.326.869,00

25 752 

Energia Elétrica 

2.168.567,00 

158.302,00 

2.326.869,00

25 752 0014 

Gestão e Expansão da Iluminação Pública 

2.168.567,00 

158.302,00 

2.326.869,00

26 

Transporte 

853.772,00 

820.843,40 

1.674.615,40

26 782 

Transporte Rodoviário 

853.772,00 

820.843,40 

1.674.615,40

26 782 0013 

Gestão dos Serviços de Infraestrutura 

783.350,00 

188.000,00 

971.350,00

 26 782 0022 

Gestão das Políticas Públicas de  Segurança Cidadã 

0,00 

60.000,00 

60.000,00

26 782 0046 

Gestão Política Voltada ao Trânsito 

70.422,00 

572.843,40 

643.265,40

27 

Desporto e Lazer 

248.760,00 

754.204,81 

1.002.964,81

27 122 

Administração Geral 

0,00 

425.924,01 

425.924,01

27 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

0,00 

425.924,01 

425.924,01

27 812 

Desporto Comunitário 

248.760,00 

328.280,80 

577.040,80

 27 812 0021 

Gestão das Políticas Públicas de  Desporto e Lazer 

248.760,00 

328.280,80 

577.040,80

28 

Encargos Especiais 

0,00 

3.526.108,00 

3.526.108,00

28 843 

Serviço da Dívida Interna 

0,00 

3.413.800,00 

3.413.800,00

28 843 0045 

Serviços da Dívida 

0,00 

3.413.800,00 

3.413.800,00

28 846 

Outros Encargos Especiais 

0,00 

112.308,00 

112.308,00

28 846 0044 

Encargos Tributários e Contributivos 

0,00 

112.308,00 

112.308,00

99 

Reserva de Contingência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

99 999 

Reserva de Contingência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

99 999 0047 

Reserva de Contigência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

TOTAL 

77.505.295,92 

34.209.450,02 

111.714.745,94

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO 

ESPECIFICAÇÃO 

VINCULADOS 

ORDINÁRIOS 

TOTAL

08 

Assistência Social 

1.810.899,70 

2.939.996,21 

4.750.895,91

08 122 

Administração Geral 

56.551,00 

1.957.957,94 

2.014.508,94

08 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

56.551,00 

1.957.957,94 

2.014.508,94

08 241 

Assistência ao Idoso 

0,00 

37.451,70 

37.451,70

08 241 0037 

Gestão das Políticas de Atenção aos  Idosos 

0,00 

37.451,70 

37.451,70

08 242 

Assistência ao Portador de Deficiência 

0,00 

28.809,00 

28.809,00

 08 242 0036 

Gestão das Políticas de Assistência ao  Deficiente 

0,00 

28.809,00 

28.809,00

08 243 

Assistência à Criança e ao Adolescente 

264.728,00 

403.229,57 

667.957,57

08 243 0038 

Gestão de Políticas de Atenção as  Crianças e Adolescentes 

264.728,00 

403.229,57 

667.957,57

08 244 

Assistência Comunitária 

1.489.620,70 

512.548,00 

2.002.168,70

08 244 0031 

Gestão da Politica de Assistencia Social 

743.099,60 

333.376,50 

1.076.476,10

08 244 0032 

Gestão da Proteção Social Básica 

511.842,10 

0,00 

511.842,10

08 244 0033 

Gestão da Proteção Social Especial 

218.460,60 

0,00 

218.460,60

 08 244 0034 

Gestão das Ações de Enfrentamento a  Pobreza 

16.218,40 

179.171,50 

195.389,90

10 

Saúde 

31.201.601,94 

0,00 

31.201.601,94

10 122 

Administração Geral 

7.836.955,34 

0,00 

7.836.955,34

10 122 0002 

Gerenciamento e Manutenção 

7.836.955,34 

0,00 

7.836.955,34

10 125 

Normalização e Fiscalização 

25.608,00 

0,00 

25.608,00

10 125 0024 

Gestão políticas Públicas de Saúde 

25.608,00 

0,00 

25.608,00

10 301 

Atenção Básica 

20.579.287,00 

0,00 

20.579.287,00

10 301 0024 

Gestão políticas Públicas de Saúde 

1.016.261,30 

0,00 

1.016.261,30

10 301 0025 

Gestão da Atenção Básica 

9.839.785,40 

0,00 

9.839.785,40

10 301 0026 

Gestão da Média e Alta Complexidade 

7.651.478,80 

0,00 

7.651.478,80

10 301 0030 

Investimentos em Saúde Pública 

2.071.761,50 

0,00 

2.071.761,50

10 302 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 

892.503,70 

0,00 

892.503,70

10 302 0026 

Gestão da Média e Alta Complexidade 

659.615,30 

0,00 

659.615,30

10 302 0030 

Investimentos em Saúde Pública 

232.888,40 

0,00 

232.888,40

10 303 

Suporte Profilático e Terapêutico 

438.110,00 

0,00 

438.110,00

10 303 0029 

Gestão Farmacêutica Integral 

438.110,00 

0,00 

438.110,00

10 305 

Vigilância Epidemiológica 

1.429.137,90 

0,00 

1.429.137,90

10 305 0028 

Gestão Epidemiológica 

1.429.137,90 

0,00 

1.429.137,90

TOTAL 

33.012.501,64 

2.939.996,21 

35.952.497,85

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES 

Legislativa 

Judiciária 

Essencial à Justiça

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

4.007.465,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00

0,00 

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00

0,00 

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00

0,00 

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public 

0,00 

0,00

0,00 

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00

0,00 

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00

0,00 

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00

0,00 

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00

0,00 

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie 

0,00 

0,00

0,00 

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente 

0,00 

0,00

0,00 

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor 

0,00 

0,00

0,00 

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00

0,00 

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00

0,00 

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00

0,00 

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00

0,00 

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00

0,00 

TOTAL 

4.007.465,00 

0,00

0,00 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Administração 

Defesa Nacional 

Segurança Pública

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

987.075,91 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

748.729,20 

0,00 

261.442,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

4.318.890,38 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

0,00 

0,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

393.377,50 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

597.485,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

286.500,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

7.332.057,99 

0,00 

261.442,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES  

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Relações Exteriores 

Assistência Social 

Previdência Social

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

0,00  

0,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

4.347.666,34 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

403.229,57 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

4.750.895,91 

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Saúde 

Trabalho 

Educação

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

0,00 

0,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

67.311.761,72

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

31.201.601,94 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

31.201.601,94 

0,00 

67.311.761,72

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Cultura 

Direito da Cidadania  

Urbanismo

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

0,00 

16.730.769,79

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

1.610.512,50 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

1.610.512,50 

0,00 

16.730.769,79

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

 

 

 

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Habitação 

Saneamento 

Gestão Ambiental

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

350.000,00 

328.685,00 

590.800,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

161.973,60

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

350.000,00 

328.685,00 

752.773,60

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Ciência e Tecnologia  

Agricultura 

Organização Agrária

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

0,00 

0,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

2.276.405,50 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

2.276.405,50 

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 

 

 

 

 

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Indústria 

Comércio e Serviços 

Comunicações

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

121.340,00 

0,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

696.975,63 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

0,00

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00  

0,00 

0,00

TOTAL 

0,00 

818.315,63 

0,00

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Energia 

Transporte 

Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

0,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

0,00

03

Secretaria de Governo 

0,00 

703.265,40 

0,00

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

0,00 

0,00 

0,00

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

2.326.869,00 

971.350,00 

0,00

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

0,00

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

0,00

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

0,00

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

0,00

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

0,00

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

0,00

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

0,00

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00 

0,00 

1.002.964,81

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

0,00

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

0,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

0,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

0,00 

0,00

TOTAL 

2.326.869,00 

1.674.615,40 

1.002.964,81

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

 ÓRGÃOS 

FUNÇÕES 

Encargos Especiais 

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Camara Municipal de Guaraciaba do Norte 

0,00 

0,00 

4.007.465,00

02

Gabinete do Prefeito 

0,00 

0,00 

987.075,91

03

Secretaria de Governo 

0,00 

0,00 

1.713.436,60

04

Sec. de Planejamento, Admin. e Finanças 

3.526.108,00 

0,00 

7.844.998,38

05

Sec. da Infraestrutura e Serviços Public

0,00 

0,00 

21.419.813,79

06

Secretaria da Educação Basica 

0,00 

0,00 

67.311.761,72

07

Secretaria de Assistencia Social 

0,00 

0,00 

4.347.666,34

08

Secretaria da Saúde 

0,00 

0,00 

31.201.601,94

09

Secretaria da Cultura e Juventude 

0,00 

0,00 

1.610.512,50

10

Sec. do Desenv. da Agricul. e Meio Ambie

0,00 

0,00 

2.438.379,10

11

Fundo Mun.dos Dir.da Crian.e Adolescente

0,00 

0,00 

403.229,57

12

Sec. do Turismo, Comercio e Empreendedor

0,00 

0,00 

696.975,63

13

Secretaria do Esporte e Lazer 

0,00  

0,00 

1.002.964,81

14

Secretaria de Relaçoes Institucionais 

0,00 

0,00 

393.377,50

15

Fundo Municipal do Meio Ambiente 

0,00 

0,00 

597.485,00

16

Fundo Municipal dos Direitos do Idoso 

0,00 

0,00 

286.500,00

99

Reserva de Contingência 

0,00 

1.404.000,00 

1.404.000,00

TOTAL 

3.526.108,00 

1.404.000,00 

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES  

CÓDIGO

 ESPECIFICAÇÃO 

VALOR

05 05. 15 451 0012 1.001

  Construção, Ampliação e Reforma de Ruas e Logradouros 

3.195.985,98

05 05. 15 451 0012 1.002

  Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos 

1.540.840,00

05 05. 15 451 0012 1.003

  Construção, Ampliação e Reforma de Praças 

940.199,00

05 05. 15 451 0013 1.004

  Construção de Areas de Passeios e Lazer 

710.670,00

05 05. 15 451 0013 1.005

  Reforma e Ampliação da Rodoviária 

1.245.178,31

05 05. 15 452 0013 1.006

  Construção, Reforma e Ampliação dos Cemitérios Públicos 

50.000,00

05 05. 16 244 0013 1.007

  Construção e Melhoria Habitacionais 

350.000,00

05 05. 17 511 0015 1.008

  Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitario - Rural 

150.000,00

05 05. 17 512 0015 1.009

  Construção, Ampliação da Rede de Esgotamento Sanitário - Urbano 

71.340,00

05 05. 18 544 0015 1.010

  Manutenção do Sistema de Abastecimento D'agua 

340.800,00

05 05. 18 544 0017 1.011

  Construção, Reforma e Ampliação de Cisternas, Poços e Cacimbas 

250.000,00

05 05. 23 692 0012 1.012

  Construção de Galpão para Feiras 

121.340,00

05 05. 26 782 0013 1.013

  Pavimentação Asfaltica em Rodovias e Estradas Vicinais 

566.800,00

05 05. 26 782 0013 1.014

  Construção, Ampliação e Reforma de Pontes,Passagens Molhadas e Obras D'arte 

190.000,00

05 05. 26 782 0013 1.015

  Construção, Ampliação e Reforma de Estradas 

214.550,00

06 06. 12 361 0040 1.016

  Programa Pacto Pela Aprendizagem no Município de Guaraciaba do Norte 

566.024,51

06 06. 12 361 0043 1.017

  Implantação de Infraestrutura Esportiva nas Escolas 

1.383.471,70

06 06. 12 361 0043 1.018

  Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares 

2.217.737,66

06 06. 12 361 0043 1.019

  Aquisição de Transporte Escolar 

714.889,30

06 06. 12 361 0043 1.020

  Aquisição de Veiculos para Atender as Necessidades da Educação 

154.500,00

06 06. 12 365 0043 1.021

  Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares - Educação Infantil 

600.000,00

07 07. 08 244 0031 1.022

  Implantação e Implementação da Vigilância Socioassistencial 

35.474,00

07 07. 08 244 0031 1.023

  Programa Criança Feliz 

129.600,00

07 07. 08 244 0031 1.024

  Construção, Ampliação e Reforma da Infra Estrutura a Rede Fisica da Assit. So 

189.082,50

07 07. 08 244 0031 1.025

  Gerenciamento e Manutenção de politicas para as Mulheres 

29.876,00

07 07. 08 244 0031 1.026

  Realização de Conferencias Municipais em Assistência Social 

40.052,00

08 08. 10 301 0030 1.027

  Aquisição de Veiculos para a Saúde (Urgência, Emergência/Ambulância) 

462.000,00

08 08. 10 301 0030 1.028

  Construção, Ampliação e Reforma da Rede Fisica e Unidades Básicas de Saúde 

1.247.516,00

08 08. 10 301 0030 1.029

  Reaparelhamento e Modernização das Unidades Básicas de Saúde 

362.245,50

08 08. 10 302 0026 1.030

  Construção, Reforma e Ampliação das Unidades de Média e Alta Complexidade 

600.000,00

08 08. 10 302 0030 1.031

  Aquisição de Equipamentos para Uinidades de Média e Alta Complexidade 

232.888,40

09 09. 13 392 0019 1.032

  Construção e Reforma de Espaços Culturais 

26.675,00

09 09. 13 392 0019 1.033

  Ações emergenciais destinado a garatir auxílio financeiro ao Setor Cultutal 

116.700,00

10 10. 18 542 0016 1.034

  Incentivo a Arborização Urbana e Distribuição de Mudas 

35.000,00

10 10. 20 606 0011 1.035

  Construção, Apoio ao Reaparelhamento e a Modernização Rural 

510.900,00

10 10. 20 608 0011 1.036

  Incentivo as Culturas Agropecuárias Alternativas 

60.000,00

12 12. 23 691 0010 1.037

  Criação e Manutenção do Nucleo de Tecnologia e Desenvolvimento Economico 

50.000,00

12 12. 23 692 0010 1.038

  Promoção de Capacitação e Logistica Empreendedora 

25.000,00

13 13. 27 812 0021 1.039

  Construção e Reforma de Quadras, Estadios e Areas Esportivas 

298.760,00

  TOTAL 

20.026.095,86

01 01. 01 031 0001 2.001

  Funcionamento do Poder Legislativo Municipal 

4.007.465,00

02 02. 04 122 0002 2.002

  Gerenciamento e Manutenção do Gabinete do Prefeito 

907.141,11

02 02. 04 122 0002 2.003

  Gerenciamento e Manutenção da Ouvidoria Municipal 

41.640,30

02 02. 04 124 0002 2.004

  Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Controladoria Municipal 

38.294,50

03 03. 04 122 0002 2.005

  Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Governo 

748.729,20

03 03. 06 122 0022 2.006

  Gerenciamento e Manutenção da Guarda Municipal 

179.442,00

03 03. 06 122 0022 2.007

  Gerenciamento e manutenção das Politicas de Segurança Pública 

82.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 03. 26 782 0022 2.008

 Manutenção das Atividades da Educação de Transito

60.000,00

03 03. 26 782 0046 2.009

 Garantir Ações e Atividades do Trânsito no Município

643.265,40

04 04. 04 122 0002 2.010

 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Planejamento,Administração e fina

4.193.890,38

04 04. 04 123 0009 2.011

 Gestão da Administração Fiscal e tributaria

125.000,00

04 04. 28 843 0045 2.012

 Serviço da Divida Interna

3.413.800,00

04 04. 28 846 0044 2.013

 Encargos Tributários e Contributivos

112.308,00

05 05. 15 452 0002 2.014

 Manutenção da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos

6.351.545,50

05 05. 15 452 0016 2.015

 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços de Coleta de Lixo e Limpeza Pública

2.696.351,00

05 05. 17 512 0015 2.016

 Gestão das Ações de Saneamento Básico

107.345,00

05 05. 25 752 0014 2.017

 Manutenção, Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública

2.326.869,00

06 06. 12 122 0002 2.018

 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Educação/FME

3.816.772,08

06 06. 12 361 0039 2.019

 Gerenciamento e Manutenção do Transporte Escolar

4.333.633,40

06 06. 12 361 0040 2.020

 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental

742.900,00

06 06. 12 361 0040 2.021

 Manutenção da Agricultura Familiar - Ensino Fundamental

163.997,00

06 06. 12 361 0040 2.022

 Manutencao das Ativ. de Formação Continuada

15.123,00

06 06. 12 361 0040 2.023

 Desenvolvimento das Politicas do Ensino Fundamental

128.146,70

06 06. 12 361 0040 2.024

 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 70%

39.488.945,06

06 06. 12 361 0040 2.025

 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30%

4.844.618,61

06 06. 12 362 0039 2.026

 Manutenção do Transporte do Ensino Médio

985.124,50

06 06. 12 364 0039 2.027

 Gerenciamento e Manutenção do Transporte do Ensino Superior

209.215,00

06 06. 12 365 0041 2.028

 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Pré-Escola

235.705,00

06 06. 12 365 0041 2.029

 Manutenção da Agricultura Familiar - Creche

60.605,60

06 06. 12 365 0041 2.030

 Manutenção da Agricultura Familiar - Pré-Escola

48.015,00

06 06. 12 365 0041 2.031

 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30%

436.742,00

06 06. 12 365 0041 2.032

 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 70%

5.224.430,20

06 06. 12 365 0041 2.033

 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - Creche

231.000,00

06 06. 12 366 0039 2.034

 Manutenção da Alimentação Escolar - EJA

8.642,70

06 06. 12 366 0042 2.035

 Gerenciamento e Manutenção da Educação Jovens e Adultos

609.577,10

06 06. 12 366 0042 2.036

 Manutenção da Agricultura Familiar - Educação de Jovens e Adultos (EJA)

10.000,00

06 06. 12 367 0039 2.037

 Gerenciamento e Manut. da Alimentação Escolar - AEE

53.350,00

06 06. 12 367 0039 2.038

 Manutenção da Agriculura Familiar - AEE

28.595,60

07 07. 08 122 0002 2.039

 Gerenciamento e Manut. da Secretaria Municipal de Assistencia Social/FMAS

2.014.508,94

07 07. 08 241 0037 2.040

 Gerenciamento e Manutenção das Politicas de Proteção ao Idoso

37.451,70

07 07. 08 242 0036 2.041

 Gestão e Apoio aos Projetos de Acesso e inclusão Social dos Deficientes

28.809,00

07 07. 08 243 0038 2.042

 Programa Infancia no Suas

201.775,00

07 07. 08 243 0038 2.043

 Programa AEPETI

62.953,00

07 07. 08 244 0031 2.044

 Gestão Descentralizada do Prog. Auxílio Brasil e Manutenção do Cad. Único

331.516,60

07 07. 08 244 0031 2.045

 Gerenciamento e Manutenção da Rede Suas/ IGD Suas

64.020,00

07 07. 08 244 0031 2.046

 Gerenciamento e Manutenção do Conselho Tutelar

256.855,00

07 07. 08 244 0032 2.047

 Gerencimanento e Manutenção dos Serviços de Conviv.e Fortalec de Vinculo - SC

276.779,00

07 07. 08 244 0032 2.048

 Gestão do Programa de Atendimento Integr al a Familia-PAIF

235.063,10

07 07. 08 244 0033 2.049

 Gestão do Serv. de Prot. e Atendimeto Espec. Familias e Individuos/PAEFI

218.460,60

07 07. 08 244 0034 2.050

 Gerenciamento Manutencão dos Beneficios Eventuais

75.352,40

07 07. 08 244 0034 2.051

 Programa Casa Verde e Amarela

120.037,50

08 08. 10 122 0002 2.052

 Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde

7.836.955,34

08 08. 10 125 0024 2.053

 Ações de Funcionamento do Conselho de Saúde

25.608,00

08 08. 10 301 0024 2.054

 Gerenciamento e Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS

276.950,60

08 08. 10 301 0024 2.055

 Participação no Consorcio Público de Saúde

739.310,70

08 08. 10 301 0025 2.056

 Gerenciamento e Manutenção da Atenção Básica

3.488.876,00

08 08. 10 301 0025 2.057

 Gerenciamento e Manutenção da Saúde Bucal

1.052.009,70

08 08. 10 301 0025 2.058

 Gestão das Ações dos Agentes Comunitários de Saúde

2.546.310,60

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

08 08. 10 301 0025 2.059

Gerenciamento e Manutenção das Equipes de Saúde da Familia

2.752.589,10

08 08. 10 301 0026 2.060

Gerenciamento e Manutenção da Média e Alta Complexidade

7.651.478,80

08 08. 10 302 0026 2.061

Gerenciamento e Manutenção do Laboratório de Análises Clínicas

59.615,30

08 08. 10 303 0029 2.062

Gerenciamento e Mautenção do CAF Municipal e Assist. Farmaceutica

438.110,00

08 08. 10 305 0028 2.063

Gerenciamento e Manutenção dos Agentes de Endemias

1.398.194,90

08 08. 10 305 0028 2.064

Manutenção das Ações da Vigilância a Saúde Epidemologica

30.943,00

09 09. 13 122 0002 2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura e Juventude

408.051,50

09 09. 13 391 0020 2.066

Manutenção e Preservação do Patrimonio Histórico Cultural

60.000,00

09 09. 13 392 0019 2.067

Ações das Atividades Culturais, Folcloricas e Entretenimento

999.086,00

10 10. 18 541 0016 2.068

Gestão das Ações de Proteção do Meio Ambiente

73.410,20

10 10. 18 542 0016 2.069

Educação na Preservação Ambiental

53.563,40

10 10. 20 122 0002 2.070

Manutencao das Atividades da Sec. de Agricultura e Meio Ambiente

1.641.271,80

10 10. 20 606 0011 2.071

Manutenção a Agricultura Familiar

64.233,70

11 11. 08 243 0038 2.072

Gerenciamento e Manutenção do Fundo Muni cipal dos Dir.da Cria. e do Adolesce

60.596,04

11 11. 08 243 0038 2.073

Manutenção dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes

173.944,37

11 11. 08 243 0038 2.074

Manutenção do Serviço Família Acolhedora

168.689,16

12 12. 23 122 0002 2.075

Manutenção da Sec. de Turismo, Comercio e Empreendendorismo

571.975,63

12 12. 23 695 0010 2.076

Manutenção das Atividades Voltadas para o Turismo

50.000,00

13 13. 27 122 0002 2.077

Manutenção das Atividades da Secretaria do Esporte e Lazer

425.924,01

13 13. 27 812 0021 2.078

Promoção e Apoio de Campeonatos e Eventos Esportivos

173.280,80

13 13. 27 812 0021 2.079

Manutenção de Atividades do Desporto e Lazer

105.000,00

14 14. 04 122 0035 2.080

Manutenção das Atividades da Sec. de Relações Institucionais

263.377,50

14 14. 04 122 0035 2.081

Manutenção e Apoio Institucional as Politicas de Gestão

130.000,00

15 01. 04 541 0016 2.082

Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

597.485,00

16 01. 04 241 0037 2.083

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI

286.500,00

99 99. 99 999 0047 2.084

Reserva de Contigência

1.404.000,00

TOTAL

127.641.147,93

TOTAL

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal........................

111.714.745,94

Orçamento Seguridade social.............

35.952.497,85

TOTAL...................................

147.667.243,79

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.2.00.0.0.00.00.00

impostos sobre o Patrimônio

 

 

1.1.1.2.50.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

1.359.500,00

 

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

12.500,00

 

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.800,00

 

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.800,00

 

1.1.1.2.53.0.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

245.100,00

 

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

5.800,00

 

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - D

5.800,00

 

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - M

5.800,00

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

1.425.500,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

86.100,00

 

1.1.1.4.00.0.0.00.00.00

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Ser

 

 

1.1.1.4.51.0.0.00.00.00

Impostos sobre Serviços

 

 

1.1.1.4.51.1.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

 

 

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ

1.810.000,00

 

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.a

5.800,00

 

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.

5.800,00

 

1.1.1.4.51.2.0.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza

 

 

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00

Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Prin

5.800,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.1.00.0.0.00.00.00

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

1.1.2.1.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

97.900,00

 

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. p

2.900,00

 

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

2.900,00

 

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.at

2.900,00

 

1.1.2.1.04.0.0.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

 

 

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.200,00

 

1.1.2.1.50.0.0.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

 

 

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

57.200,00

 

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur.

1.700,00

 

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa

1.700,00

 

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.

1.700,00

 

1.1.2.2.00.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.0.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

401.100,00

 

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do princip

4.000,00

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

 8.200,00

 

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida

 3.400,00

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria

 

 

1.1.3.1.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 1.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.1.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.1.50.0.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

 1.782.300,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.1.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.1.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 57.200,00

 

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal

 2.900,00

 

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

 2.900,00

 

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa

 2.900,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.01.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.01.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 83.200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 20.300,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 70.800,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 27.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 9.200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 5.800,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ

 3.400,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 246.200,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

 600,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00

Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

 600,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

 1.000,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

 600,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Prin

 600,00

 

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

 4.000,00

 

1.3.2.1.02.0.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais

 

 

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

 700,00

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.9.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.9.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.800,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

1.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

1.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

37.198.700,00

 

1.7.1.1.51.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária

 

 

1.7.1.1.51.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota extraodinária - Principal

3.252.400,00

 

1.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

2.000,00

 

1.7.1.2.00.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.2.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM

 

 

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM -

2.500,00

 

1.7.1.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petró

 

 

1.7.1.2.52.1.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri

5.800,00

 

1.7.1.2.52.4.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

697.500,00

 

1.7.1.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

 

1.7.1.3.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco de Manutenção

 

 

1.7.1.3.50.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.3.50.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

8.777.900,00

 

1.7.1.3.50.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.061.700,00

 

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

35.700,00

 

1.7.1.3.50.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.3.50.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

2.863.700,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00

Centro de Especialidades Odontológicas - Principal

11.400,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00

Centro de Atenção Psicossocial - Principal

11.400,00

 

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00

Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Prin

57.200,00

 

1.7.1.3.50.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.3.50.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

270.900,00

 

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

88.200,00

 

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

682.200,00

 

1.7.1.3.50.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.3.50.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

51.600,00

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.3.50.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

17.200,00

 

1.7.1.3.50.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

57.200,00

 

1.7.1.4.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.50.0.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

1.521.100,00

 

1.7.1.4.51.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE

 

 

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

17.200,00

 

1.7.1.4.52.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE

 

 

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.292.100,00

 

1.7.1.4.53.0.0.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE

 

 

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00

Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

441.800,00

 

1.7.1.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

863.300,00

 

1.7.1.5.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao FU

 

 

1.7.1.5.50.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT

 

 

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - P

14.271.395,76

 

1.7.1.5.51.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF

 

 

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - P

14.878.429,28

 

1.7.1.5.52.0.0.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR

 

 

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00

Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - P

474.103,82

 

1.7.1.6.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.6.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

230.400,00

 

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

28.700,00

 

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

106.900,00

 

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

34.300,00

 

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

270.600,00

 

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

11.400,00

 

1.7.1.7.00.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.50.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS

 

 

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

64.700,00

 

1.7.1.7.51.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação

 

 

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00

Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Prin

65.500,00

 

1.7.1.7.52.0.0.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00

Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social -

57.200,00

 

1.7.1.7.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - P

2.710.600,00

 

1.7.1.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transf de Recursos da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências da União - Principal

34.300,00

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO 

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent 

 

 

1.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS 

 

 

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal 

8.651.600,00

 

1.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA 

 

 

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal 

4.000.600,00

 

1.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios 

 

 

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 

41.400,00

 

1.7.2.1.53.0.0.00.00.00

Cota-Parte da CIDE 

 

 

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00

Cota-Parte da CIDE - Principal 

22.700,00

 

1.7.2.2.00.0.0.00.00.00

Transf. Compensações Financeiras Exploração de Recursos Nat 

 

 

1.7.2.2.52.0.0.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo 

 

 

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00

Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Pr 

1.700,00

 

1.7.2.3.00.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS 

 

 

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - 

1.000,00

 

1.7.2.4.00.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 

 

 

1.7.2.4.50.0.0.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS 

 

 

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00

Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal 

22.300,00

 

1.7.2.4.51.0.0.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação 

 

 

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00

Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - P 

171.700,00

 

1.7.2.4.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00

Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal 

11.400,00

 

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 

224.100,00

 

1.7.2.9.00.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 

 

 

1.7.2.9.51.0.0.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social 

 

 

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00

Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Pr 

1.000,00

 

1.7.2.9.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados e DF 

 

 

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal 

1.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas 

 

 

1.7.5.1.00.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F 

 

 

1.7.5.1.50.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB 

 

 

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00

Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal 

34.064.017,67

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes 

 

 

1.9.1.0.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 

 

 

1.9.1.1.00.0.0.00.00.00

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 

 

 

1.9.1.1.01.0.0.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica 

 

 

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00

Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 

136.900,00

 

1.9.1.1.06.0.0.00.00.00

Multas por Danos Ambientais 

 

 

1.9.1.1.06.1.0.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais 

 

 

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal 

5.000,00

 

1.9.1.1.07.0.0.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 

 

 

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 

9.200,00

 

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa 

5.000,00

 

 

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

 

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

57.200,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

672.525,00

 

1.9.2.3.00.0.0.00.00.00

Ressarcimentos

 

 

1.9.2.3.99.0.0.00.00.00

Outros Ressarcimentos

 

 

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00

Outros Ressarcimentos - Principal

1.601,25

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.9.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.9.9.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas

 

 

1.9.9.9.99.2.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias

 

 

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - P

5.337,50

 

1.9.9.9.99.3.0.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira

 

 

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -

85.400,00

 

1.9.9.9.99.3.3.00.00.00

Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira -

5.337,50

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.1.00.0.0.00.00.00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da Un

 

 

951.7.1.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

 

 

951.7.1.1.51.1.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.1.51.1.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-6.936.777,70

 

951.7.1.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-362,96

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.1.00.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

 

 

951.7.2.1.50.0.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.1.50.0.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.613.336,85

 

951.7.2.1.51.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.1.51.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-746.040,39

 

951.7.2.1.52.0.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.1.52.0.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-7.713,51

 

TOTAIS DA RECEITA

140.313.916,37

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

140.313.916,37

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,0

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2023

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1.067,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

4.778.101,37

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

48.543.741,66

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

13.900.329,98

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

51.188,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

2.994.468,50

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

174.446,70

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

117.392,10

3.3.90.13.00 Obrigações patronais

19.206,00

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

2.317.842,54

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

72.897.783,85

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

275.022,11

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.492.977,16

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

392.888,73

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

7.857,76

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

7.857,76

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

3.928,89

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

7.857,77

3.3.90.13.00 Obrigações patronais

2.357,33

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

2.190.747,51

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

140.313.916,37

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL

 

DO EXECUTIVO sobre a RCL

72.897.783,85

( 51,95 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

75.769.514,84

( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL  DO LEGISLATIVO sobre a RCL

2.190.747,51

( 1,56 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

8.418.834,98

( 6,00 % )

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

1.359.500,00

1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

12.500,00

1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.800,00

1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mj.d.a

5.800,00

1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

245.100,00

1.1.1.2.53.0.2.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mul.ju

5.800,00

1.1.1.2.53.0.3.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Dív.at

5.800,00

1.1.1.2.53.0.4.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Mj.d.a

5.800,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.425.500,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

86.100,00

1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Princ.

1.810.000,00

1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dív.at

5.800,00

1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Mj.d.a

5.800,00

1.1.1.4.51.2.1.00.00.00 Adicional ISS - Fundo Municipal de Combate à Pobreza - Princ.

5.800,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

 

1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

37.198.700,00

1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

2.000,00

1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

8.651.600,00

1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

4.000.600,00

1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

41.400,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

54.879.400,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.01.0.1.10.20.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

20.300,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.20 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

5.800,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.20 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest saúde - Principal

600,00

1.7.1.3.50.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

8.777.900,00

1.7.1.3.50.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal

2.061.700,00

1.7.1.3.50.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. Atenção Primária - Principal

35.700,00

1.7.1.3.50.2.1.10.07.00 Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

2.863.700,00

1.7.1.3.50.2.1.10.21.00 Centro de Especialidades Odontológicas - Principal

11.400,00

1.7.1.3.50.2.1.10.28.00 Centro de Atenção Psicossocial - Principal

11.400,00

1.7.1.3.50.2.1.10.90.00 Outros Programas Financ. Transferência Fundo a Fundo - Princ.

57.200,00

1.7.1.3.50.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

270.900,00

1.7.1.3.50.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal

88.200,00

1.7.1.3.50.3.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

682.200,00

1.7.1.3.50.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

51.600,00

1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

17.200,00

1.7.1.3.50.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

57.200,00

1.7.1.7.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União para SUS - Principal

64.700,00

1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS - Princ.

1.000,00

1.7.2.4.50.0.1.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF para SUS - Principal

22.300,00

2.4.1.1.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos da Atenção Especializada - Princ.

100.000,00

2.4.1.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

147.475,00

2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para SUS - Principal

122.310,75

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

15.470.785,75

 

Ceará ORÇAMENTO PROGRAMA PARA

2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

97.900,00

1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e jur. prin

2.900,00

1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida ativa

2.900,00

1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Mul.jur.dív.ativa

2.900,00

1.1.2.1.04.0.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

1.200,00

1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

57.200,00

1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multa e jur. prin

1.700,00

1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida ativa

1.700,00

1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Mul.jur.dív.ativa

1.700,00

1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

401.100,00

1.1.2.2.01.0.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros do principal

4.000,00

1.1.2.2.01.0.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida ativa

8.200,00

1.1.2.2.01.0.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multa e juros da dívida ativa

3.400,00

1.1.3.1.99.0.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

1.000,00

1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

1.782.300,00

1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

57.200,00

1.3.1.1.01.1.2.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros do principal

2.900,00

1.3.1.1.01.1.3.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida ativa

2.900,00

1.3.1.1.01.1.4.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Multa e juros da dívida ativa

2.900,00

1.3.2.1.01.0.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

83.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

70.800,00

1.3.2.1.01.0.1.10.30.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

27.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.10 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Educação - Principal

9.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.30 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

3.400,00

1.3.2.1.01.0.1.10.35.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Conv. - Outros - Principal

246.200,00

1.3.2.1.01.0.1.10.53.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - CIDE - Principal

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.55.00 Rem. Dep. Banc. Rec. vinc - FEAS - Principal

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.10 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest edu. - Principal

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.30 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. dest Assist Social - Princ.

600,00

1.3.2.1.01.0.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Out. destinações - Principal

4.000,00

1.3.2.1.02.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Especiais - Principal

700,00

1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

5.800,00

1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte Compensação Financeira Recursos Minerais CFEM - Princ.

2.500,00

1.7.1.2.52.1.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

5.800,00

1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

697.500,00

1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

1.521.100,00

1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PDDE - Principal

17.200,00

1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNAE - Principal

1.292.100,00

1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes PNATE - Principal

441.800,00

1.7.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Recursos do FNDE - Principal

863.300,00

1.7.1.5.50.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Princ.

14.271.395,76

1.7.1.5.51.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAF - Princ.

14.878.429,28

1.7.1.5.52.0.1.00.00.00 Transf de Rec de Complementação da União ao Fundeb-VAAR - Princ.

474.103,82

1.7.1.6.50.0.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal

230.400,00

1.7.1.6.50.0.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal

28.700,00

1.7.1.6.50.0.1.30.00.00 Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

106.900,00

1.7.1.6.50.0.1.40.00.00 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

34.300,00

1.7.1.6.50.0.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

270.600,00

1.7.1.6.50.0.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

11.400,00

1.7.1.7.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União a Prog Educação - Princ.

65.500,00

1.7.1.7.52.0.1.00.00.00 Transf.de Convênios da União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

57.200,00

1.7.1.7.99.0.1.00.00.00 Outras Transf de Convênios da União e de Suas Entidades - Princ.

2.710.600,00

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

 

1.7.1.9.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências da União - Principal

34.300,00

1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal

22.700,00

1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties-Compensação Fin Produção Petróleo - Princ.

1.700,00

1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transf de Convênios dos Estados e DF a Prog de Educação - Princ.

171.700,00

1.7.2.4.99.0.1.30.00.00 Transf. Convênio Estad Prog. Assistência Social - Principal

11.400,00

1.7.2.4.99.0.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

224.100,00

1.7.2.9.51.0.1.00.00.00 Transferência de Estado destinada à Assistência Social - Princ.

1.000,00

1.7.2.9.99.0.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal

1.000,00

1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB - Principal

34.064.017,67

1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

136.900,00

1.9.1.1.06.1.1.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

5.000,00

1.9.1.1.07.0.1.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

9.200,00

1.9.1.1.07.0.3.00.00.00 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida ativa

5.000,00

1.9.2.1.99.0.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal

57.200,00

1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

672.525,00

1.9.2.3.99.0.1.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal

1.601,25

1.9.9.9.99.2.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Primárias - Princ.

5.337,50

1.9.9.9.99.3.1.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Princ.

85.400,00

1.9.9.9.99.3.3.00.00.00 Outras Rec Não Arrecadada e Não Projetada RFB-Financeira - Dív.at

5.337,50

2.1.1.2.01.0.1.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

5.000.000,00

2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

27.541,50

2.4.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferência de Convênio da União destinada a Educação - Princ.

326.687,50

2.4.1.4.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

981.275,17

2.4.1.9.51.0.1.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal

300.000,00

2.4.2.2.51.0.1.00.00.00 Transferência Convênio Estado dest Programa de Educação - Princ.

110.675,00

2.4.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF - Princ.

237.362,50

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

86.621.289,45

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-9.304.231,41

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

147.667.243,79

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1.067,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.302.782,72

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

9.295.551,90

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

3.078.269,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

11.456,60

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

996.284,10

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

30.409,10

3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas

13.500,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de desp. de pessoal requis

1.173,70

3.3.32.30.00 Material de consumo

352.110,00

3.3.50.41.00 Contribuições

1.213.502,00

3.3.50.43.00 Subvenções sociais

1.170,78

3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

737.070,00

3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado

2.347,00

3.3.90.13.00 Obrigações patronais

7.469,00

3.3.90.14.00 Diárias - civil

4.268,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

2.886.067,80

3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

10.670,00

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção

5.014,90

3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

1.155.842,54

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física

173.940,10

 

Ceará

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

4.959.111,90

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

32.010,00

3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas

158.900,00

3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas

367.504,00

3.3.90.91.00 Sentenças judiciais

49.000,00

3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

12.804,00

3.3.90.93.00 Indenizações e restituições

11.603,00

4.4.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público

1.173,70

4.4.90.51.00 Obras e instalações

1.863.925,50

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente

1.415.603,60

4.4.90.61.00 Aquisição de imóveis

50.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

31.201.601,94

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

31.201.601,94

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

15.642.278,27

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

15.559.323,67

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I) 

28,35%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

 15,00%

 

Ceará Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

 

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

4.985.100,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.383.600,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

262.500,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.827.400,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

1.511.600,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

53.146.700,00

2.1- Cota-Parte FPM

40.451.100,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

37.198.700,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

3.252.400,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

0,00

2.2- Cota-Parte ITR

2.000,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

0,00

2.4- Cota-Parte ICMS

8.651.600,00

2.5- Cota-Parte IPVA

4.000.600,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

41.400,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

58.131.800,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

63.687.946,53

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

34.064.017,67

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

29.623.928,86

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAT

14.271.395,76

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAF

14.878.429,28

4.2.1- Complementação da União ao FUNDEB - VAAR

474.103,82

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

9.304.231,41

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

6.936.777,70

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

362,96

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

0,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

1.613.336,85

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

746.040,39

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

7.713,51

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

24.759.786,26

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

4.135.500,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

1.521.100,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

17.200,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

1.292.100,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

441.800,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

863.300,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

674.562,50

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

81.000,00

 

Ceará Orçamento Programa para 2023

Governo Municipal de Guaraciaba do Norte

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

4.891.062,50

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

44.183.798,76

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

44.911.297,26

13.1- Com Educação Infantil

4.904.430,20

13.2- Com Ensino Fundamental

40.006.867,06

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

9.500.695,41

14.1- Com Educação Infantil

986.541,00

14.2- Com Ensino Fundamental

8.514.154,41

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

54.411.992,67

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

55.201,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

509.306,26

18- Demais despesas com Educação (XIX)

4.164.695,58

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

4.729.202,84

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

8.170.566,21

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

67.311.761,72

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 70% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XIV)

44.911.297,26

23 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

14.532.950,00

 


Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:006B9B18