ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ
Gabinete Municipal
GABINETE MUNICIPAL
LEI N° 466/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS QUE INDICA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR ARISTEU ALVES EDUARDO, PREFEITO MUNICIPAL DE ARARENDÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Ararendá-CE., aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam reajustados os vencimentos-base e gratificações dos cargos de provimento efetivo e em comissão, constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ararendá-CE., criada por força da Lei Municipal Nº 423/2023, indicados nos Anexos I e II, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Planilha de Impacto orçamentário-financeiro, acompanhada da Declaração para fins de cumprimento ao disposto nos Arts. 16 a 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, são constantes dos Anexos III e IV, parte integrante desta Lei.
Art. 3º - Os recursos financeiros para cobertura das despesas prevista na presente lei correrão por conta do Recursos financeiros próprios do Tesouro Municipal, oriundos das transferências constitucionais e legais da União e do Estado para o Município, vinculados ou não a Fundos Especiais do município de Ararendá-CE., ficando o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional por meio de Decreto, se necessário.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a primeiro (1º) de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025), revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO
Prefeito Municipal
ANEXO I
|
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
||
|
CARGO |
VENCIMENTO (R$) |
REMUNERAÇÃO (R$) |
|
AGENTE ADMINISTRATIVO |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
MOTORISTA I |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
VIGILANTE |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
DIGITADOR |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
TÉCNICO EM TRIBUTOS |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AGENTE DE TRIBUTOS |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AUXILIAR DE SECRETARIA |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
BOMBEIRO CIVIL |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
INSPETOR SANITÁRIO |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
TÉCNICO EM HIGIENE DENTÁRIA |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
GARI |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AGENTE DE COMUNICAÇÃO |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
MOTORISTA II |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
EDUCADOR FÍSICO I |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
MÉDICO VETERINÁRIO I |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
1.518,00 |
1.518,00 |
|
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
1.518,00 |
1.518,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO
Prefeito Municipal
ANEXO II
|
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
|||
|
CARGO |
VENCIMENTO (R$) |
GRATIFICAÇÃO (R$) |
REMUNERAÇÃO (R$) |
|
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE |
815,00 |
1.685,00 |
2.500,00 |
|
SECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO |
815,00 |
1.685,00 |
2.500,00 |
|
SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS PÚBLICAS |
815,00 |
1.685,00 |
2.500,00 |
|
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
815,00 |
1.685,00 |
2.500,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
815,00 |
2.685,00 |
3.500,00 |
|
TESOUREIRO MUNICIPAL |
815,00 |
4.185,00 |
5.000,00 |
|
ASSESSOR ESPECIAL |
815,00 |
1.485,00 |
2.300,00 |
|
ASSESSOR ESPECIAL II |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
ASSESSOR ESPECIAL IV |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
ASSESSOR DE GABINETE |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
ASSESSOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO SETORIAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO GABINETE |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÃO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
ASSESSOR DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS III |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR GERAL DA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS |
815,00 |
2.685,00 |
3.500,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS, VANS, CAMINHÕES E SIMILARES |
815,00 |
2.685,00 |
3.500,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO GERAL E PATRIMÔNIO |
815,00 |
2.685,00 |
3.500,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO, TRANSPORTES E MÁQUINAS PESADAS |
815,00 |
3.185,00 |
4.000,00 |
|
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS |
815,00 |
2.185,00 |
3.000,00 |
|
CARGO |
VENCIMENTO (R$) |
GRATIFICAÇÃO (R$) |
REMUNERAÇÃO (R$) |
|
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE APOIO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DO CRAS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL –CADÚNICO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA URBANA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRAÇAS E JARDINS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E VIVEIRO DE MUDAS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE TRATORES E MÁQUINAS PESADAS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS PÚBLICOS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE CADASTRO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIVISÃO DE RECURSOS E DE PROCESSAMENTO DE MULTAS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CARGO |
VENCIMENTO (R$) |
GRATIFICAÇÃO (R$) |
REMUNERAÇÃO (R$) |
|
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIVISÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONTROLE DE TRÁFEGO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E SINALIZAÇÃO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADORIA DE PROJETOS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA AGRÍCOLA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO A PRODUÇÃO E INSPEÇÃO PECUÁRIA E PESQUEIRA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA DA AGRICULTURA FAMILIAR |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DIVISÃO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA CULTURA |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR PEDAGÓGICO DE ESPORTES DE INCLUSÃO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESPORTE E LAZER |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS E COMUNICAÇÃO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE E LICENÇA AMBIENTAL |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
CHEFE DIVISÃO DE CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
|
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO |
815,00 |
703,00 |
1.518,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO
Prefeito Municipal
ANEXO III
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO - LRF
Fundamentação legal: Artigos 15, 16, 17 e 18 da lei complementar Nº 101/2000 – LRF.
A presente Lei trata do reajuste anual previsto no artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal.
Estimativa do Impacto Orçamentário-Financeiro:
FONTE DE RECURSOS:
Recursos financeiros próprios do Tesouro Municipal, oriundos das transferências constitucionais e legais da União e do Estado para o Município, vinculados ou não a Fundos Especiais.
|
EXERCÍCIO |
VALOR (R$) |
PERÍODO |
||
|
2025 |
R$ 672.183,36 |
Janeiro a Dezembro |
||
|
2026 |
R$ 695.777,00 |
Janeiro a Dezembro |
||
|
2027 |
R$ 720.198,77 |
Janeiro a Dezembro |
||
|
|
|
|
|
|
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO
Prefeito Municipal
ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE METAS - LRF
Declaro para os devidos fins de cumprimento a Lei Complementar No. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – L.R.F. que as despesas decorrentes do incluso Projeto de Lei não afetarão as metas de resultados fiscais deste Poder Legislativo nos próximos três exercícios.
Paço da Prefeitura Municipal de Ararendá – Ceará, aos vinte e dois (22) dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (2025).
ARISTEU ALVES EDUARDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Pedro Guilherme Araújo Alves
Código Identificador:0198D6DE