ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
PROCURADORIA
PROCURADORIA
LEI Nº 2.372/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ ÉZIO MOREIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS – Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica denominada de RUA VEREADOR JOSÉ ÉZIO MOREIRA DE FREITAS, o logradouro público cadastrado no CTM (Cadastro Territorial Multifinalitário) deste município, iniciando-se por trás do cemitério da sede do Distrito de Flores, e o término na CE – 458. Paralela a Rua José Alves Maia.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 11 de fevereiro de 2026.
SÁVIO GURGEL NOGUEIRA
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO – LEI MUNICIPAL Nº 2.372/2026.
(MAPA DA RUA)
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:01F598AF