ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 140
PORTARIA DE Nº.140/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO (SERVIDOR(A) FRANCISCO LIMA PINHEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) FRANCISCO LIMA PINHEIRO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER ao servidor FRANCISCO LIMA PINHEIRO, inscrito no CPF n°876.378.203-00, GUARDA MUNICIPAL e lotado no DEMUTRAN, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/06/2026, retornando em 01/09/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 22 DE MAIO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:02109BF3