ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2026

PORTARIA Nº 124/2026 Aratuba, 24 de fevereiro de 2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder, com ressarcimento e ônus para a origem, o Sr. PAULO JANES PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1616170, Professor de Educação Básica, 20 horas, para a Prefeitura de Mulungu, conforme Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Mulungu e o Município de Aratuba.

 

Art. 2º - Determinar que o ressarcimento para a origem deverá acontecer, por parte da Prefeitura de Mulungu, até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:04AE097F