ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. EDILENE BRITO MAGALHÃES, contratada ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 01/04/2026 á 27/09/2026.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Cumpra-se e publique.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Abril de 2026.

 

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:050A0A3A