ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 202608100002.

PREGÃO ELETRÔNICO: PE-002/2026 – SEDUC.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: G&T CONTROLLER LTDA, inscrito no CNPJ nº. 10.548.533/0001-66

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO (SOFTWARE), INCLUINDO TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ONLINE E PRESENCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº:: 0901 12 122 0002 2.032 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação / 0902 12 361 0003 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica; sub-elemento de despesas: 3.3.90.40.06 – Locação de Software; fonte de recursos: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação / 1.541.0000.00 – Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB – Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00 (Oitocentos e Dez Mil Reais).

VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses.

ASSINA PELA CONTRATANTE: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO FALCÃO NOBRE.

Tabuleiro do Norte, Ceará, em 11 de agosto 2026.


Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:05286B6C