ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL Nº 1401.23/2026 – SMS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Madalena torna público o Extrato da Rescisão Contratual Nº 1401.23/2026 – SMS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ALESKA DA SILVA MARREIRO LTDA - MÉDICA GENERALISTA
DATA DA ASSINATURA DA RESCIÇÃO: 03 de Julho de 2026.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601.02/2026 – SMS.
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FISICA(S) E/OU JURIDICA(S) PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA.
RESPONSÁVEL PELA CONTRATADA: ALESKA DA SILVA MARREIRO
ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHOA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 138 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações subsequentes. “art. 138. II - consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração.
Madalena - CE, 03 de Julho de 2026.
CRISLENE BARROS UCHOA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Maria Andressa Martins de Oliveira
Código Identificador:05290E36