ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO
COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Frecheirinha/CE. DETENTORA DO REGISTRO: MIQUEIAS MARCAL DE MESQUITA. CNPJ: 46.513.731/0001-35. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Frecheirinha/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DETALHAMENTO DOS LOTES VENCIDOS
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LOTE |
DESCRIÇÃO DO LOTE |
TIPO |
VALOR TOTAL DO LOTE |
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LOTE 12 |
Gêneros Alimentícios (Ovos, Margarina, Iogurte, etc.) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 67.433,52 (Sessenta sete mil, e quatrocentos e trinta três reais e cinquenta dois centavos) |
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LOTE 16 |
Gêneros Alimentícios (Doces e Sobremesas) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 21.657,75 (Vinte e um mil, e seiscentos e cinquenta sete reais e setenta cinco centavos) |
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LOTE 17 |
Frutas, Verduras e Legumes (Hortifrúti) |
Exclusivo ME/EPP |
R$ 137.940,93 (Cento trinta sete mil, e novecentos e quarenta reais e noventa três centavos) |
VALOR GLOBAL REGISTRADO PARA A EMPRESA: R$ 227.032,20 (duzentos e vinte e sete mil, trinta e dois reais e vinte centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente instrumento fundamenta-se nos seguintes dispositivos:
Lei Federal nº 14.133/2021;
Decreto Municipal nº 0012/2025;
Pregão Eletrônico nº PE036/2025 – ADM;
Processo Administrativo nº 1306.001/2025.
DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO MIRANDA DE ALBUQUERQUE
Agente de Contratação
Publicado por:
João Paulo Miranda Albuquerque
Código Identificador:056514A8