ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO.....................: 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ...............: Nº 1301.09/2026 - SEMAS

ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2403.01/2025 – PE – SRP – PMM

PROCESSO Nº 1303.04/2025 – PMM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2005.01/2025 – PE – SRP - PMM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA..........: ANTONIO ESMAEL BATISTA MESQUITA

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO

MUNICÍPIO DE MADLENA - CE.

PERCENTUAL REPERCUSSÃO: aproximada de 25% (vinte e cinco por cento), gerando um acréscimo de

R$ 37.270,89 (trinta e sete mil, duzentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos dos Arts. 124 e 125 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas

alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato

Original, atendendo as exigências necessárias.

Madalena/CE, 20 de Julho de 2026.

 

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretaria de Assistência Social


Publicado por:
Maria Andressa Martins de Oliveira
Código Identificador:059BF028