ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2025.10.03.01
O Fundo Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, torna público o extrato do Primeiro Apostilamento ao Contrato n° 2025.10.03.01 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 2025.07.16.01 para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AJUSTAR E REGISTRAR A ATUALIZAÇÃO DA(S) DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S) VINCULADAS À EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.10.03.01, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENTE E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 136, INCISO IV DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0231.2.065.0000
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00
FONTES DE RECURSO: 2.544.0000.00
ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (VINTE E OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2026
Arneiroz/CE, 01 de julho de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Educação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:05A4CAFA