ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO N° 043, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 022 DE 07 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de modificação do art. 3º, inciso III, do Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art.3°, inciso III, alínea L do Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
(...)
III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá:
(...)
l) Francimary da Silva Sousa.
Art. 2º O Decreto Municipal nº 022 de 07 de abril de 2026 permanece inalterado nos seus demais dispositivos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixadá, em 20 de agosto de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:05C4264D