ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

ATO DE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 2026.01.26.1

 

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de Suas Organizações, para atendimento ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Potengi- Ceará.

 

CONSIDERANDO a realização da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, nos termos da legislação vigente;

CONSIDERANDO que os fornecedores abaixo relacionados apresentaram documentação regular, foram devidamente habilitados e tiveram seus projetos de venda aprovados;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, autotutela administrativa, eficiência e da supremacia do interesse público;

CONSIDERANDO a existência de erros materiais identificados no Termo de Homologação da Chamada Pública em epígrafe;

 

RESOLVE:

Proceder à RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, nos seguintes termos:

Art. 1º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE QUANTIDADE - ITEM do fornecedor Antonio Caio de Melo da Agricultura Familiar:

 

CORREÇÃO DE QUANTIDADE – ITEM FEIJÃO DE CORDA E TOMATE

 

ONDE SE LÊ:

Fornecedor (a) – Antonio Caio de Melo

CPF: 096.664.143-79

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Cronograma de Entrega dos produtos

Unitário

Total

Cheiro verde

KG

1.440

R$ 10,00

R$ 14.400,00

De acordo com o cronograma do edital

Alface

KG

860

R$ 12,00

R$ 10.320,00

De acordo com o cronograma do edital

Feijão

KG

730

R$ 5,00

R$ 3.650,00

De acordo com o cronograma do edital

Tomate

KG

1.702

R$ 5,00

R$ 8.510,00

De acordo com o cronograma do edital

 

LEIA-SE:

Fornecedor (a) – Antonio Caio de Melo

CPF: 069.664.143-79

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Cronograma de Entrega dos produtos

Unitário

Total

Cheiro verde

KG

1.440

R$ 10,00

R$ 14.400,00

De acordo com o cronograma do edital

Alface

KG

860

R$ 12,00

R$ 10.320,00

De acordo com o cronograma do edital

Feijão

KG

635

R$ 8,00

R$ 5.080,00

De acordo com o cronograma do edital

Tomate

KG

1.602

R$ 5,00

R$ 8.010,00

De acordo com o cronograma do edital

 

Art. 2º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE QUANTIDADE - ITEM da Cooperativa da Agricultura Familiar Rural:

 

ONDE SE LÊ:

Fornecedor (a) – COAFARCE – Cooperativa da Agricultura Familiar Rural

Thiego Feliciano Ferreira Brito

CNFJ: 56.379.645/0001-31

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Cronograma de Entrega dos produtos

Unitário

Total

Abobora

kg

981

R$ 3,5

3.433,50

De acordo com o cronograma do edital

Alface

KG

285

R$ 12

3.420,00

De acordo com o cronograma do edital

Banana

KG

1.600

R$ 3,85

6.160,00

De acordo com o cronograma do edital

Batata Doce

KG

1.200

R$ 4,7

5.640,00

De acordo com o cronograma do edital

Bolo de chocolate

UND

500

R$ 22

11.000,00

De acordo com o cronograma do edital

Bolo de milho

UND

500

R$ 20

10.000,00

De acordo com o cronograma do edital

Macaxeira

KG

392

R$ 4,7

1.842,40

De acordo com o cronograma do edital

Mamão

KG

2.100

R$ 4,1

8.610,00

De acordo com o cronograma do edital

Melancia

KG

151

R$ 4

604,00

De acordo com o cronograma do edital

Pepino

KG

1.900

R$ 8,4

15.960,00

De acordo com o cronograma do edital

Pimentão

KG

200

R$ 5,5

1.100,00

De acordo com o cronograma do edital

Polpa de fruta

KG

3.668

R$ 15

55.020,00

De acordo com o cronograma do edital

Tomate

KG

498

R$ 5

2.490,00

De acordo com o cronograma do edital

Cenoura

KG

200

R$ 5

1.000,00

De acordo com o cronograma do edital

Sequilhos

KG

1.500

R$ 23,25

34.875,00

De acordo com o cronograma do edital

 

LEIA-SE:

Fornecedor (a) – COAFARCE – Cooperativa da Agricultura Familiar Rural

Thiego Feliciano Ferreira Brito

CNFJ: 56.379.645/0001-31

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Cronograma de Entrega dos produtos

Unitário

Total

Abobora

kg

981

R$ 3,5

3.433,50

De acordo com o cronograma do edital

Alface

KG

285

R$ 12

3.420,00

De acordo com o cronograma do edital

Banana

KG

1.600

R$ 3,85

6.160,00

De acordo com o cronograma do edital

Batata Doce

KG

1.200

R$ 4,7

5.640,00

De acordo com o cronograma do edital

Bolo de chocolate

UND

500

R$ 22

11.000,00

De acordo com o cronograma do edital

Bolo de milho

UND

500

R$ 20

10.000,00

De acordo com o cronograma do edital

Macaxeira

KG

392

R$ 4,7

1.842,40

De acordo com o cronograma do edital

Mamão

KG

2.100

R$ 4,1

8.610,00

De acordo com o cronograma do edital

Melancia

KG

151

R$ 4

604,00

De acordo com o cronograma do edital

Pepino

KG

1.900

R$ 8,4

15.960,00

De acordo com o cronograma do edital

Pimentão

KG

200

R$ 5,5

1.100,00

De acordo com o cronograma do edital

Polpa de fruta

KG

3.668

R$ 15

55.020,00

De acordo com o cronograma do edital

Tomate

KG

598

R$ 5

2.990,00

De acordo com o cronograma do edital

Cenoura

KG

200

R$ 5

1.000,00

De acordo com o cronograma do edital

Sequilhos

KG

1.500

R$ 23,25

34.875,00

De acordo com o cronograma do edital

 

Art. 3º Retificar o Ato de Homologação da Chamada Pública nº 2026.01.26.1, para CORREÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDORA da Agricultura Familiar:

 

ONDE SE LÊ:

Fornecedor (a) – Maria Augusta Cavalcante de Souza

CPF: 014.590.733-39

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Cronograma de Entrega dos produtos

Unitário

Total

Queijo coalho

KG

200

R$ 32,00

R$ 6.400,00

De acordo com o cronograma do edital

 

LEIA-SE:

Fornecedor (a) – CELIANA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA

CPF: 014.590.733-39

Produto

Unidade

Quantidade

Preço de Aquisição*

Cronograma de Entrega dos produtos

Unitário

Total

Queijo coalho

KG

200

R$ 32,00

R$ 6.400,00

De acordo com o cronograma do edital

 

Art. 4º Determinar a publicação desta retificação nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, para que produza seus efeitos legais.

Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

As correções ora promovidas decorrem de erro material de digitação/lançamento, ocorrido na fase de formalização da homologação, sendo plenamente sanáveis no âmbito da Administração Pública.

 

DISPOSIÇÃO FINAL

Ficam ratificados e mantidos todos os demais termos do ato de homologação original.

 

Potengi/CE, 24 de março de 2026.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Educação


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:06837559