ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO CARGO DE COORDENADOR DE PROJETOS, CC-5, O SR. NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 01220726/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do Cargo de COORDENADOR DE PROJETOS, CC-5, o Sr. NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS, inscrito no CPF nº 058.***.**3-42, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JULHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:095FFA16