ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 39/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA em Martinópole – CE.

 

I- Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude:

Titular – Erika Vieira Manso

Suplente – Robyallisson Soares Sampaio

 

II- Secretaria de Saúde:

Titular – Creires Alves Bernardino

Suplente – Ana Claudia Ferreira do Nascimento

 

III- : Secretaria de Educação:

Titular – Keila Brito da Silva

Suplente – Francisca Valéria Farias de Lima

 

IV- Secretaria de Finanças:

Titular – Francisco Vitor Barros Almada

Suplente – Francisco Robério Barros Filho

 

V- Representante da Sociedade Civil:

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS:

Titular – Francisco Eudes Taboza

Suplente – Francisco Adaildo dos Santos

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA:

Titular – Francisco Edson dos Santos

Suplente – Gilvan Linhares Sampaio

 

ASSOCIAÇÃO LAGOA DO CURRAL:

Titular: Manoel Paulo Neto

Suplente: Ozeias Avelino

 

ASSOCIAÇÃO MORADORES DE JARDIM:

Titular: José Ribamar

Suplente: Raimundo Avelino Costa

 

Art. 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos.

 

Art. 3º. A atuação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.

 

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e com efeitos jurídicos retroativos a 2 de janeiro de 2023.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de Março de 2023.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:09C4CA5C