ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2026-AD-DIV
EXTRATO DA ADESÃO Nº 003/2026-AD-DIV DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM, gerenciado pela SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE.
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Gabinete da Prefeita, da Secretaria de Educação, da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Finanças, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da Secretaria de Cultura e Turismo e da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, neste ato representado pelos seus respectivos ordenadores de despesas.
FORNECEDORES: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ Nº 13.858.769/0001-97.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 4.553.526,00 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
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SERVIÇOS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
PROJETOS ATIVIDADES |
ELEMENTO DE DESPESAS |
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Gerenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
1101 – Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
20.122.0067.2.083 |
3.3.90.39.00 |
|
Gerenciamento da Secretaria de Finanças |
0501 – Secretaria de Finanças |
04.122.0070.2.013 |
3.3.90.39.00 |
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Gerenciamento das ASPS-CUSTEIO/MAC (OCA-NE) |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.302.0022.2.041 |
3.3.90.39.00 |
|
Gerenciamento das Secretaria de Saúde |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.122.0060.2.035 |
3.3.90.39.00 |
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Gerenciamento das ASPS-CUSTEIO/Vig.Saúde/Epidemológica (OCA-NE) |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.305.0001.2.045 |
3.3.90.39.00 |
|
Gerenciamento das ASPS-CUSTEIO/ATENÇÃO PRIMÁRIA (OCA-NE) |
0801 - Fundo Municipal de Saúde |
10.301.0019.2.038 |
3.3.90.39.00 |
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Gerenciamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% (OCA-E) |
0703 - Fundo Municipal de Educação |
12.361.0025.2.015 |
3.3.90.39.00 |
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Gerenciamento da Secretaria de Educação |
0703 - Fundo Municipal de Educação |
12.122.0029.2.021 |
3.3.90.39.00 |
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Gerenciamento do Transporte Escolar FUNDEB 30% |
0702 - FUNDEB |
12.361.0025.2.016 |
3.3.90.39.00 |
|
Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano |
1001 - Secretaria de Planejamento e Desenv. Urbano |
15.122.0066.2.075 |
3.3.90.39.00 |
|
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social (OCA-NE) |
0901 - Secretaria do Trabalho e Assistência Social |
08.122.0062.2.047 |
3.3.90.39.00 |
|
Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (OCA-NE) |
0902 - Fundo Municipal de Assistência social |
08.244.0012.2.064 |
3.3.90.39.00 |
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Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE) |
0902 - Fundo Municipal de Assistência social |
08.245.0012.2.068 |
3.3.90.39.00 |
|
Funcionamento do Conselho Tutelar (OCA-E) |
0201 – Gabinete do Prefeito |
08.243.0009.2.005 |
3.3.90.39.00 |
|
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito |
0201 – Gabinete do Prefeito |
04.122.0058.2.003 |
3.3.90.39.00 |
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Gerenciamento da Secretaria de Cultura e Turismo |
1501 – Secretaria de Cultura e Turismo |
13.122.0034.2.096 |
3.3.90.39.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 030, de 27 de dezembro de 2023.
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.
DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2026.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0A7120CC