ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202603110001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026/CP
CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 47.461.971/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 2.663.741,55 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de validade de 08 (oito) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CATUNDA - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Concorrência Pública nº 001/2026/CP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0609.14.482.1601.1.022 - Construção de Casas Populares. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário de Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional, e JOSÉ RODRIGUES ALVES, representante da empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME.
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:0AC4D6B7