ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202509250001
A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 202509250001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025/CP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL TÉRREA DO BAIRRO DO AÇUDE, CATUNDA/CE – FNDE – ESCOLA 9 SALAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): ACL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual e alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato nº 202509250001. DO VALOR CONTRATADO: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, o ajuste resultou na redução do valor global, passando de R$ 9.307.082,75 (nove milhões, trezentos e sete mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) para R$ 9.034.447,20 (nove milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 16 de janeiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO CARLOS LEITAO FILHO, Responsável legal da CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.
CATUNDA-CE, 16 DE JANEIRO DE 2026.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIRO
Prefeito
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:0BE7BC5C