ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das Secretarias: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA);SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED);SECRETARIA DE AGRICULTURA(SEAGRI);SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS);SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS);PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM;GABINETE DO PREFEITO (GABINETE);FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL-FMSS;SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN);SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE);SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-(SEMA);SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE-SECULTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS n° 20231027.001-SEMED; 20231027.002-SEMUS; 20231027.003-SETAS; 20231027.004-SEINFRA; 20231027.005-SEFIN; 20231027.006-SEMA; 20231027.007-SEAGRI; 20231027.008-SEGEPE; 20231027.009-SECULT; 20231027.010-PGM; 20231027.011-FMSS; 20231027.012-GAB; 20231027.013-DEMUTRAN; 20231027.016-FMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.29.09.2023-DIV, a saber:

 

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM “FIBRA ÓPTICA”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA ATENDER INTEGRALMENTE À DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE, GERENCIA PROATIVA, COMUNICAÇÃO DE DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA PARA A POPULAÇÃO COM LIMITAÇÃO DE ACESSOS, NAS DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.

 

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de outubro de 2026 até 23 de outubro de 2027.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

 

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 23 de outubro de 2026.

 

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA); MARIA VIEIRA LIMA COELHO - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED); ECSON TORRES DE MEDEIROS - SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI); FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO- SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS); ARI CELIO REGES MENDES - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS); TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM); LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO - GABINETE DO PREFEITO (GABINETE); SYLVANA PEREIRA COSTA - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (FMSS); PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO-SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN); ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE); ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA); FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE) E ALOISIO ALAN DE OLIVEIRA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN).

 

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIVAN FERNANDES DE QUEIROZ

 

Russas/CE, 23 de outubro de 2026.

 

FATIMA MARIA DE CASTRO ROMÃO

SEMUS - Secretaria de Saúde

 

ARI CELIO REGES MENDES

Setas – Secretaria do Trabalho e Assistência Social

 

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

 

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

Secretaria de Finanças

 

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO

Gabinete do Prefeito

 

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES

Secretaria de Meio Ambiente

 

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

 

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA

Secretaria de Gestão de Pessoas

 

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte-SECULTE

 

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

Procuradoria Geral do Município

 

ALOISIO ALAN DE OLIVEIRA

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário

 

ECSON TORRES DE MEDEIROS

Secretaria de Agricultura

 

SYLVANA PEREIRA COSTA

Fundo Municipal de Seguridade Social


Publicado por:
Thiago Kleyton Lima Dos Santos
Código Identificador:0C155BD1