ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA 202
PORTARIA DE Nº 202/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDORA) DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente;
CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos;
CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER a servidora DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF:698.883.463-49 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 08/09/2026, retornando em 07/10/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:0D799274