ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA 202

PORTARIA DE Nº 202/2026. 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A (SERVIDORA) DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; 

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; 

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER a servidora DULCE MEIRE DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF:698.883.463-49 Auxiliar de Serviços Gerais e lotada na Secretaria Municipal de Saúde, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 30 dias, iniciando em 08/09/2026, retornando em 07/10/2026. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. 

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:0D799274