ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LI - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 DE ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E À RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI para REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MILHO, ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A PARTIR DE INSUMOS AGRÍCOLAS (área construída 364,69 m²), localizada no município de Ipueiras, no distrito de Balseiros, S/N, Zona Rural do município de Ipueiras/CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BALSEIROS I E II
Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO – LI para REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE FÁBRICA DE BENEFICIAMENTO DE MILHO, ATRAVÉS DO PROJETO SÃO JOSÉ DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, A PARTIR DE INSUMOS AGRÍCOLAS (área construída 364,69 m²), localizada no município de Ipueiras, no distrito de Balseiros, S/N, Zona Rural do município de Ipueiras/CE, com validade até 15/04/2027.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.
LI Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 202600009
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:0F26A0A7