ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Gabinete Do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 001/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil localizado na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, como "Centro de Educação Infantil Sara Alves de Albuquerque" e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, o Sr. Glauber Lopes de Holanda, no uso de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Centro de Educação Infantil Sara Alves de Albuquerque, a unidade de Ensino localizada na Rua Manoel Alves da Silva, S/N, Bairro Bom Jesus, Município de Ereré, Estado do Ceará.
Art. 2º A presente denominação presta justa homenagem a Sara Alves de Albuquerque, cuja trajetória de vida apesar de breve, foi marcada pelo amor e união com seus familiares, amigos e vizinhos. No seu curto legado, ainda assim mostrou sua grandiosa generosidade com toda comunidade, tornando-a uma referência de perseverança e generosidade para as futuras gerações, conforme biografia anexa.
Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a providenciar as adequações necessárias à identificação do local com a nova denominação, incluindo placas, registros e divulgações oficiais.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada qualquer disposição em contrário existente em lei anterior.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, aos 24 de março do ano de 2025.
GLAUBER LOPES DE HOLANDA
Prefeito de Ereré/CE
Publicado por:
Thiago Alves da Silva
Código Identificador:0F62046F