ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

Secretaria Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO

 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Por acordo entre as partes – Termo Distratado: Contrato Nº 2025.01.30.02 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2025.01.23.01/INEX/PMC – Distratante: Secretaria Municipal de Saúde – Distratada: LETICE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF nº 062.959.983-13 – Finalidade: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades da Unidade Básica de Saúde de Lagoa da Cruz, junto a Secretaria de Saúde do município de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de Extinção: 01/12/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 138, da Lei Federal nº 14.133/21, e ainda na Cláusula Décima Primeira do Contrato – Signatários: Elimara de Macedo Lima (DISTRATANTE); Letice Bezerra do Nascimento (DISTRATADA).

 


Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:101B3A69