ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 174.2026

PORTARIA 174/2026 Aratuba, 20 de julho de 2026.

 

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a JULIA PAZ MEDEIROS NOGUEIRA, Matrícula nº 00060638, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS pelo período de 20/07/2026 à 15/01/2027.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20/07/2026 revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte ) dias do mês de julho de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR 

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:11BA189E