ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 202602030001, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2101.01/2026/ADM.

 

OBJETO: Contratação de serviços de apoio técnico na organização e preparação de documentos pertinentes à manutenção e atualização de dados públicos com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme demandas da Prefeitura Municipal de Catunda/CE.

 

(Ex) CONTRATADA: R BRAGA SOUZA SERVIÇOS

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

 

ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Rodrigo Braga Souza, representante legal.

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso v do art. 137, c/c o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula 12 do contrato.

 

Catunda-CE, 10 de julho de 2026.


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:12C726C5