ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 004 DE 15 DE MARÇO DE 2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei.
Art. 1º. Fica instituído no Município de Martinópole o “Dia do Evangélico”, a ser comemorado anualmente, no dia 26 de março.
Art. 2º. O dia do Evangélico deverá constar no Calendário Municipal de Eventos.
Art. 3º. A promoção a ser realizada no “Dia do Evangélico” será estabelecida pelas Igrejas representantes no Município, em parceria com o Poder Executivo.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Martinópole-CE, 15 de março 2016.
JAMES MARTINS PEREIRA BARROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Victor Almada
Código Identificador:136A5EE1