ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2025-GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Penaforte, o senhor REGINALDO SILVA LOPES, portador da cédula de identidade nº 20000292953560 , inscrita no CPF sob o nº 946.241.514-53, residente e domiciliado na Rua Josivaldo Matias Leite, Penaforte-CE.

Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 14 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, 27 de janeiro de 2025.

 

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:14F89FA3