ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Secretaria de Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.07.001/2026-SMS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.07.001/2026-SMS. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: ANDERSON MICHELL ROCHA-ME (AGROVET), inscrita no CNPJ sob o nº. 34.294.578/0001-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2026.07.02.02-SMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 60.816,00 (sessenta mil, oitocentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/07/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e ANDERSON MICHELL ROCHA, respectivamente contratante e contratado. LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.
PENAFORTE/CE, em 09 de julho de 2026.
Publicado por:
Aldécio Dos Santos Silva
Código Identificador:14F9D92D