ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
PORTARIA Nº. 01.16.06/2025.

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Pindoretama/CE dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal nº. 546, de 30 de março de 2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Alterar a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Pindoretama/CE, com mandato até 31/12/2026, ficando assim composto:

 

I – Representantes dos Professores das Escolas Básicas Públicas:

 

a) Titular: José Valdir Ferreira - CPF: 699.601.003-91

b) Suplente: Silvana Cruz Martins – CPF: 513.746.503.82

 

II – Representantes dos Diretores da Educação Básica Pública:

 

a) Titular: Nadira Holanda Dieb (Presidente)– CPF: 468.360.043-91

b) Suplente: Marcia Maria Lopes Marciel – CPF: 850.341.423-68

 

III - Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:

 

a) Titular: Giliane Silva Oliveira (Vice-Presidente) – CPF: 037.510.973-09

b) Suplente: Juliana Da Silva Oliveira Rodrigues – CPF: 003.975.103-14

 

IV - Representantes dos Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública:

 

a) Titular: Livia Xavier Cartaxo (Secretária)– CPF: 050.873.993-47

b) Suplente: Samara Alves da Silva – CPF: 068.181.063-74

c) Titular: Nayara Machado Moreira – CPF: 042.416.433-70

d) Suplente: Warla Holanda da silva maia – CPF: 032.314.673-22

 

V - Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

 

a) Titular: Jocelene Mendes de Andrade – CPF: 016.265.013-27

b) Suplente: Juari Lopes Carneiro – CPF: 360.783.283-87

 

VI - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):

 

a) Titular: Maria Luciana Guedes França – CPF: 440.525.453-20

b) Suplente: Osmarina Cruz dos Santos – CPF: 379.237.733-00

 

VII – Representantes do Conselho Tutelar:

 

a) Titular: Lais Ananias Ribeiro – CPF: 048.700.293-83

b) Suplente: Ana Luisa Souza Costa – CPF: 026.325.663-47

 

VIII - Representantes do Poder Executivo Municipal:

 

a) Titular: Andre Luis Silva Costa – CPF: 068.093.903-24

b) Suplente: Jeovane Silva Lima – CPF: 039.455.993-26

 

IX – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Juventude:

 

a) Titular: Luciana Simão Severino da Rocha – CPF: 418.015.552-49

b) Suplente: Márcia Angela Freires da Silva – CPF: 368.328.803-59

 

Art. 2º. Os membros integrantes do CACS-FUNDEB, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº. 009/2023.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Pindoretama, aos 16 de junho de 2025.

 

JOSÉ MARIA MENDES LEITE

Prefeito do Município de Pindoretama


Publicado por:
Pedro Evilson da Silva Junior
Código Identificador:1530E86E