ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CMEQ Nº 006/2026
PORTARIA CMEQ Nº 006/2026
Torna público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de maio de 2026 e dá outras providências.
O Presidente do Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará – CMEQ, por nomeação legal,
Com fulcro no princípio constitucional da publicidade, insculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal;
Fundamentado no pálio da Lei Orgânica do Município de Quixadá, combinada com as disposições da Lei Municipal N° 2329/2008 e;
Considerando, ainda, as disposições do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá-CE,
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público os atos praticados pelo Conselho Municipal de Educação de Quixadá – Ceará, durante o mês de maio de 2026, conforme disposições dos Anexos I e II, desta Portaria.
Parágrafo único. Os atos, de que tratam o caput deste artigo, deverão ser afixados no local público de costume e publicados no Diário Oficial adotado pelo Município de Quixadá – Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se e Cumpra-se.
Sala da Presidência do Conselho Municipal de Educação, em Quixadá, Estado do Ceará, aos 25 de maio de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
ANEXO I - PORTARIA CMEQ Nº 006/2026
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO COLEGIADO PLENO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ, CEARÁ – CMEQ, MAIO DE 2026.
Às 8h (oito horas) do dia 13 de maio de 2026, reuniram-se, em caráter ordinário, os membros do Colegiado Pleno do Conselho Municipal de Educação de Quixadá, Ceará – CMEQ, atendendo à convocação prévia, para a realização da Quarta Sessão Ordinária do exercício de 2026, iniciando-se os trabalhos da ordem do dia com a saudação aos presentes. Estando o Colegiado Pleno devidamente instalado e a assembleia composta, verificou-se a existência de quórum regimental para o início dos trabalhos, passando-se à pauta da ordem do dia, a saber: I. PARECER Nº 077/2026, tendo como Conselheiro-Relator Antônio Martins de Almeida Filho, proferido por meio de decisão monocrática em 27 de abril de 2026, a qual, após sua prolação pelo eminente relator, foi confirmada por este Colegiado Pleno como parecer de repercussão geral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá. O referido parecer respondeu, inicialmente, à consulta formulada pelo Diretor-Geral da Escola de Ensino Fundamental Renato de Araújo Carneiro, sede administrativa do Distrito Educacional de Juatama, tornando-se entendimento normativo definitivo e de repercussão geral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá acerca da participação de estudantes em atividades desportivas em horário concomitante ao das atividades letivas. Determinou-se, assim, a observância da frequência mínima obrigatória, o cumprimento da carga horária escolar e a realização de atividades extracurriculares no contraturno escolar, aplicando-se tais disposições tanto às instituições com organização regular por turno quanto às unidades que adotam regime de tempo integral; II. PARECER Nº 078/2026, tendo como Conselheiro-Relator: Francisco Carlos Saraiva de Brito, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares, que compõem o consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Egileu Saraiva Cavalcante, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado; III. PARECER Nº 079/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Emídia Gláucia Tavares Gonçalves, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares, que compõem o consórcio do Distrito Educacional Campo Novo I, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Simone Maria André de Medeiros, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; IV. PARECER Nº 080/2026, tendo como Conselheiro-Relator: Antônio Martins de Almeida Filho, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Campo Velho I, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor do José Amadeu da Silva Filho, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado; V. PARECER Nº 081/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Maria Eliene da Silva, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Campo Velho II, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor da Neusa Maria Honório de Abreu, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; VI. PARECER Nº 082/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Marcela de Oliveira Silva, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça I, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Francisca Auricélia Ferreira Alves da Silva, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; VII. PARECER Nº 083/2026, tendo com Conselheiro-Relator: Francisco Carlos Saraiva de Brito, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça II, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Maria Elida Girão Vieira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; VIII. PARECER Nº 084/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Emídia Gláucia Tavares Gonçalves, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares, que compõem o consórcio
do Distrito Educacional São João dos Queiroz, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Francisca Monaliza Brasilino de Oliveira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; IX. PARECER Nº 085/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Brena Kely Rodrigues de Almeida, concedendo autorização para o exercício da direção da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Antônio Martins de Almeida, sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Rosângela Rocha de Almeida Cabral, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; X. PARECER Nº 086/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Brena Kely Rodrigues de Almeida, concedendo autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Complexo Educacional, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Saronita Cavalcante de Holanda Pinto, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; XI. PARECER Nº 087/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Marcela de Oliveira Silva, concedendo autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Custódio I, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Nádia Samarah Rodrigues de Abreu Meneses, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; XII. PARECER Nº 088/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Maria Eliene da Silva, concedendo autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Custódio II, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Francisca Kerly Alves de Oliveira Sousa, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; XIII. PARECER Nº 089/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Emídia Gláucia Tavares Gonçalves, concedendo autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Paulo Henrique da Silva, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado; XIV. PARECER Nº 090/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Eliane Pereira da Silva, concedendo autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Renascer, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Cila Rodrigues de Oliveira, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado; XV. PARECER Nº 091/2026, tendo como Conselheira-Relatora: Eliane Pereira da Silva, homologando o exercício da função de Secretária Escolar da Escola de Ensino Fundamental ABC Baviera de Carvalho, sede administrativa do Distrito Educacional Campo Velho I, bem como das respectivas unidades escolares que compõem o consórcio educacional correspondente, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Thaynã Kerlly Torres de Freitas, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no exercício do cargo comissionado; XVI. PARECER Nº 092/2026, tendo como Conselheiro-Relator: Antônio Martins de Almeida Filho, concedendo autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Centro, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Cristiane Eusébio Barreira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado; XVII. PARECER Nº 093/2026, tendo como Conselheiro-Relator: Antônio Martins de Almeida Filho, renovando o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Francisca Pereira das Virgens, unidade integrante do Consórcio Escolar vinculado ao Distrito Educacional São João, em Quixadá, Ceará, e renovando a autorização para a oferta do Ensino Fundamental até o 4º (quarto) ano, na modalidade regular, com vigência até 31 de dezembro de 2029; XVIII. PARECER Nº 094/2026, tendo como Conselheiro-Relator: Francisco Carlos Saraiva de Brito, renovando o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Ambrósio Pessoa, em Quixadá, Ceará, e autorizando a oferta da Educação Infantil, com validade até 31 de dezembro de 2029; XIX. PARECER Nº 095/2026, tendo como Conselheiro-Relator: Francisco Carlos Saraiva de Brito, renovando credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Ferreira de Lima, unidade integrante do Consórcio Escolar vinculado ao Distrito Educacional Califórnia, e renovando o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, em regime de tempo integral, com validade até 31 de dezembro de 2030. Foi registrado e relatado pelos conselheiros as experiências decorrentes da realização de visitas às unidades escolares, com a elaboração dos relatórios de vistoria prévia que instruem os respectivos processos de renovação de credenciamento, autorização e reconhecimento de cursos das unidades de ensino. Foram apresentados informes e correspondências oficiais para conhecimento do Colegiado Pleno, facultando-se a palavra aos Conselheiros. E, na sequência, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a sessão, determinando a lavratura da presente ata, que será assinada pelos Conselheiros presentes e publicada no Diário Oficial, devendo, após a publicação, ser transcrita no livro próprio e assinada na próxima reunião ordinária, sendo a versão digitada posteriormente encadernada ao final do exercício de 2026, para formação do livro de registros oficiais, com valor documental equivalente à transcrição manuscrita para todos os fins legais. E como testemunho da verdade, Eu, Lucimar Moreira de Oliveira Castilho, secretariei a reunião e lavrei a presente ata, que subscrevo com os demais participantes. (Seguem as assinaturas dos Conselheiros presentes: Prof. Antônio Martins de Almeida Filho, Antônia Heliane da Silva Lima, Brena Kely Rodrigues de Almeida, Eliane Pereira da Silva, Emídia Glaucia Tavares Gonçalves, Francisco Carlos Saraiva de Brito, Maria Eliene da Silva, Marcela de Oliveira Silva e Saronita Cavalcante de Holanda Pinto).
ANEXO II - PORTARIA CMEQ Nº 06/2026 – RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ATOS PRATICADOS PELO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026
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PARECER |
DESCRIÇÃO DO ATO – EMENTA |
CONSELHEIRO(A) RELATOR(A) |
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Parecer nº 077/2026 |
Responde à consulta e fixa entendimento normativo, em caráter definitivo e de repercussão geral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Quixadá, acerca da participação de estudantes em atividades desportivas em horário concomitante ao período letivo, determinando a observância da frequência mínima obrigatória, do cumprimento da carga horária escolar e da realização de atividades extracurriculares no contraturno escolar, aplicando-se tanto às instituições com organização regular por turno quanto às unidades que adotem regime de tempo integral. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
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Parecer nº 078/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares, que compõem o consórcio do Distrito Educacional Cipó dos Anjos, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Egileu Saraiva Cavalcante, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
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Parecer nº 079/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares, que compõem o consórcio do Distrito Educacional Campo Novo I, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Simone Maria André de Medeiros, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
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Parecer nº 080/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Campo Velho I, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor do José Amadeu da Silva Filho, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
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Parecer nº 081/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Campo Velho II, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor da Neusa Maria Honório de Abreu, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Maria Eliene da Silva |
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Parecer nº 082/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça I, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Francisca Auricélia Ferreira Alves da Silva, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Marcela de Oliveira Silva |
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Parecer nº 083/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça II, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Maria Elida Girão Vieira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
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Parecer nº 084/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares, que compõem o consórcio do Distrito Educacional São João dos Queiroz, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Francisca Monaliza Brasilino de Oliveira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
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Parecer nº 085/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção da Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Antônio Martins de Almeida, sede administrativa do Distrito Educacional Dom Maurício, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Rosângela Rocha de Almeida Cabral, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Brena Kely Rodrigues de Almeida |
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Parecer nº 086/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Complexo Educacional, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Saronita Cavalcante de Holanda Pinto, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Brena Kely Rodrigues de Almeida |
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Parecer nº 087/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Custódio I, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Nádia Samarah Rodrigues de Abreu Meneses, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Marcela de Oliveira Silva |
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Parecer nº 088/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Custódio II, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Francisca Kerly Alves de Oliveira Sousa, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Maria Eliene da Silva |
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Parecer nº 089/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Rachel de Queiroz, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Paulo Henrique da Silva, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado. |
Emídia Gláucia Tavares Gonçalves |
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Parecer nº 090/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção do Distrito Educacional Renascer, bem como das unidades escolares que o compõem, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Cila Rodrigues de Oliveira, até ulterior deliberação ou enquanto o agente público permanecer no cargo comissionado. |
Eliane Pereira da Silva |
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Parecer nº 091/2026 |
Homologa o exercício da função de Secretária Escolar da Escola de Ensino Fundamental ABC Baviera de Carvalho, sede administrativa do Distrito Educacional Campo Velho I, bem como das respectivas unidades escolares que compõem o consórcio educacional correspondente, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Thaynã Kerlly Torres de Freitas, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no exercício do cargo comissionado. |
Eliane Pereira da Silva |
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Parecer nº 092/2026 |
Concede autorização para o exercício da direção das unidades escolares que compõem o consórcio do Distrito Educacional Centro, na jurisdição de Quixadá, Ceará, em favor de Cristiane Eusébio Barreira, até ulterior deliberação ou enquanto a agente pública permanecer no cargo comissionado. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
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Parecer nº 093/2026 |
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Francisca Pereira das Virgens, unidade integrante do Consórcio Escolar vinculado ao Distrito Educacional São João, em Quixadá, Ceará, e renova a autorização para a oferta do Ensino Fundamental até o 4º (quarto) ano, na modalidade regular, com vigência até 31 de dezembro de 2029. |
Antônio Martins de Almeida Filho |
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Parecer nº 094/2026 |
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Ambrósio Pessoa, em Quixadá, Ceará, e autoriza a oferta da Educação Infantil, com validade até 31 de dezembro de 2029. |
Francisco Carlos Saraiva Brito |
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Parecer nº 095/2026 |
Renova o credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Maria de Lourdes Ferreira de Lima, unidade integrante do Consórcio Escolar vinculado ao Distrito Educacional Califórnia, e renova o reconhecimento do curso de Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, em regime de tempo integral, com validade até 31 de dezembro de 2030. |
Francisco Carlos Saraiva de Brito |
Quixadá, 25 de maio de 2026.
PROF. ANTÔNIO MARTINS DE ALMEIDA FILHO
Presidente do CMEQ
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1572F218