ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2026 EDITAL Nº 06/2026 – MERUOCA LITERÁRIO
CONTRATANTE/CONCEDENTE: Município de Meruoca, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.REPRESENTANTE LEGAL: Denilson Alves Valentim, Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.AGENTE CULTURAL: Paulo Amaru Martins Ramos.OBJETO: Concessão de apoio financeiro para a execução do projeto cultural “ARARIÚ – POVO DO SOL NASCENTE”, contemplado no âmbito do Edital nº 06/2026 – Meruoca Literário, conforme processo administrativo correspondente.VALOR DO APOIO FINANCEIRO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB); Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura); Decreto Federal nº 11.740/2023; e Decreto Federal nº 11.453/2023.VIGÊNCIA: Conforme estabelecido no Termo de Execução Cultural.OBRIGAÇÕES DAS PARTES: O Município de Meruoca, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente, compromete-se a transferir os recursos financeiros, orientar e acompanhar a execução do projeto, bem como analisar a prestação de informações apresentada pelo agente cultural. O agente cultural compromete-se a executar a ação cultural aprovada, aplicar os recursos na realização do projeto e apresentar o Relatório de Execução do Objeto, nos termos do instrumento firmado.DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Meruoca/CE, 19 de outubro de 2026.
DENILSON ALVES VALENTIM
Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente Município de Meruoca/CE
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:15A8A9C3